É pouco provável que a votação das mudanças na política de desoneração da folha de pagamento do governo seja concluída nesta quarta-feira (24) na Câmara, apesar de o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter anunciado disposição em colocar o assunto em discussão. Uma das principais ameaças ao avanço na apreciação do tema é a probabilidade de baixo quórum, pois houve acordo de dispensa de presença para os deputados da região Nordeste participarem das festividades do dia de São João, celebrado nesta quarta-feira (24).
No início da noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a afirmar que pretende iniciar a votação do projeto que revê a política de desoneração nesta quarta-feira (24), assim que a Casa concluir a votação da Medida Provisória 672, que estende até 2019 a fórmula atual de correção do salário mínimo. "Amanhã dá para votar a MP do salário mínimo e depois começar a (MP) da desoneração", declarou.
A MP da desoneração é crucial para o êxito do ajuste fiscal. Mas assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o Planalto não pode permitir o início da votação com um quórum menor do que 450 deputados na Casa. Tentar forçar uma votação sem essa participação mínima elevaria as chances de o governo sofrer derrotas em emendas importantes, como a que propõe incluir novos setores econômicos entre aqueles que terão tratamento diferenciado na revisão da desoneração da folha.Na manhã desta quarta, entretanto, o vice-presidente Michel Temer, articulador político do Planalto, recebe líderes aliados no Palácio do Jaburu. O tema do encontro não foi oficialmente revelado, mas a reunião deve incluir debate sobre como avançar na tramitação do projeto da desoneração.
Já no Senado, há a possibilidade de que seja iniciada nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei (PL) que trata da aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O PL altera de 70 anos para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória. Também será necessário atingir o quórum mínimo de 41 senadores para a abertura das votações.
É pouco provável que a votação das mudanças na política de desoneração da folha de pagamento do governo seja concluída nesta quarta-feira (24) na Câmara, apesar de o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter anunciado disposição em colocar o assunto em discussão. Uma das principais ameaças ao avanço na apreciação do tema é a probabilidade de baixo quórum, pois houve acordo de dispensa de presença para os deputados da região Nordeste participarem das festividades do dia de São João, celebrado nesta quarta-feira (24).
No início da noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a afirmar que pretende iniciar a votação do projeto que revê a política de desoneração nesta quarta-feira (24), assim que a Casa concluir a votação da Medida Provisória 672, que estende até 2019 a fórmula atual de correção do salário mínimo. "Amanhã dá para votar a MP do salário mínimo e depois começar a (MP) da desoneração", declarou.
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