Membros da Mesa Diretora da Câmara com pendências no STF poderão ser afastados

Uma proposta de afastamento de membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tramita na Casa legislativa. Se aprovada, além dos componentes da Mesa, também poderão ser afastados o presidente e os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por ser considerado fato incompatível com os códigos de conduta dos parlamentares. De acordo com o texto, o investigado ficaria impedido de exercer suas funções até o encerramento do inquérito ou da denúncia na suprema corte.A medida foi apresentada pelos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (PA) e Jean Wyllys (RJ) e pelo deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ), sob a justificativa de preservar o processo legislativo e a imagem da Câmara perante a sociedade. Uma vez aprovada, o projeto de resolução se tornará uma norma do regimento interno da Casa.

O projeto tem regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora da Câmara. Depois, deverá ser votado pelo Plenário.