Os bens do ex-desembargador Osvaldo Cruz, réu de
investigação sobre esquema de desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça,
foram bloqueados mais uma vez. Em decisão de ontem (5), o ministro presidente
do STF, Ricardo Lewandoswki, suspendeu os efeitos de decisão anterior que havia
desbloqueado os bens do ex-desembargador, aposentado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) devido às irregularidades apontadas durante a Operação Judas, em
2012.Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados devido aos efeitos de um
mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse
em julgado. Contudo, a decisão do STF determinou exatamente o contrário.Após
pedido da Procuradoria Geral do Estado, o ministro Ricardo Lewandovski acatou a
suspensão dos efeitos do mandado de segurança e ordenou que os bens de Osvaldo
Cruz voltem a ser bloqueados até que o processo tenha um desfecho.Osvaldo Cruz
e o também ex-presidente do TJRN Rafael Godeiro são acusados por participação
em esquema fraudulento na Divisão de Precatórios do Judiciário, quando ambos
seriam beneficiários de desvios cometidos pela então chefe do setor, Carla de
Paiva Ubarana. Após as denúncias, os dois foram afastados e estão aposentados.
No entanto, nenhum dos dois desembargadores chegou a ser preso ou devolver
qualquer quantia desviada.
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