A questão do WhatsApp com a Justiça brasileira está perto de
respingar também no Facebook. Não a corporação, mas a rede social. O Ministério
Público Federal do Amazonas pediu não apenas o bloqueio do serviço de chat, que
já virou uma triste rotina, mas o próprio Facebook pode acabar fora do ar no
Brasil por tabela.O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido de
bloqueio de R$ 38 milhões (referente a várias multas individuais de R$ 1
milhão) do Facebook, fala abertamente sobre a possibilidade de suspensão total
do Facebook no Brasil
em publicação no site oficial do MPF-AM.“A postura de não
atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à
dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão
dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou Jabur. Em caso de suspensão total
dos serviços da empresa brasileira, também é de se esperar o bloqueio de outros
serviços como o Instagram, por exemplo.O caso corre em segredo de justiça,
então vários detalhes ainda são desconhecidos. No entanto, sabe-se que o
Facebook recebeu ordem de pagar o que deve em até 15 dias, ou enfrentar as
consequências, que podem ser de um novo bloqueio, que pode ir além da suspensão
temporária do WhatsApp e atingir outros serviços da empresa.Resta saber se um
bloqueio tão amplo teria respaldo jurídico. Da última vez em que um juiz
decidiu solicitar o bloqueio do aplicativo, a decisão foi rapidamente derrubada
pelo Supremo Tribunal Federal por um recurso do Partido Popular Socialista
(PPS), alegando que a determinação feria as liberdades de expressão e
manifestação defendidas na Constituição. O presidente do STF Ricardo
Lewandowski considerou que o bloqueio do aplicativo foi uma medida
desproporcional. É difícil pensar que uma solicitação ainda mais agressiva
poderia se sustentar por muito tempo.
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