Comissão do Senado votará mudanças importantes na escolha dos suplentes de senadores

Os suplentes de senadores poderão ser escolhidos por meio das urnas, assim como os titulares. Essa mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015. Ela deve ser votada nesta quarta-feira, 3 de junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.De acordo com a PEC, o primeiro suplente de senador será o candidato mais votado não eleito no pleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. No caso de eleições para renovação de dois terços do Senado – quando vota-se em dois senadores no mesmo pleito -, o terceiro e o quarto candidatos mais votados serão o primeiro e o segundo suplentes.

Na regra vigente, os suplentes apenas integram a chapa do candidato. Dessa forma, eles não disputam diretamente as eleições. Cada titular eleito carrega dois suplentes. Muitas vezes desconhecidos pelos eleitores.

Mudança no texto

O autor da PEC 18/2015 é o do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A relatora na CCJ, Simone Tebet (PMDB-MS), sugere uma pequena alteração no texto original. Emenda apresenta por ela retira do texto constitucional o dispositivo segundo o qual cada senador será eleito com dois suplentes. Em vez disso, a Constituição estabeleceria que, em caso de vaga, assumirão os candidatos mais votados não eleitos, em ordem decrescente de votação.Assim, uma quantidade maior de candidatos votados no pleito estará apta a assumir a vaga do titular, pela ordem de votação.