Aberta prestação de contas para o programa de Educação de Jovens e Adultos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais que receberam recursos para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2013 e 2014. A prestação de contas já pode ser feita por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc).

Os prazos mudam conforme o ano de referência, lembra a entidade. Para a prestação de contas relativa a 2013, a data limite é 3 de agosto. Já para o ano de 2014, o prazo encerra no dia 16 de outubro.

A CNM alerta os gestores que fiquem atentos à prestação de contas do programa. A omissão dos dados ou mesmo a não regularização das pendências exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode impedir o Município de receber transferências voluntárias da União.

Senha de acesso

Gestores que não possuem senha de acesso ao sistema ou estejam com outras dificuldades de acesso, devem enviar um email para:contasonline.projetos@fnde.gov.br.

Acesse aqui o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc)