Avança na Câmara dos Deputados o projeto que incentiva a
renovação da iluminação pública das cidades por modelos mais eficientes
energeticamente. Exemplos são a tecnologia LED e painéis solares. Esta semana,
a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o Projeto de Lei (PL)
945/2015. As Comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJC) ainda vão analisar a matéria em caráter conclusivo
.
De acordo com o PL, parte dos recursos investidos pelas
empresas de energia em eficiência energética passam a ser dos Municípios
interessados em renovar os sistemas. As empresas investem, atualmente, entre
0,25% e 0,50% da receita líquida anual em programas de eficiência energética.
Pelo projeto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve regulamentar
e priorizar a destinação desses investimentos para a assistência técnica e
jurídica dos entes municipais.Um dos objetivos é proporcionar aos Municípios de
menor porte a possibilidade de consórcios afim de atrair a iniciativa privada
para a renovação da iluminação pública com parcerias público-privadas. O
projeto também visa a sustentabilidade e a economia de energia elétrica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
sua postagem será publicado após aprovação