segunda-feira, 2 de março de 2015

Verba extra para custear emendas de novos parlamentares será de R$ 2,67 bilhões


A verba extra para custear as emendas individuais dos novos parlamentares custará R$ 2,67 bilhões, mais de R$ 200 milhões acima do previsto inicialmente pelo relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O parecer final será apresentado nesta terça-feira, para que o Orçamento seja votado à noite pelo Congresso. Jucá disse nesta segunda-feira que ao todo 267 parlamentares serão atendidos com a cota especial, que será de R$ 10 milhões para cada um. Para garantir a verba, Jucá recorreu a uma manobra orçamentária: vai retirar os recursos da chamada fonte da CDE, o fundo chamado de Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE tem previsão de R$ 9 bilhões no Orçamento, mas o governo já disse que vai cortar os recursos, o que já gerou aumento na conta de luz.
Mesmo assim, como a previsão formal existe, Jucá vai usar esse subterfúgio para bancar as emendas individuais impositivas dos novos parlamentares. O número é de 267 porque engloba casos de suplentes que assumiram no ano passado no lugar dos titulares, o que comprometeu a apresentação de emendas no prazo.Os parlamentares que apresentaram suas emendas no ano passado, durante o prazo de elaboração do Orçamento da União, tiveram uma cota de R$ 16,32 milhões, num gasto total de R$ R$ 9,6 bilhões
.A verba das emendas será taxada como verba do relator. Além desta benesse, o senador ainda agrada os parlamentares com R$ 3,9 bilhões para compensar perdas dos estados com a chamada Lei Kandir, que trata de exportações, e ainda mais R$ 2 bilhões para a Saúde, para os chamados procedimentos de Médio e Alta Complexidade (MAC).Mesmo assim, as pressões  devem continuará até esta terça-feira, quando parecer final será apresentado

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