. Gestores municipais podem cadastrar iniciativas da área de
Turismo no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, em um primeiro momento, serão
aceitas propostas de projetos de infraestrutura, estudos e eventos de
fortalecimento do setor. O prazo vai até o dia 18 de junho.
A ideia é melhorar a
qualidade e a oferta dos serviços ligados à área no Brasil. A expectativa é que
mais de 10 mil projetos sejam enviados até o final das inscrições. O valor
disponível ainda não foi estabelecido pelo Ministério do Turismo. Entretanto, pela
contenção orçamentária, deverá ser reduzido em relação ao ano passado.No caso
de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da
administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública
estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a esses
projetos é de R$ 250 mil.
Estudos
Já o apoio à elaboração dos planos e estudos de
desenvolvimento turístico é destinado a Municípios com mais de um milhão de
habitantes, Estados, capitais e o Distrito Federal. Para isso, é preciso
apresentar carta consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão ou possuir Plano de Desenvolvimento
Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).
Fortalecimento do setor
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar
Municípios e estados com eventos tradicionais realizados a partir de agosto com
o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo
de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda.
Inscrições
Após cadastrar a proposta no Siconv, o gestor deve escolher
a opção “enviar para análise”. Somente a partir disso é que ela será armazenada
no sistema. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o
Ministério pelos telefones: (61) 2023-7857/7846 (infraestrutura), (61)
2023-7280 ou 2023-7264 (planos e estudos de desenvolvimento turístico) e (61)
2023-7971 (eventos).
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