O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) renovou até 30 de setembro de 2018 a vigência do Programa BNDES de
Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora (BNDES MPME Inovadora), com
mais R$ 300 milhões de investimento. Lançado em janeiro de 2014 para estimular
investimentos em inovação e aumentar a competitividade das companhias de menor
porte, o BNDES MPME Inovadora encerrou sua primeira fase em dezembro de 2015
com 137 operações aprovadas, no valor de R$ 261,2 milhões. Das empresas que
acessaram os recursos do programa, 24,5% não tinham relacionamento anterior com
o BNDES. Além disso, 57,7% das operações contaram com a cobertura do Fundo
Garantidor para Investimentos (BNDES FGI). Investimentos
O MPME Inovadora financia os investimentos dos planos de
negócios das empresas inovadoras como desenvolvimento de novos produtos e introdução
das inovações no mercado. A taxa de juros é composta de TJLP, mais 1% de
remuneração básica do BNDES, taxa de intermediação financeira de 0,1%, conforme
determinam as políticas operacionais do Banco, e remuneração da instituição
financeira repassadora negociada entre esta e o cliente. O limite de
financiamento aos investimentos é de R$ 20 milhões por beneficiário, com prazo
máximo de 10 anos (até 4 de carência). Essas operações têm dotação orçamentária
de R$ 200 milhões.
Capital de giro
O MPME Inovadora também financia capital de giro, com
condições mais favoráveis para as micro e pequenas empresas: custo financeiro
de 75% da taxa Selic e remuneração básica do BNDES de 0,4% ao ano. Para as
empresas de porte médio, o custo financeiro é de 90% da Selic e a remuneração
básica do BNDES é de 1,3% ao ano. A taxa de intermediação financeira é de 0,1%
ao ano para todas as MPMEs. A instituição repassadora, por sua vez, negocia sua
remuneração diretamente com o cliente. O limite para financiamento de capital
de giro é de R$ 10 milhões, com prazo de até 5 anos (até 2 de carência). Para
essas operações, a dotação orçamentária é de R$ 100 milhões.
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