Medicamento para menino de 10 anos que sofre 20 convulsões por dia fica preso na Receita

Há quatro anos, Natã Pereira começou a ter convulsões. Elas foram se intensificando e chegaram a 30 por dia. O menino forte e risonho perdeu a tonicidade das pernas e das mãos. Hoje, aos 10 anos, tem o diagnóstico de epilepsia parcial contínua, cujas crises não puderam ser controladas com tratamentos convencionais. Só uma opção resolveu: o canabidiol (CBD), substância derivada da maconha, que reduziu o número de crises para cinco diárias. Mas as convulsões estão voltando, devido à falta do remédio, que está retido pela Receita Federal de São Paulo há mais de um mês.

Durante todo o ano passado, famílias cujos filhos sofrem de tipos graves de epilepsia se mobilizaram e pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para facilitar a compra do medicamento, produzido por algumas empresas nos Estados Unidos. Como resultado, o órgão reclassificou o CBD, retirando-o da lista de substâncias proibidas para o de controladas; e ainda criou um cadastro de pacientes para agilizar a importação. Mas a saga ainda está longe do fim, já que, além do alto custo do remédio, há excesso de burocracia durante o desembaraço na importação. A liberação da mercadoria pela alfândega ocorre apenas com a presença do próprio familiar ou de um despachante no Aeroporto de Viracopos, além de sofrer tributação em alguns casos.