terça-feira, 14 de julho de 2015

LDO de 2016 recebe mais de 3 mil emendas e deve ser aprovada nesta semana

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 recebeu 3.027 propostas de emenda. O prazo para apresentação das sugestões de alteração na LDO se encerrou na última quinta-feira, 9 de julho. As emendas de texto totalizaram 2.297.O restante das sugestões dos parlamentares (730) foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016, de acordo com deputados e senadores. São projetos localizados nos Estados dos parlamentares que devem ter recursos reservados na proposta orçamentária do próximo ano.

 Pelo relatório preliminar, deputados, senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderiam apresentar até três emendas a esse anexo.
 Votação
As emendas serão, agora, analisadas pelo relator do projeto da LDO (PLN 1/2015), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deve entregar o relatório final na segunda-feira, 13 de julho. A próxima reunião da comissão, em que a LDO 2016 pode ser votada, será realizada às 11h do dia 14 de julho.A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu que o projeto da LDO estará pronto para ser votado na terça-feira, tanto na comissão como no Congresso.O Congresso tem sessão convocada para as 11h de quarta-feira, 15 de julho. Antes da LDO, porém, os parlamentares terão de analisar 12 vetos presidenciais em pauta.

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