França condenada por permitir palmadas

O Conselho da Europa condenou a França por não proibir tapas e palmadas nas crianças como forma de castigo infantil. Numa decisão que será divulgada nesta quarta-feira, segundo o jornal “Le Monde”, o órgão europeu de defesa dos direitos humanos censura a França por não ter previsto uma interdição “suficientemente clara, obrigatória e precisa dos castigos corporais”. A França é recriminada por violar o artigo 17 da Carta Europeia dos Direitos Sociais, da qual é signatária, que determina aos Estados “proteger as crianças e os adolescentes contra a negligência, a violência e a exploração”. A condenação, obtida via a ONG inglesa Associação para a Proteção das Crianças (Approach, na sigla em inglês), não prevê nenhuma multa ou pena, mas é considerada como um símbolo forte que pode levar a uma iniciativa similar do Conselho Europeu dos Direitos Humanos (CEDH). Os defensores da medida argumentam que as palmadas só servem para ensinar o uso da violência às crianças. “Na França, não temos o direito de bater nos animais, mas podemos bater nas crianças”, acusou Gilles Lazimi, coordenador da campanha contra as “violências educativas” da Fundação para a Infância.