A verba extra para custear as emendas individuais dos novos
parlamentares custará R$ 2,67 bilhões, mais de R$ 200 milhões acima do previsto
inicialmente pelo relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá
(PMDB-RR). O parecer final será apresentado nesta terça-feira, para que o
Orçamento seja votado à noite pelo Congresso. Jucá disse nesta segunda-feira
que ao todo 267 parlamentares serão atendidos com a cota especial, que será de
R$ 10 milhões para cada um. Para garantir a verba, Jucá recorreu a uma manobra
orçamentária: vai retirar os recursos da chamada fonte da CDE, o fundo chamado
de Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE tem previsão de R$ 9 bilhões no
Orçamento, mas o governo já disse que vai cortar os recursos, o que já gerou
aumento na conta de luz.
Mesmo assim, como a previsão formal existe, Jucá vai usar
esse subterfúgio para bancar as emendas individuais impositivas dos novos
parlamentares. O número é de 267 porque engloba casos de suplentes que
assumiram no ano passado no lugar dos titulares, o que comprometeu a apresentação
de emendas no prazo.Os parlamentares que apresentaram suas emendas no ano
passado, durante o prazo de elaboração do Orçamento da União, tiveram uma cota
de R$ 16,32 milhões, num gasto total de R$ R$ 9,6 bilhões
.A verba das emendas será taxada como verba do
relator. Além desta benesse, o senador ainda agrada os parlamentares com R$ 3,9
bilhões para compensar perdas dos estados com a chamada Lei Kandir, que trata
de exportações, e ainda mais R$ 2 bilhões para a Saúde, para os chamados
procedimentos de Médio e Alta Complexidade (MAC).Mesmo assim, as pressões devem continuará até esta terça-feira, quando parecer
final será apresentado
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