Verbas rescisórias de empregados domésticos podem ser calculadas pelo eSocial

A ferramental eSocial agora conta com uma nova funcionalidade. Desde o dia 16 de setembro, os usuários podem calcular as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Para isso, o empregador deve informar data, motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado.Com base nessas informações, o sistema realiza os cálculos das verbas saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13.º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário-família, de acordo com o valor do salário contratual do empregado.Em situações específicas, o empregador deve alterar os valores calculados ou informar valores para outras rubricas. Entre elas, horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão.Caso o empregado doméstico não tenha direito a férias indenizadas e receba apenas salário fixo, não é preciso fazer cálculos rescisórios. A nova funcionalidade facilita os procedimentos de geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho (TRCT).

Senado aprova medida provisória que recria o Ministério da Cultura

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a medida provisória que recria Ministério da Cultura e cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.A estrutura do Ministério da Cultura havia sido incorporada ao Ministério da Educação em maio deste ano, mas foi recriado pelo presidente Michel temer para atender reivindicações da classe artística e de outros movimentos da sociedade civil.

Pelo menos quatro antibióticos são suspensos no Brasil, saiba quais são

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira todos os lotes do medicamento Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, comprimidos 875 mg + 152 mg, fabricados pelas empresas Germed Farmacêutica Ltda., Legrand Pharma Indústria Farmacêutica e pela E.M.S. S/A, e o medicamento Policlavumoxil, fabricado pela Germed Farmacêutica Ltda.A decisão foi motivada pela ausência de estudos de bioequivalência nas formulações dos produtos, conforme é exigido pela legislação. A resolução RE 2.544/16 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e vigorará pelo prazo de noventa dias.

Senado aprova MP que permite renegociação de dívida agrícola no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20 de setembro, a Medida Provisória 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ou ao Banco da Amazônia S.A. (Basa). Os recursos deverão ser oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

TRE/RN realizará eleição simulada biométrica em Vila Flor neste domingo (25)

No próximo domingo (25), das 8 às 15h, 2.589 eleitores de Vila Flor poderão testar o sistema de votação com identificação biométrica, recém-implantado no município, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.Equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da 11ª Zona Eleitoral já estarão na cidade desde o sábado (24), preparando as seções eleitorais, realizando reunião para orientações aos mesários e promovendo a divulgação do evento na cidade, com o objetivo de convidar o eleitor para a ação.Na votação simulada, os eleitores são convidados para testarem e conhecerem como o novo sistema funciona, sobretudo o reconhecimento da digital coletada pelo TRE.

Municípios de São Bento do Norte e Japi têm verbas bloqueadas para pagamento de precatórios

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o sequestro de valores relativos aos Municípios de São Bento do Norte e de Japi devido ao descumprimento no pagamento de precatórios por esses entes devedores. A decisão do desembargador Claudio Santos determina o bloqueio e sequestro de R$ 107.195,20 das contas do Município de São Bento do Norte e de R$ 102.630,96 das contas do Município de Japi.

Hackers usam notificação falsa no Facebook para roubar dados

Os usuários do Facebook precisam tomar cuidado com as notificações da rede social, porque hackers estão usando notificações falsas na rede social para tentar roubar os dados dos internautas.De acordo com a PSafer o ataque funciona da seguinte forma: o usuário recebe uma notificação de algum amigo no Facebook e ao clicar no aviso é redirecionado para o download de um suposto plugin do Google Chrome, chamado "The Player".e a pessoa fizer o download, acaba sendo infectada e os dados ficam vulneráveis. Além disso, o usuário também se torna uma fonte de contaminação. Quando a pessoa acessa o Facebook com o navegador que está contaminado, o cibercriminoso tem controle da conta e começa a enviar a notificação falsa para os amigos do usuário.

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Quem abre a notificação pelo smartphone é direcionado para páginas que solicitam a instalação de aplicativos fora da loja de aplicativos ou para o preenchimento de cadastros.A orientação é de que os usuários desconfiem de links suspeitos, mesmo que eles tenham sido enviados por pessoas conhecidas e quem já caiu no golpe, deve desinstalar o aplicativo ou a extensão maliciosa.

Empresas de ônibus em MG colocam catracas até o teto para evitar calote

Duas empresas de ônibus coletivos da cidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, instalaram catracas duplas até o teto dos veículos, de acordo com a Prefeitura, e a medida revoltou os passageiros na cidade. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) alegou que o objetivo "é reduzir o elevado índice de passageiros que 'pulam a catraca' diariamente para não efetuar o pagamento da tarifa".

TRT realiza leilão de bens para o pagamento de dívidas trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RN realiza leilão de bens penhorados para viabilizar o pagamento de dívidas trabalhistas em Natal. O evento acontece nesta quarta-feira (21), às 9h, no auditório do TRT. Veja a lista dos itens aqui.Segundo informações serão leiloados dois hotéis em Natal, um à beira mar de Ponta Negra e outro na Praia do Meio, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos. Considerando algumas condições, os bens arrematados no leilão poderão ser pagos em até 30 vezes, com sinal de 30%.

Aliança encontrada no mar e postada no Facebook é devolvida ao dono depois de 37 anos

O espanhol Agustin Aliana teve uma grande surpresa recentemente ao ser procurado por uma instrutora de mergulho: ela havia encontrado sua aliança de casamento no fundo do mar.A joia havia sido perdida 37 anos antes. Jessica Cuesta disse que estava mergulhando em Benidorm, no leste da Espanha, quando a encontrou.Cuesta afirmou que a princípio pensou ter encontrado seu "primeiro tesouro", mas logo depois percebeu que era uma aliança de casamento, com um nome e uma data inscritos.Assista ao vídeo.A mergulhadora disse que a princípio ficou um pouco triste, mas depois decidiu tentar encontrar o dono colocando uma foto da aliança nas redes sociais.Foi assim que ela encontrou Agustin Aliana, para quem devolveu a joia.

CAMPESTRE: PARABÉNS A UM DOS MELHORES MÉDICOS DO ESTADO

Dr. Mário e Esposa Dra. Francisca

Hoje o Blog registra o aniversário de um médico campestrense e amigo do povo de nossa terra, o ex-prefeito Dr. Mário Toscano(foto) que tem muitos serviços prestados na cidade hoje comemora mais um ano de vida.

DO BLOG

Existem missões que são extremamente sublimes nesta vida; algumas imitam a nobreza do amor de DEUS, outras a justiça, a cultura, a saúde ou outros projetos, mas todas são exercidas por profissionais. 

Todas elas merecem nosso respeito e gratidão, como você que é um profissional digno da mais profunda admiração pela forma incansável com a qual se dedica ao seu objetivo e profissão com determinação. 

Não poderia deixar de lhe prestar as minhas homenagens neste dia tão especial. Sou grato porque tenho a certeza que ainda há pessoas como você, que lutam em prol de uma vida melhor com sucesso. Obrigado por tudo e que DEUS faça você muito feliz! Meus Parabéns!

CAMPESTRE: CONFIRA AS IMAGENS AÉREAS DA MAIOR CARAVANA QUE A CIDADE JÁ VIU

O BLOG CAMPESTRE MANCHETE FEZ IMAGENS AÉREAS DA MAIOR CARAVANA QUE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE JÁ VIU. CONFIRA O VÍDEO ABAIXO.

CAMPESTRE: CARAVANA MARCA FINAL DE SEMANA DA CANDIDATA SIONE OLIVEIRA

DO BLOG

“Não sei se chamo de Caravana, Carreata, Motorriata ou Passeata”

Ontem a Coligação Campestre Continua para o Povo, onde tem como candidatos a prefeita Sione(Reeleição) e Afrísio Neto como vice-prefeito fizeram uma caravana que movimentou toda a cidade. A Caravana estava programada para veículos como carros e motos andando pelas principais ruas da cidade, porém a quantidade de carros presentes (cerca de 250) não foram suficientes para levar as pessoas presente no evento, o que acabou se tornando também uma passeata, onde muitas motos, carros e uma quantidade elevada  de pessoas saíram nas ruas confirmando a Reeleição de Sione Oliveira, pois vem crescendo a cada evento.

A Caravana foi registrada como a maior de todos os tempos feitas na cidade.

A população mostra que está compreendendo e aceitando o nosso projeto para São José do Campestre. Foi mais um ato que encheu os nossos corações de alegria e que aumentou a nossa responsabilidade com o futuro da nossa gente”, ressaltou a prefeita Sione Oliveira.

Começa hoje campanha para atualizar caderneta de vacinação

Começa nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Campanha Nacional de Multivacinação em todo o país, para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos.O Dia D de mobilização nacional está marcado para o próximo sábado, 24, quando os postos estarão abertos para atender aos que tiverem dificuldades de comparecer em horário comercial. A campanha segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

MPRN peticiona na Justiça objetivando resolver falta de medicamentos na UNICAT

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 47ª promotoria de Justiça, com atribuições na defesa da saúde pública, protocolou duas petições em ações ajuizadas na 1ª e 5ª varas da Fazenda Pública da comarca de Natal, que já tiveram decisões reconhecendo que o Estado não tem cumprido o dever de garantir a dispensação regular e contínua de insumos e medicamentos aos hospitais e população potiguar.Uma manifestação foi feita na Ação Civil Pública nº 0116296-56.2012.8.20.0001 ajuizada pelo MPRN no ano de 2012 com o objetivo de obrigar o Estado a garantir de maneira ininterrupta o abastecimento dos 23 hospitais que compõem a rede hospitalar estadual com medicamentos, insumos e produtos médico-cirúrgicos necessários ao atendimento da população, entre eles, os 12 maiores hospitais do Estado,

IEL/RN abre inscrições para o curso “Orçamento e Controle de Obras”

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN), em parceria com o Sinduscon/RN, vai realizar, nos dias 7 e 8 de outubro próximo, o curso “Orçamento e Controle de Obras”, que pretende fornecer ao participante uma visão completa e atualizada sobre orçamento de obras de construção, abordando desde os encargos sociais até o cálculo do preço final, inclusive cálculo BDI e planilhas orçamentárias.O curso se destina a engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificações, gerenciadores de obras, orçamentistas, estudantes e interessados no tema.

Globo mantém final de Velho Chico, e Santo será feliz para sempre

A Globo decidiu não apenas manter o personagem de Domingos Montagner nos últimos capítulos. Vai também levar ao ar o final que já havia sido escrito para Santo e que foi gravado poucas horas antes da morte do ator, na última quinta-feira (15). Na sequência, Santo, Tereza (Camila Pitanga) e Miguel (Gabriel Leone) comemoram o plantio bem-sucedido de produtos orgânicos, em um projeto de agricultura sustentável que preserva o solo e não agride o rio São Francisco. Na última imagem, Santo vai aparecer feliz ao lado de Tereza, contemplando o rio ao por do sol.Esse final será possível porque Montagner já tinha gravado quase toda a sua participação na novela. Faltavam apenas três cenas, entre elas a do casamento de Santo e Tereza. Mas os ajustes a serem feitos pelos autores serão poucos. Velho Chico termina no próximo dia 30.