A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) do Senado apresenta o relatório nesta quarta-feira, 1.º de julho, às 14hs30min. Antes disso, pela manhã, o relator, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), receberá a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para discutir alguns pontos do documento. Ele traz o consolidado das propostas apresentadas pelos coordenadores temáticos da Comissão.
O 1.º secretário da entidade, Eduardo Tabosa, antecipou à Agência CNM que este é um relatório preliminar. O documento final será entregue ainda na quarta-feira da semana seguinte, 8 de julho. De acordo com Tabosa, os trabalhos do colegiado foram divididos pelo grau de impacto que as propostas podem causar.
Projetos que não demandam a criação de novos tributos ou grandes divisões entres os entes federados serão os primeiros a serem votados pelo Senado. “A primeira parte terá votação imediata. A segunda será discutida durante o ano e a outra parte não deve entrar este ano. E na visita vamos ver se ele antecipa alguns pontos para nós”, contou Tabosa.O relator pretende apresentar os projetos o mais rápido possível para que eles sejam aprecidados em plenário ainda este ano.
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