No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
faz 25 anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela dados
lamentáveis sobre a juventude no Brasil. Os nossos jovens são as prinicipais
vítimas de assasinatos no País. E ainda: esta situação só tem piorado nos
últimos anos, mesmo com o ECA vigente.Entre 1990 e 2013, o número de
adolescentes mortos por causa da violência passou de cinco mil para 10,5 mil
por ano. A média é de 28 vítimas por dia no período de 19 anos. Portanto,
depois da aprovação do Estatuto, a quantidade de jovens assasinatos dobrou.
Estes dados colocam o Brasil no 2.º lugar de um péssimo ranking – a Nigéria
está em 1.º lugar.
A conclusão é uma só: "o Brasil não tem conseguido
impedir o alarmante crescimento de assassinatos dos seus adolescentes",
diz a Unicef. A entidade alerta ainda para o fato de 36% dos adolescentes
brasileiros que morrem por causas externas são assassinados. Esse porcentual é
sete vezes o índice da população em geral.CaracterísticasSegundo a Unicef,
entre as vítimas, a maior parte é negra e pobre. Os meninos são maioria. Eles
têm 12 vezes mais chance de serem mortos do que as meninas. Se forem negros, a
chance é quatro vezes maior em comparação com os brancos.Nós ainda podemos
perder 42 mil jovens meninos e meninas, entre 2013 a 2019, se os governos não
tomarem providências, destaca a Unicef.
Redução da maioridade
Ainda no documento, a entidade se pocisiona em relação a
redução da maioridade penal, em discussão no Parlamento brasileiro. "Nesse
sistema [prisional], os adolescentes estarão expostos às facções do crime
organizado e às precárias condições do sistema prisional brasileiro."No
relatório, a Unicef elogia as punições a menores infratores previstas no ECA.
Contudo, critica o fato de o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) não ter sido implementado adequadamente. Trinta jovens internados no
sistema atual morreram, em 2012, acusa a entidade.
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