A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou
nesta quinta-feira a frase de advertência que deverá ser estampada nos maços de
cigarros a partir de janeiro de 2016: "Este produto causa câncer - pare de
fumar". Abaixo da frase deverá vir o símbolo do Disque Saúde, serviço que
traz orientações para quem quer largar o cigarro. Os dizeres, escritos em branco
num fundo preto, deverão ocupar 30% da face frontal da embalagem.
A proposta passará agora por uma consulta pública. As
contribuições poderão ser feitas num prazo de dez dias, contados a partir da
publicação do texto no Diário Oficial da União. A obrigação de fabricantes
reservarem 30% do espaço frontal das embalagens para a frase de advertência foi
determinada pela Lei 12.564/2011 e pelo Decreto 8.262/2014. Uma das ideias
iniciais era a de que a Anvisa aproveitasse a oportunidade para alterar também
as imagens de advertência, usadas na face posterior da embalagem.
Grupos antitabagistas consideram as imagens desatualizadas.
Por estarem há muitos anos em exposição, avaliam, as advertências já não
provocam o impacto. Essa discussão, no entanto, foi adiada, por não haver
estudos técnicos sobre eventuais mudanças. Frases de advertência são
consideradas cruciais por integrantes de entidades de controle do tabagismo.
Estudos mostram que a estratégia de tornar embalagem do cigarro menos atrativa
ajuda a evitar que jovens comecem a fumar.
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