antamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA), divulgado nesta quinta-feira (1º), aponta que 7.961 servidores públicos
eram beneficiários do Bolsa Família de forma irregular. Em alguns casos, os
funcionários declaravam uma renda inferior a que tinham para se adequarem ao
cadastro do programa.O resultado do estudo foi obtido pelo MDSA por meio de um
cruzamento de informações da base de dados dos servidores federais, o Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal (Siape), com
a folha de pagamentos do Bolsa Família. Dos quase oito mil funcionários que
recebiam o benefício sem atender os requisitos do programa, 2.458 são estagiários
ou menores aprendizes.De imediato, 759 servidores tiveram seus benefícios
bloqueados.
Eles continuarão como beneficiários do programa, mas sem receber o
pagamento até que comprovem ter renda compatível com a exigida pelas regras do
Bolsa Família.Os funcionários que apresentaram renda superior ao valor fixado
tiveram o benefício cancelado já na folha de pagamento de novembro. Neste caso,
3.394 benefícios foram cancelados.O Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário solicitou a devolução dos valores pagos indevidamente. O governo
federal assiste 13,5 milhões de famílias hoje com o Bolsa Família. O valor
médio do benefício é de R$ 183,78. Os recursos variam de acordo com a
quantidade de membros de cada família, idade e renda declarada no Cadastro
Único para Programas Sociais do governo.Bloqueio do Bolsa Família O servidor
cujo benefício foi suspenso tem até seis meses para regularizar as supostas
inconsistências no cadastro.O bloqueio do pagamento do Bolsa Família ocorre
quando há erros nas informações do cadastro do beneficiário, enquanto o
cancelamento acontece se a faixa de renda do funcionário estiver acima da
delimitada pelo programa.Mesmo após o pente-fino do ministério, nada impede que
o cancelamento seja revertido se o antigo beneficiário comprovar renda familiar
de R$ 170 por pessoa.
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