Senado aprova três projetos para acabar com supersalários

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (13) três projetos de lei que fazem parte do pacote para acabar com salários do funcionalismo público acima do teto constitucional. O pacote, apresentado pela relatora Kátia Abreu (PMDB-TO), é composto ainda por uma proposta de emenda à Constituição que deve ser votada na quarta (14) porque, com o horário avançado, não havia quórum para a deliberação na terça.O principal projeto aprovado cria uma tabela estabelecendo todas as remunerações que devem estar submetidas ao teto e o que pode extrapolar este limite. Os servidores públicos que estejam cedidos a outros órgãos não poderão, por exemplo, acumular vencimentos e benefícios dos dois que extrapolem o valor do teto, que é de R$ 33,7 mil atualmente.

Investigação não tem como objetivo influenciar agenda política, afirma PGR

Após o presidente Michel Temer cobrar celeridade nas investigações da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota em que afirma que "o desenvolvimento das investigações obedece a tempo próprio, independente da agenda política do País"."Nenhuma investigação tem como objetivo interferir ou influenciar a agenda política do País. O Ministério Público Federal somente exerce sua função de apurar indícios de crimes citados por colaboradores, com responsabilidade e profissionalismo."O texto, em nome Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, foi divulgado como um esclarecimento sobre a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira na Folha de S.Paulo, que afirmava que procuradores da Lava Jato consideram Temer o principal inimigo do MPF.

Após PEC do Teto, Senado aprova aumento de salário para defensores

No mesmo dia da aprovação da PEC do Teto, terça-feira (13), o Senado aprovou aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União. O texto, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda terá que ser analisado pela Câmara. A proposta fixa os vencimentos do defensor público-geral federal em R$ 33.763,00 a partir de 1º de janeiro. O valor terá efeito cascata nos demais cargos. No parecer, Jucá não diz qual será o impacto do reajuste no Orçamento.O peemedebista destacou a importância do trabalho dos defensores públicos e disse que o aumento inicial pretendido pela categoria era justo, porém não era viável para o momento econômico do país. A Defensoria pedia que o teto fosse fixado em R$ 35.919,05. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (14) na Câmara e sancionado pela Presidência da República até o final do ano.

Anitta muda o visual e aparece usando dreadlocks no "Altas Horas"

Anitta decidiu mudar o visual mais uma vez e apareceu usando dreadlocks na gravação do programa especial de Natal do "Altas Horas", que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), nos estúdios da Globo em São Paulo. A cantora já tinha aparecido com os fios acima dos ombros há pouco mais de dois meses após usar cabelo longo praticamente toda a carreira.Durante o programa, Serginho perguntou se algum convidado já tinha passado o Natal trabalhando e Anitta relembrou uma ceia que fez com a família toda dentro de um camarim na estrada."Há uns 3, 4 anos, a gente não tinha dinheiro para nada e minha mãe faz aniversário dia 25 de dezembro. Só que naquele ano eu recebi um convite para cantar e era uma grana boa, que a gente não tinha. Topei e fomos a família toda. Passamos o Natal no camarim. Mas hoje não faço isso não, Natal é com a minha mãe", contou.

'MasterChef': Dayse é vencedora da edição 'Profissionais' do programa

A experiente chef paulista de 31 anos se destacou nesta edição do programa pelo ótimo desempenho, mesmo que aos trancos e barrancos, em provas complexas e altamente tensas. Além disso, sua passagem pela competição também foi marcada pelo machismo.Dayse ouviu de colegas homens que era a competidora "menos perigosa", também ouviu de outro que deveria "varrer o chão" em vez de cozinhar e seu concorrente na final, Marcelo Verde, havia dito que ele já havia vencido o MasterChef antes mesmo de a acontecer a última prova. O que chef fez foi usar o bom humor para lidar com isso tudo Na final de MasterChef, exibida na noite da última terça-feira (13) para quarta (14), Marcelo e Dayse tiveram de fazer oito pratos, entre entradas, pratos principais e sobremesas. Os finalistas receberam muitos elogios dos jurados, mas Dayse acabou levando a melhor. No Twitter, a maioria dos usuários torceu para a Dayse e não conteve a emoção.

Marcelo Odebrecht confirma versão de delator sobre Temer

Herdeiro de uma das maiores e mais conhecidas empreiteiras do país, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato parte da delação do ex-executivo Cláudio Melo Filho, que afirmou que houve pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito ao presidente Michel Temer. As informações são da Folha de S.Paulo.Segundo a Folha, Marcelo, agora ex-presidente da Odebrecht, depôs na segunda-feira, em Curitiba, por cerca de 3 horas. De acordo com procuradores, as oitivas seguiram ontem e devem durar 3 dias.

Bolsa Família repassa R$ 2,4 bi aos beneficiários neste mês

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em dezembro. Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo programa.O pagamento começa nesta segunda-feira (12) e segue até o próximo dia 23. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.O valor médio do benefício em dezembro é de R$ 181,15 e varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Confira aqui a folha de pagamento por município

Despesas empenhadas em dezembro podem ser pagas com FPM transferido em janeiro, decide TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu nesta terça-feira (13), ao responder consulta formulada pela Prefeitura de Lajes, que as despesas empenhadas e autorizadas no mês de dezembro podem ser pagas pelos municípios com recursos advindos da parcela relativa ao Fundo de Participação dos Municípios transferida pela União até o dia 10 de janeiro, ainda que em ano de transição de mandato.A interpretação da Corte de Contas, segundo voto do presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, aprovado pelos demais conselheiros, é que “a parcela recebida pelo Município no dia 10 de janeiro se refere aos valores arrecadados pela União no terceiro decênio de dezembro, razão pela qual deve ser consignada no orçamento atual como receita oriunda do exercício financeiro anterior”.O pagamento contudo precisa observar as diretrizes do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

Natal tem protesto após aprovação em 2º turno da PEC do teto de gastos

Estudantes, trabalhadores e centrais sindicais iniciaram um protesto no fim da tarde desta terça-feira (13) em Natal contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A manifestação começou nas proximidades do shopping Via Direta.Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça em segundo turno a PEC 55. O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

Fique atento: noite desta terça-feira terá superlua e chuva de meteoros

O céu desta terça-feira será especial com mais uma superlua e, ainda, uma chuva de meteoros geminídeos. Segundo a Nasa, no auge, 120 meteoros poderão ser vistos por hora. Já a lua estará 14% maior e 30% mais brilhante do que uma lua cheia apogeu.Segundo o site ‘Space.com’, o auge da superlua será às 22h. Já a visibilidade da chuva de meteoros poderá ser atrapalhada pela lua. “A lua brilhante irá reduzir a visibilidade de meteoros fracos em 5 a 10 vezes, transformando os geminídeos normalmente fantásticos em uma nota astronômica”, disse a Nasa em uma nota.

MEC aprova e UFRN apresenta três novos mestrados acadêmicos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), aprovou a criação do mestrado acadêmico em Engenharia Têxtil e de dois mestrados profissionais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Inovação em Tecnologias Educacionais e Gestão e Inovação em Saúde. Os editais de seleção dos novos cursos serão lançados em breve para início das aulas no período 2017.1.

Polícia Civil prende suspeita de ter encomendado a morte do marido por R$ 5 mil

Uma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba resultou, na manhã desta terça-feira (13) na prisão de Amanda Karoline da Silva, 24 anos eRomário Abreu Guedes, 18 anos. Ela teria encomendado a morte de seu marido Rômulo Barbosa da Silva Cunha e contratou Romário Abreu para cometer o homicídio, que foi efetivado no dia 18 de agosto deste ano. Os dois foram presos em cumprimento a mandados de prisão.“Amanda Karoline confessou na Delegacia que decidiu matar o marido, porque o mesmo fazia várias ameças e que o relacionamento do casal era bastante complicado. Amanda relatou que pagou o valor de R$ 5 mil para que Romário Abreu matasse o seu marido. No dia do crime, Romário teria sido acompanhado por Francinilson Pereira, 21 anos. Já ouvimos Francinilson e estamos apurando se houve a efetiva participação dele no crime”, detalhou o delegado titular da DP de Macaíba, Marcos Geriz. No momento da prisão, Romário Abreu estava com um revólver calibre 38 e munições. Ele responderá pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.

Corpo de empresário caiceonse assassinado foi sepultado nessa tarde

O velório do empresário Severiano Firmino de Araújo Filho, de 66 anos, assassinado na noite desta segunda-feira (12), durante assalto em sua residência, vai acontecer no Centro de Velórios do Sempre, localizado no centro da cidade de Caicó.A previsão era que fosse iniciado às 8hs, mas, em determinado momento, o velório foi fechado para familiares. Às 16 aconteceu missa de corpo presente. Em seguida ocorreu o sepultamento no Cemitério São Vicente de Paulo no Bairro Paraíba.Os dois assassinos do empresário, Severiano Firmino de Araújo, mais conhecido por “Servi”, foram socorridos para o Hospital Regional de Caicó após a prisão. Policiais militares, prenderam os dois no Bairro João XXIII, zona oeste da cidade.Um deles foi identificado como Caio Dênis da Silva, de 22 anos. O outro é menor de idade tendo 17 anos.

Pipoqueiro investe em wifi e cardápio bilíngue para agradar clientes no CE

Cristiano é  pipoqueiro, mas não vende apenas pipoca. Visionário, ele investiu em algumas iniciativas para fazer a diferença como empreendedor. Ele é ambulante há pouco mais de dois anos na Avenida Beira Mar e resolveu dar para os seus clientes muito além de um saquinho com o petisco.Além de vender pipoca e algodão-doce, ele resolveu investir em mais de sete serviços para oferecer à clientela. Seu diferencial é: internet, carregador de celular, cardápio bilíngue, kit higiene, brindes, ligação gratuita e álcool em gel.Ainda há outras mordomias para agradar o cliente. O programa Pode Contar, da Nordestv/Band, foi conferir de perto o serviço.

Conselho de Farmácia do RN abre concurso nos níveis médio e superior

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) abrirá concurso público para preenchimento de vagas e cadastro de reservas em 2017. Serão oferecidas vagas para advogado (1), farmacêutico-fiscal (1) e agente administrativo (1), além de formação de cadastro para contador. Os salários variam de R$ 1.846,31 a R$3.573,51, para jornada de 40h semanais. A previsão é que o edital seja publicado até 31 de dezembro de 2016.

Senado rejeita destaque para retirada do salário mínimo da PEC por 52 votos a 20

O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. A PEC prevê que, em caso de estouro do teto de despesas, não haja aumento real para o salário mínimo.O texto-base do Novo Regime Fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 13, em segundo turno, pelo Senado por 53 votos a 16, placar inferior ao da primeira votação na casa, cujo resultado foi de 61 a 14.Ainda falta a votação de um destaque ao texto-base. A PEC do Teto será promulgada na próxima quinta-feira, 15.

TJRN determina correção de salários pagos com atraso sob pena de multa a Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) e secretários do estado do Rio Grande do Norte (Gustavo Nogueira, da Seplan; Cristiano Feitosa, da Searh; e José Marlúcio Diógenes Paiva, presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do RN) sofrerão uma multa diária de R$ 3 mil com limite de R$ 30 mil caso não corrijam os salários pagos aos servidores com atraso após o último dia do mês do exercício.A determinação foi proferida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do estado (TJRN),

Definição sobre greve dos policiais civis do RN sairá após reunião com ministro da Justiça

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN) está em Brasília, desde a segunda-feira (13), e, após reuniões e ações em conjunto com sindicatos, federações e confederações de segmentos da segurança de todo o Brasil, participará de uma reunião com o ministro da Justiça. O encontro acontecerá na tarde desta quarta-feira (14).Somente após essa reunião é que será definida a paralisação geral nacional dos policiais civis prevista para acontecer na quinta-feira, dia 15 de dezembro.

Prefeitura de Natal ainda não tem previsão de quando pagará salários de novembro

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (13), entre a Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) com o servidores municipais, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Johnny Costa afirmou que a Prefeitura Municipal de Natal afirmou que ainda não sabe quando poderá pagar aos servidores do município os vencimentos referentes ao mês de novembro; a única previsão concreta é que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) quer, até o dia 20 de dezembro, quitar a última parcela do décimo terceiro.“O salário de outubro já foi integralizado, não temos previsão para quitar os salários de novembro,

Produtores do Norte e Nordeste vão renegociar dívidas rurais

O Diário Oficial da União publica hoje decreto que permite aos produtores do Norte e Nordeste renegociar dívidas rurais. Com a regulamentação, o governo federal estabeleceu as condições pelas quais os agricultores poderão quitar ou renegociar as operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011.A medida é válida para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste, por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e também se estende a operações financiadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Presidente do TJRN emite nota oficial sobre morte de empresário caicoense

Profundamente consternado com o brutal desaparecimento do amigo Severiano Firmino de Araújo Filho (Sevi), um homem de bem, externo minhas condolências pessoais à família enlutada, à sociedade potiguar, e da região do Seridó e de Caicó, em particular, pedindo a Deus suas bênçãos em face da crescente violência que atinge a todos os cidadãos potiguares, oportunidade em que concito a todos à reflexão diante deste grave problema de segurança pública que lamentavelmente vivemos. É imprescindível que a sociedade organizada reaja para que prevaleçam os valores cristãos que sustentam a família potiguar, ora duramente atingida, para que possamos crer em dias de mais tranquilidade em nossas casas e no nosso trabalho.CLAUDIO SANTOS Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Promotora lança livro sobre praia de Ponta Negra

A 45ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Gilka da Mata, vai lançar o livro "Bases para o desenvolvimento sustentável das praias urbanas" na quinta-feira (15). A representante ministerial assinará a publicação das 17h às 22h, na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º Piso, Shopping Midway Mall.  No livro, a autora destaca as questões relativas à proteção, à paisagem, ao lazer, ao turismo e ao dinamismo do espaço praiano, através de uma avaliação da praia de Ponta Negra, considerada o cartão postal da cidade do Natal. O ponto de partida para a feitura do título foi a atuação de Gilka da Mata à frente da 45ª Promotoria de Justiça da Comarca, o que possibilitou reflexões a partir das ameaças e transformações urbanísticas e ambientais que ocorreram em Ponta Negra desde o encerramento da "Era das Barracas de Praia", em 2000. A promotora de Justiça atua na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Todos os integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) estão convidados para prestigiarem o lançamento do livro, editado pela Caravela Selo Cultural e que custa R$ 25.

Gaeco faz treinamento com delegados e agentes civis em análise forense de dispositivos móveis

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), representado pelo Laboratório Forense de Combate a Cartéis da Assessoria Técnica de Pesquisa e Gestão da Informação, realizou segunda-feira (12) treinamento em procedimentos, técnicas e equipamentos de análise forense de dispositivos móveis, para 20 policiais entre Delegados e agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.O treinamento foi realizado a pedido do chefe do Centro de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), delegado Márcio Lemos.O evento teve como objetivo capacitar a Polícia Civil no uso dos novos equipamentos forenses adquiridos e disseminar o conhecimento produzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nos mais de três anos de experiência do Laboratório Forense nessa área, servindo ainda para o estreitamento do relacionamento entre as instituições, parceiras no combate à criminalidade no estado.

TSE realizará cinco sessões plenárias esta semana

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá cinco sessões plenárias. A Corte Eleitoral terá as sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas de terça e quinta-feira (13 e 15 de dezembro), respectivamente a partir das 19h e 9h. E também fará sessões extraordinárias jurisdicionais e administrativas na quarta e quinta-feira (14 e 15 dezembro), a partir das 19h, e na sexta-feira (16), a partir das 9h.Assim, o Plenário do TSE se reunirá na quinta-feira (15) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9h e às 19h.A sessão de encerramento do ano forense do TSE ocorrerá na segunda-feira (19), às 12h. Já a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2017 está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h.

Com denúncia de fraude, licitação no TJRN atropela decisão judicial

Uma licitação no setor de informática do Tribunal de Justiça tem despertado atenção pelos ingredientes do enredo que, na semana passada, chegou a incluir na história a homologação do certame mesmo com decisão liminar do desembargador Dilermando Mota suspendendo o processo. O magistrado decidiu acolher as argumentações de uma das partes, que alega vício e indícios de fraude na concorrência aberta pelo TJRN. Mota se mostrou perplexo quando, nessa segunda-feira, foi procurado pelo portalnoar.com para comentar o caso.“Absolutamente desconheço o que você está me contando [sobre a homologação à revelia de sua decisão). Realmente não sei e prefiro não comentar já que se trata de um processo judicial onde atuo”, limitou-se a dizer o magistrado.Com denúncias de fraudes, o Pregão Eletrônico 46/2016 foi aberto para “contratações de serviços de transmissão de dados (links), compreendendo a instalação e operação de links wan permanentes,

Governo do Estado aumenta ICMS para atacadistas no RN

O Governo do Estado, por meio do decreto 26.476, publicado em 30 de novembro e com validade a partir de 01 de dezembro, que aumenta a carga tributária sobre o faturamento dos atacadistas. A medida pode afetar diretamente pequenos comerciantes locais, como distribuidoras e atacadistas de alimentos, de produtos de limpeza, de pescados, entre outros.Em linguagem simples e objetiva o decreto publicado aumenta as exigências e as alíquotas efetivas sobre o faturamento dos Atacadistas para aderir e se manter no Regime Especial:

Sine oferece mais de 15 oportunidades de empregos nesta terça-feira

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. 

Detran/RN avisará condutores com CNH vencida ou com vencimento próximo

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro enviará um aviso de alerta aos condutores de veículos que estiverem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou prestes a vencer em até 30 dias. Pelo comunicado que chegará pelos Correios, o motorista será informado sobre o prazo de vencimento e os procedimentos para a renovação.A proposta para envio da carta aviso foi discutida hoje pela manhã numa reunião entre a direção do Detran e dos Correios. Considerando o momento atual da economia, o envio das notificações para os condutores poderá estimulá-los a realizar a renovação da CNH e, assim, aumentar a arrecadação de recursos para o Estado.

Programa deve qualificar gestão ambiental nos Municípios

Para capacitar gestores ambientais, o Ministério do Meio Ambiente lançou na última sexta-feira, 9 de dezembro, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais. O objetivo é colaborar com a estruturação de políticas públicas, e alcançar a gestão ambiental compartilhada. Lançado em Imperatriz (MA), o programa será executado por meio de formação semipresencial voltada aos gestores públicos. Oficinas e trabalhos em grupos estão previstos, além da distribuição de material didático-pedagógico sobre temas variados.

Matrículas abertas para cursos no segmento de beleza

O Senac RN está com matriculas abertas em cursos do segmento de beleza, nos municípios de Natal, Macaíba, Caicó e Assú. São 15 opções de treinamento, como Cabeleireiro, Maquiador, Administração de Salão de Beleza, dentre outros. As aulas ocorrerão no primeiro trimestre de 2017.Apesar do mercado de beleza ter sofrido, em 2015, a primeira queda em 23 anos, o Brasil continua seguindo como o terceiro maior mercado consumidor mundial de produtos de beleza, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). A expectativa é de que o setor volte a apresentar aumento no faturamento em 2016 e permaneça crescendo nos próximos exercícios.Confira os detalhes:

Wilma, Geraldo Melo, Cláudio Santos, Poti Júnior e Monsenhor Tércio serão homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).HOMENAGEADOS

MPRN debaterá desmonte da Assistência Social em evento na UFRN

Os desafios para o Ministério Público frente ao desmonte da Assistência Social como Política de Seguridade Social é o tema de uma mesa-redonda que integra a programação do I Seminário do Fórum Municipal das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Natal (FMTSUAS).O evento ocorrerá na quarta-feira (14), no Auditório da Biblioteca Zila Mamede, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.Os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),

Em campanha “irresponsável”, ABIH-RN “desqualifica” psicólogos, afirma Conselho

Uma publicação realizada pelas redes sociais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado (ABIH-RN) gerou desconforto no Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (CRP-RN).Segundo a entidade, houve ‘desqualificação’ da profissão no banner publicado pela ABIH, que sugere às pessoas que uma visita aos pontos turísticos do Estado servirrá como uma terapia mais eficiente do que uma consulta junto ao profissional.Em nota, o Conselho repudiou o banner e classificou a campanha como ‘irresponsável’.Confira abaixo a nota na íntegra:

Primeira-dama do Ceará é indiciada por suspeita de compra de votos

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de compra de votos, crimes de associação criminosa e ameaças a eleitores durante as eleições municipais nesse ano. A primeira-dama teria agido em benefício ao candidato e ex-assessor do gabinete de Camilo Santana, Fernando Santana (PT), que também foi indiciado.De acordo com a revista, a investigação aponta ainda que Onélia ameaçava eleitores que, caso a cidade de Barbalha não elegesse seu candidato, o Governo do Estado não enviaria dinheiro para o município.

Em briga por herança, homem mata primo em velório da avó

Uma disputa pela herança da falecida terminou em tragédia familiar no velório da avó dos envolvidos, em Ecoporanga, norte do Espírito Santo, neste domingo, dia 11. Depois de uma discussão, um dos participantes do velório da dona de casa Maura de Oliveira sacou uma arma e matou o primo Flávio Francisco de Oliveira, de 24 anos.O pai do rapaz e tio do suspeito, que também estava no velório e se envolveu na discussão, foi baleado e continuava internado nesta segunda-feira, 12, no Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, em Barra de São Francisco.De acordo com a Polícia Civil, testemunhas disseram que os parentes discutiram durante o velório, na Capela Mortuária do município, por causa da herança de Maura. Eles já haviam tido desavenças anteriores pela mesma razão.

Sesap faz avaliação positiva do Programa Mais Médicos

A Comissão Coordenadora do Programa Mais Médicos no RN, presidida pela subcoordenadoria de Ações em Saúde (SUAS) da Sesap, realizou sua reunião mensal nesta sexta, 9, no auditório do Cefope (Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde). Foi um momento de avaliação do programa, explanação dos avanços e desafios, além do planejamento para a agenda de trabalho de 2017.        O Programa Mais Médicos completa três anos de atuação no Rio Grande do Norte com mais de 300 equipes de Estratégia de Saúde da Família em 115 municípios do estado, o que representa um cobertura acima de 70% da população.

América anuncia contratação do meio-campista Michel Cury, ex-Volta Redonda-RJ

Com passagens vencedoras pelos clubes que defendeu, o meia-atacante Michel Cury é o mais novo contratado do América. O atleta, que também atua pela lateral esquerda, já integrou o elenco alvirrubro em 2008. No ano passado, ele trabalhou com o técnico Felipe Surian. O treinador destacou que o reforço segue o perfil de atletas que o clube tem buscado.“Michel teve dois acessos esse ano, um pelo Sertãozinho da série A3 para a A2 do Campeonato Paulista e um comigo para a série C deste ano com o Volta Redonda, o que credita o jogador para fazer parte da equipe que estamos buscando” comentou o comandante.O atleta já está em Natal e aguarda regularização do contrato para se juntar ao elenco e iniciar os treinamentos.

Maduro fecha fronteira com a Colômbia por 72 horas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou nessa segunda-feira (12) o fechamento, por 72 horas, da fronteira com a Colômbia para impedir a entrada de cédulas de 100 bolívares, que seu governo quer extinguir. Maduro já tinha informado que retiraria as notas de circulação, mesmo que elas representem as de maior valor em uso atualmente no país. A informação é da Agência Ansa.De acordo com o presidente, “máfias colombianas estariam armazenando as cédulas de 100 bolívares” para desestabilizar a economia venezuelana, que há anos enfrenta uma crise de desabastecimento. “Eu peço o apoio de toda a Venezuela. A partir de hoje [ontem], fica fechada a fronteira da Colômbia, outra vez, por 72 horas”, informou Maduro no Palácio de Miraflores

Idosa que planejou morte do marido tem pena definida

A juíza Ana Paula Barbosa dos Santos, substituta na Comarca de Monte Alegre, voltou a julgar o caso da idosa Querubina Lourenço Teixeira, 83 anos de idade, que foi condenada pela suposta prática do crime de homicídio tentado qualificado (artigo 121, do Código Penal), junto ao sobrinho, Evandson de Freitas Silva. Ambos foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri, em 25 de junho de 2015, quando foi condenada, inicialmente, à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado. No entanto, a pena foi substituída pela prisão domiciliar.A conversão se deu com base no artigo 317 e 318, do Código de Processo Penal, a qual terá que cumprir recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para tratamento de saúde; comparecimento em Juízo sempre que requisitada; comunicação prévia de mudança de endereço e proibição de aproximação a menos de 200 metros da vítima, seu ex-esposo, Eronildo Francisco Dantas.

Centenário de Monsenhor Expedito terá homenagem da Assembleia Legislativa

Conhecido como “Profeta das Águas”, o Monsenhor Expedito será homenageado pela Assembleia Legislativa, em São Paulo do Potengi, nesta terça-feira (13), data em que ele completaria 100 anos. A sessão solene, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), vai acontecer na Câmara Municipal do município, às 16h.“Monsenhor Expedito sempre foi grato à Assembleia Legislativa pelo empenho em levar água aos municípios do Rio Grande do Norte. Vamos homenagear esta personalidade que tanto se destacou na luta pelas adutoras, beneficiando milhares de pessoas”, disse Gustavo Fernandes.A festa em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito começou no último sábado (10), com missa e programação cultural. Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos e era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca.heitorgregorio

Estudo em reservatórios de água beneficiará a piscicultura no RN

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (12) a ordem de serviço para realizar um estudo em 13 reservatórios de água do RN, visando a análise da capacidade para a inserção da atividade de piscicultura em tanques rede. O convênio foi firmado entre o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFRN (Funpec).Atualmente, o Açude Umari em Upanema é o único em operação em tanques rede com licenciamento ambiental, outorgas e direitos de uso das águas. Com o estudo, será possível a liberação controlada da atividade econômica e preservação dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte.Robinson Faria destacou que o estudo, parado desde 2012, foi retomado agora diante da reivindicação da classe produtiva. “A partir desse estudo, teremos a capacidade de aumentar a cadeia produtiva da pesca em tanques rede, oferecendo uma normatização para os produtores e órgãos gestores. Estamos pensando no futuro, incentivando novas atividades econômicas e gerando mais emprego e renda para o Estado”, enfatizou o governador.O estudo vai possibilitar também a avaliação dos possíveis impactos da atividade nos reservatórios de água, subsidiando os órgãos ambientais e de recursos hídricos quanto à liberação controlada da pesca em tanques rede.

MEC divulga procedimento para apurar denúncias de fraude no Enade

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (12) no Diário Oficial da União (DOU) portaria na qual estabelece os procedimentos para apuração de irregularidades praticadas por instituições de ensino superior no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).Pela portaria, as denúncias devem ser encaminhadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que após numeração e processamento, notificará a instituição de ensino. Após a manifestação da instituição, o Inep elaborará um relatório com diversas informações sobre a instituição em questão.

Novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas será empossado nesta terça-feira

Será empossado nesta terça-feira (13), durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), às 11h30, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos.Membro do Ministério Público de Contas desde novembro de 2009, Ricart César foi eleito Procurador-Geral no dia 30 de junho de 2016. A nomeação foi oficializada por ato do governador Robinson Faria publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de outubro de 2016.O novo Procurador-Geral do MPC é Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Administrativo.Ele é autor do livro “Financiamento da Saúde Pública no Brasil” – Editora Fórum, lançado em novembro de 2016, e co-autor de Lições de Direito Financeiro Editora RT. Substitui o Procurador Luciano Silva Costa Ramos, que ocupou o cargo nos biênios 2013/2014 e 2015/2016.

Jogador do Botafogo ostenta na web com maços de notas de R$ 50

O atacante Sassá foi protagonista de um verdadeiro papelão na partida do Botafogo contra o Grêmio, no domingo, ao trocar empurrões com um companheiro de equipe, Airton, que acabou expulso.Ainda assim, com a vitória por 1 a 0 que garantiu o Fogão na Libertadores, o jogador esqueceu o momento bizarro e foi às redes sociais ostentar: ele aparece em foto sem camisa, segurando maços e mais maços de notas de R$ 50, que podem ser o bicho pela conquista da vaga no torneio continental.

Oito dicas sobre o que NÃO postar no Facebook

Alguns usuários do Facebook abusam no compartilhamento de informações pessoais e acabam pagando caro por isso. Já houve o caso, em 2015, de uma jovem que ganhou um prêmio e foi "furtada" virtualmente por um "amigo" que copiou o código de seu bilhete e sacou o dinheiro em seu lugar. Veja abaixo postagens que devem ser evitadas, segundo uma lista feita pelo The Independent:

1 - Foto de documentos: com esses dados, pessoas podem até conseguir um empréstimo em seu nome, por exemplo;

Mais de 9,4 mil funcionários aderem ao plano de aposentadoria do BB

O Banco do Brasil informou hoje (12), em comunicado ao mercado, que 9.409 empregados aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (Peai). A adesão ao plano estava aberta até a última sexta-feira (9). O público potencial que poderia aderir ao programa era de 18 mil pessoas.Com essa adesão, o banco terá despesas com pagamento de incentivos em 2016 de R$ 1,4 bilhão. Entretanto, em 2017 a estimativa é de redução de despesas com pessoal no valor de R$ 2,3 bilhões.No dia 21 de novembro, o banco anunciou medidas de reestruturação, como fechamento de agências, ampliação do atendimento digital, redução de jornada de trabalho e o Peai.

Contribuintes do Simples podem parcelar dívidas em até 120 meses

Contribuintes optantes pelo Regime do Simples Nacional que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão fazer o parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300.A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale a partir desta segunda-feira (12). O pedido de parcelamento deverá ser apresentado até as 20h (vinte horas), horário de Brasília, do dia 10 de março de 2017, por meio do site da Receita, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional.

Garibaldi: “Vamos buscar o pagamento da multa de repatriação junto ao governo”

Membros da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos na segunda-feira (12) com prefeitos de municípios potiguares no auditório da sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), em Natal. Na pauta do encontro, o pleito dos prefeitos do pagamento da multa de repatriação de recursos. Estiveram presentes na reunião o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Walter Alves.O prefeito de Assú e presidente da Femurn, Ivan Júnior, enfatizou a importância do apelo aos parlamentares para a liberação dos recursos antes do final do ano. “Com a vinda desses recursos, o Rio Grande do Norte receberia R$ 104 milhões, e isso seria um alento para que as prefeituras não deixem dívidas para as próximas gestões.

Biólogo com mandados de prisão em aberto é preso pela PRF em Extremoz

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta segunda-feira (12) um motociclista que era procura por furto qualificado. O flagrante ocorreu quando uma equipe de motociclistas PRFs fiscalizava na BR-101 Norte, em Extremoz, quando mandaram parar o condutor da motoneta que passava ali.Durante a verificação foi constatado que, contra o homem abordado, um biólogo de 35 anos, havia dois mandados de prisão em aberto. Ele foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil na Zona Norte de Natal. A motocicleta foi retida e levada para o pátio da PRF por possuir restrições administrativas.

Paolla Oliveira posa de biquíni e mostra elasticidade de ponta-cabeça

A atriz Paolla Oliveira posou de biquíni e mostrou toda sua elasticidade praticando ioga em foto postada em seu perfil do Instagram nesta segunda-feira, 12. Na legenda do clique, em que mostra sua ótima forma de cabeça para baixo, a atriz aproveitou para filosofar.“Muitas vezes, para andarmos de cabeça erguida, precisamos primeiro colocar nossa vida de cabeça para baixo, que assim seja”, escreveu ela na legenda do post.Rapidamente choveram elogios para Paolla. “Maravilhosa”, “Espetáculo” e “Sensacional” foram alguns dos comentários. “Está explicado esse corpo escultural”, comentou um seguidor.

Seguidor chama Marília Mendonça de ‘buchuda’ e ela rebate ostentando

Revelação de 2016, a sertaneja Marília Mendonça, de 21 anos, foi alvo de comentários sobre o seu peso e rebateu as brincadeiras de mau gosto com muito bom humor. A treta começou quando ela postou uma foto de uma pessoa gordinha no Instagram e questionou aos seguidores sobre de quem seria a barriga da pessoa na imagem.“Sua, né, Marília”, apostou um seguidor, em tom irônico. Ao ler o comentário, a goiana, dona do hit “Infiel”, não deixou barato e tirou onda da situação. “Só não é minha porque a minha não tem cabelo (risos). Sem neura. O que ‘nóis’ tem de barriga, ‘nóis’ tem de dinheiro. Graça a deus. Amém”, rebateu.