Câmara Municipal de natal derruba veto que proibia merenda para professores

A sessão ordinária da Câmara de Natal foi marcada pela derrubada do veto do prefeito Carlos Eduardo Alves ao projeto de lei 084/2015, que dispõe sobre alimentação dos profissionais da Educação nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. A autora da matéria, vereadora Amanda Gurgel (PSTU), explicou que o uso da merenda escolar pelos professores é uma prática comum e que a iniciativa apenas legaliza o que já acontece nas escolas. O veto foi rejeitado na sessão ordinária da última terça-feira (10).

Garibaldi participa do encontro nacional de prefeitos em Brasília

O senador Garibaldi Filho participou na manhã desta quinta-feira (10) da sessão de abertura do evento “Seminários Novos Gestores 2017-2020”, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e realizado em Brasília.Prefeitos recém-eleitos de municípios de todos os estados brasileiros lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções. Ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o senador Garibaldi Filho colocou-se à disposição para trabalhar em prol da aprovação de uma pauta municipalista.

Deputados Walter Alves e Rafael Motta recebem prefeitos em Brasília

Os deputados federais Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PSB) receberam vários prefeitos em Brasília. Os gestores participam do Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Com Walter Alves, estiveram:  os prefeitos eleitos de Porto do Mangue, Sael Melo, e de Governador Dix-Sept Rosado, Antônio Bolota; prefeito eleito de São Rafael, Reno; de Lagoa Nova, o prefeito eleito Luciano; prefeito eleito de Apodi, Alan; o atual prefeito de Pilões, Francisco das Chagas e o prefeito eleito, Dr. Sabino; de Rodolfo Fernandes, prefeito eleito Wilson Filho; o prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; prefeito eleito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; de Rui Barbosa, ex-prefeito Dr. João e prefeita Nica; de Lajes, o prefeito Benes Leocádio e prefeito eleito Marcão, ao lado do prefeito eleito de Coronel Ezequiel, Boba; prefeito eleito de Bom Jesus, Clécio Azevedo; prefeito eleito de Bodó, Marcelo Filho, ao lado do prefeito eleito de Espírito Santo, Fernando Teixeira e a prefeita eleita de Cerro Corá, Graça.Com Rafael Motta,

Governo define comissão para realização do concurso da Polícia Civil

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10) traz a publicação das Portaria nº 770/2016, que cria a comissão responsável pela elaboração do edital visando o ingresso na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.A Comissão Especial designada para realização de Concurso Público visa a reposição de vagas de Delegado, Agente e Escrivão da Polícia Civil para atender à necessidade e interesse público da Polícia Civil e da SESED.De acordo com o governador Robinson Faria, o edital está programado para ser lançado ainda este ano, bem como os editais da Polícia Militar, Bombeiros e do ITEP.

STF confirma prisão em 2ª instância

O STF reconheceu a repercussão geral no ARE 964.246, que trata da execução provisória de condenação em 2ª instância. Além disso, por 7 votos a 3, os ministros entenderam existir “reafirmação de jurisprudência” no caso, o que faz com que o mérito do ARE seja considerado julgado no plenário virtual, sem a necessidade de se remeter o recurso ao plenário físico. Ainda falta a manifestação da ministra Rosa Weber. O prazo termina hoje, 10/11, e a partir de amanhã a possibilidade de prisão após a condenação em 2ª instância valerá para todo país.

Marinha prorroga inscrições para seleção de 450 oficiais, com remunerações de R$ 8 mil

As inscrições do Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário para oficiais temporários da Marinha do Brasil foram prorrogadas até 2 de dezembro. Com isso, a data da prova objetiva também foi modificada para 5 de fevereiro de 2017. A seleção é voltada para candidatos com menos de 45 anos em 2017, para ambos os sexos e com graduação completa em diversas áreas, tais como Saúde, Humanas e Exatas, totalizando 450 vagas de ensino superior. Os rendimentos brutos iniciais são de cerca de R$ 8 mil.Além dos vencimentos, os militares contam com diversos benefícios, tais como assistência médico-hospitalar, odontológica, plano de carreira, instalações sociorrecreativas, ajuda para aquisição de uniformes, alimentação no local de trabalho, entre outros.

Resolução suspende prazos da OAB de dezembro a janeiro

Os prazos de todo o sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão suspensos entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o período de recesso em janeiro, conforme a Resolução nº 10/2016.A alteração vale para todas as Seccionais da OAB e também para o Conselho Federal. Os prazos suspensos de 20 de dezembro a janeiro passam a vigorar no primeiro dia útil após o seu término.A resolução foi publicada no dia 9 de novembro no Diário Oficial da União e altera o artigo 139 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia.Com isso, altera-se o 3º parágrafo do art. 139 do Estatuto da Advocacia, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Entre os dias 20 e 31 de dezembro e durante o período de recesso (janeiro) do Conselho da OAB que proferiu a decisão recorrida, os prazos são suspensos, reiniciando-se no primeiro dia útil após o seu término

Comissão Interamericana convoca Ministro José Serra para audiência sobre o Carandiru

Após cobrar formalmente o Governo Federal, liderado pelo presidente Michel Temer (PMDB), a Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) convocou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), para audiência sobre o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo. O encontro acontecerá na Cidade do Panamá, capital do Panamá, no dia 6 de dezembro.

EI e Al Qaeda ‘comemoram’ vitória de Donald Trump na internet

Apoiadores dos grupos terroristas Estado Islâmico (EI) e Al Qaeda comemoraram na internet a vitória do republicano Donald Trump, na eleição para a Presidência dos Estados Unidos. Extremistas chamaram o magnata de “tolo” e afirmaram que vão “tomar o poder quando Trump destruir o país”.“11/09 foi o início do renascimento da nação muçulmana. 09/11 será o início da queda do Satã (América) desta era”, escreveu um usuário no Facebook, segundo postagem divulgada pela repórter Rukmini Callimachi, do jornal The New York Times. Os atentados no país em 2001 também foram celebrados em diversos perfis Twitter de defensores da Al Qaeda, “um passo dado pelos próprios americanos”, segundo um usuário.

Thammy Miranda mostra a barba e se compara a Wolverine; veja

Thammy Miranda, que recentemente impressionou ao mostrar as mudanças no corpo em foto sem camisa, desta vez mostrou a barba numa foto publicada em seu perfil no Instagram. Bem humorado, ele ainda fez uma brincadeira: “Wolverine, é você?”, escreveu ele, comparando-se ao personagem dos quadrinhosO ator iniciou o processo de mudança de sexo no final de 2014, quando retirou os seios e passou a tomar hormônios para crescer pelos no corpo. Além disso, ele deu entrada no processo para mudar o seu gênero nos documentos. A pedido do próprio, os amigos mais próximos passaram a se referirem a ele no masculino, chamando de “o Thammy”.

Supremo adia julgamento sobre terceirização de qualquer tipo de trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a sessão desta quarta-feira (9) sem julgar o processo sobre a possibilidade de terceirização de atividades de empresas.A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão por volta das 18h, antes que o processo, que está na pauta, entrasse em julgamento. Ele será reagendado para nova data.O tema da terceirização é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação de funcionários em todo o país.

STF autoriza inquérito para investigar ex-presidente do Corinthians

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente do Corinthians e deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) na Operação Lava Jato. De acordo com publicação do G1, Sanchez é suspeito de corrupção passiva na construção da Arena Corinthians, em São Paulo.A força-tarefa investiga o suposto pagamento de R$ 500 mil em propinas na construção do estádio.A suspeita foi levantada após os investigadores terem acesso a uma planilha da empreiteira Odebrecht, onde constavam valores pagos como propina pela empresa.

Plenário aprova regulamentação da profissão de esteticista

O Plenário aprovou proposta que regulamenta a profissão de esteticista nos níveis técnico e superior. Foi aprovado o substitutivo do relator na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Adail Carneiro (PP-CE), ao PL 959/13, que segue para o Senado. 

Evaristo surpreende e usa redes sociais ao vivo, durante JH

A interação do apresentador Evaristo Costa com os seus seguidores nas redes sociais chegou a um patamar inédito. O jornalista usou o recurso ‘stories’ do Instagram, ao vivo, durante apresentação do Jornal Hoje, nesta quinta (10).O recurso é muito parecido com os vídeos curtos já famosos no Snapchat.A atitude, não tem como negar, foi ousada. Agora resta saber se vai ser bem vista pelos diretores da Globo tanto quanto pelos seguidores do rapaz.

Estudantes ocupam Secretaria Estadual de Educação em protesto contra a PEC 241/55

Os estudantes da rede pública do RN ocuparam a Secretaria Estadual de Educação no final da tarde desta quinta-feira (10).A ação faz parte das atividades de resistência que estão acontecendo em todo o país contra à PEC 241/55 e a Reforma no Ensino Médio. Os alunos também protestam por reformas nas escolas do Estado, regularização do quadro de professores, entre outras melhorias

Câmara divulga vencedores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016 tem Associação do rn

Cinco entidades e cinco personalidades que desenvolvem ações em favor das pessoas com deficiência receberão, em 7 de dezembro, o Prêmio Brasil Mais Inclusão, da Câmara dos Deputados.Os vencedores foram escolhidos pelo Conselho Deliberativo do Prêmio, formado pelo segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier Pros-RJ), pela terceira-secretária, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), por titulares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e por deputados representantes dos partidos indicados por seus respectivos líderes.As empresas e entidades escolhidas na edição de 2016 foram:

Desembargadores não concordam com Cláudio Santos e se solidarizam com o presidente da Amarn

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, parece estar sozinho na guerra que resolveu travar com os magistrados do Rio Grande do Norte. Hoje pela manhã, o futuro presidente da Casa e o vice, Expedito Ferreira de Souza e Gilson Barbosa, respectivamente, acompanhados dos desembargadores Amaury Moura, Glauber Rêgo e João Rebouças e dos juízes convidados para auxiliar a próxima presidência do TJRN, João Afonso Pordeus e João Eduardo, foram à AMARN prestar solidariedade ao presidente da associação, o juiz Cleófas Coelho.

FEMURN apoia 1º Encontro da Advocacia Pública Potiguar

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está apoiando o 1º Encontro da Advocacia Pública Potiguar. O encontro é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), e as inscrições já estão abertas. O evento será realizado no dia 11 de novembro, a partir das 8h30, no Hotel Best Western Premier Majestic, localizado na Av. Eng. Roberto Freire, 3800, em Ponta Negra.O evento, organizado pela comissão do advogado público da OAB/RN em parceria com o TCE/RN, tem como objetivo fomentar o encontro, a interação e o aperfeiçoamento funcional dos advogados públicos do Estado do Rio Grande do Norte, dos mais diversos níveis e esferas governamentais, proporcionando-os palestras correlacionadas à sua atuação profissional com importantes nomes do Direito, que abordarão temas atuais de relevante interesse das respectivas carreiras.As inscrições estão sendo realizadas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Não haverá cobrança de qualquer valor pecuniário. O participante inscrito deverá levar uma lata de leite em pó no dia do encontro.

Entenda a Nova Súmula 582 do STJ

De acordo com a Nova Súmula 582-STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.STJ. 3ª Seção. Aprovada em 14/09/2016, DJe 19/09/2016 (Info 590).Em que momento se consuma o crime de roubo? Existem quatro teorias sobre o tema:

Preso custa 13 vezes mais do que estudante, diz ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira que um detento custa treze vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no país custa 2.400 reais por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 reais mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, disse a ministra durante um evento em Goiânia que debatia o Plano Nacional de Segurança com a presença do ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

Desembargador Cláudio Santos critica o Governo Robinson: “Fechar hospital é desgoverno”

Em passagem por Caicó nesta quinta-feira (10), onde cumpriu agenda administrativa se reunindo com juízes e visitando o Fórum Amaro Cavalcanti, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, fez duras críticas ao Governo de Robinson Faria em relação à Saúde Pública.“Fechar hospital é desgoverno”, declarou o desembargador, em entrevista ao programa de Marcos Dantas na Rádio Rural de Caicó. A referência foi ao fechamento da UTI do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, ao caos do Hospital Walfredo Gurgel e ao fechamento de Hospitais em Mossoró.

Mulheres são presas quando fugiam em carroça após assalto na zona Oeste

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública prenderam na noite desta quarta-feira (9), na Rua Aluizio Alves, no bairro de Areia Preta, na zona leste de Natal, Thiago Mendes Fagundes Barbosa, de 31 anos, por porte ilegal de arma de fogo. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38. Os policiais realizavam patrulhamento no local quando se depararam com Thiago Mendes em atitude suspeita e o abordaram. Thiago Mendes Fagundes foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para a devida autuação, onde ficou à disposição da Justiça.

Serviço: você sabe o que faz um conselho tutelar?

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Pelo estatuto deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. Para a candidatura a membro do Conselho, são exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, ser maior de 21 anos e residir no município.Denúncias ao Conselho

Após passar o dia bebendo, jovem é assassinado em vila no Pajuçara

Um crime com características de execução foi registrado na noite desta quinta-feira (10), em uma vila na Travessa Pompeia, no Pajuçara, zona Norte de Natal.Leonardo Tavares de Oliveira, de 22 anos, mais conhecido como Léo, foi morto com oito tiros. A vítima, de acordo com a polícia, havia passado o dia bebendo e, já em casa, foi surpreendido por homens armados.O cabo Baracho, da Força Tática do 4° Batalhão da Polícia Militar, informou que três homens teria entrado na Travessa para matar Leonardo. Apesar de o local ser uma vila, nenhum morador da vizinhança quis comentar sobre o crime.

Detran vai realizar 2.600 testes de direção veicular no Rio Grande do Norte

Somente no interior do Rio Grande do Norte o Detran/RN pretende realizar 2.600 exames práticos de direção veicular durante o mês de novembro. O cronograma com as cidades que vão receber as equipes de examinadores foi iniciado na segunda-feira (07), passando pelas cidades de Canguaretama, Goianinha, Patu e Caicó. No total serão nessa contemplados 17 municípios polos, além de outros situados em suas proximidades.Hoje examinadores do Detran estão em analisando os candidatos a motoristas da cidade de Apodi. O cronograma segue com aplicação de exames práticos nas cidades de Pau dos Ferros (14); Alexandria (16); Caraúbas (17); Jucurutu (18); Caicó (22); Parelhas (23); Jardim do Seridó e Acari (24); Currais Novos e Lagoa Nova (25); Extremoz (28); São Miguel do Gostoso (29); João Câmara (30).

Manifestantes protestam contra PEC do Teto pelo país

Protestos são realizados na manhã desta sexta-feira (11) em várias cidades do país. As manifestações são contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que cria um teto para os gastos públicos. Elas foram organizadas por centros sindicais.Na Grande São Paulo, avenidas e estradas foram bloqueadas. Há protestos nas rodovias Anchieta, Dutra e Régis Bittencourt. Na capital paulista, há manifestação na avenida João Dias e na Estrada de Itapecerica.Em Porto Alegre, também há registro de manifestações.O MST (Movimento dos Sem-Terra) informa que os atos foram convocado por centrais sindicais e movimentos sociais para protestar "contra ações do governo de Michel Temer": "projeto de aumento da idade mínima para aposentadoria, engessamento dos gastos públicos por 20 anos, esvaziamento do currículo do ensino médio por meio da Medida Provisória 746, redução da participação da Petrobras no pré-sal e do conteúdo nacional da cadeia de produção e negócios da estatal, além do projeto de ampliação das terceirizações que tramita no Senado".

R. Augusto celebra vitória e diz que 1º tempo teve "falsa pressão" argentina

O Brasil venceu a Argentina por 3 a 0 no Mineirão e poderia até ter feito mais gols no final do jogo. Entretanto, até a metade do primeiro tempo, o adversário chegou a ter 63% de posse de bola, mesmo jogando fora de casa. No entanto, para Renato Augusto, esse domínio argentino não refletiu a realidade, já que a seleção brasileira mantinha o controle e a tranquilidade no confronto  Achei que foi uma pressão falsa. Às vezes, tem a bola no meio-campo, mas não está agredindo. Conseguimos neutralizar esse espaço, principalmente o Messi, que gosta de flutuar nas costas do volante. Não deixamos eles jogarem e temos mérito também na parte defensiva. Fico feliz não só pelo resultado, mas, principalmente, pela equipe ter se apresentado muito bem

Frota de ônibus de Natal não circula no início desta sexta-feira

A frota de ônibus da capital não está circulando no início da manhã desta sexta-feira (11).A paralisação deve se estender até as 8h, horário combinado com o sindicato da categoria para os veículos iniciarem o transporte de passageiros.A paralisação é em adesão a movimento nacional de greve, que está mobilizando vários sindicatos de trabalhadores em todo o Brasil.

FEMURN quer apoio dos deputados federais para ajuste na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – espera conquistar o apoio dos deputados federais do Rio Grande do Norte ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016, uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos. O tema é reivindicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sugeriu o texto ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já protocolado na Câmara Federal na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP).O texto propõe acrescentar artigo à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que, excepcionalmente, gestores públicos que encerram mandatos em 31 de dezembro de 2016 não sejam penalizados pelo descumprimento dos limites de endividamento e de despesas com pessoal nos exercícios financeiros de 2015 e 2016; e nem pela inscrição em restos a pagar nos exercícios financeiros destes dois últimos anos. A justificativa do projeto explica que a não penalização desses gestores públicos é indiscutível, uma vez que os prefeitos do atual mandato vêm sendo, sucessivamente, surpreendidos por constantes perdas de arrecadação e com a inadimplência dos governos federal e estaduais no cumprimento de obrigações assumidas em relação ao repasse de recursos nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.

Segundo turno: apenas o município de Caruaru (PE) elegeu mulher para a Prefeitura

No dia 30 de outubro, eleitores de 57 municípios de 20 estados voltaram às urnas para eleger, em segundo turno, seus prefeitos. Do total de concorrentes ao cargo, seis eram mulheres, mas apenas a cidade de Caruaru (PE) elegeu uma prefeita para administrar o município pelos próximos quatro anos: a candidata Raquel Lyra, do PSDB. Isso representa 2% do total de eleitos no segundo turno das Eleições 2016.No primeiro turno do pleito, realizado no dia 2 de outubro, foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) escolheu uma mulher para a Prefeitura, tendo a maioria de seus eleitores optado pela reeleição de Teresa Surita, do PMDB.

Brasil deve cooperar com EUA em processos eleitorais de diversos países

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acertou nesta quinta-feira (10), durante encontro com os participantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que o Brasil poderá cooperar com os responsáveis daquele departamento pela observação eleitoral em outros países, como na África. O presidente do TSE esteve acompanhado do ministro da Corte, Teori Zavascki, e do secretário-geral da presidência do Tribunal, Luciano Fuck. Da reunião também participou o vice-cônsul para Assuntos Políticos, John Callan.Hoje foi o último dia de viagem oficial aos EUA, que começou no último domingo (06). Nesse período, a comitiva brasileira participou de várias atividades como parte do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP), organizado pelo International Foundation for Electoral Systems (IFES).Na parte da manhã, o ministro participou de reunião com integrantes do Departamento de Justiça, na seção de litígios especiais, e em seguida a comitiva brasileira se encontrou com os participantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Mega-Sena, concurso 1.875: aposta única de GO fatura R$ 29,6 milhões

Uma aposta do estado de Goiás acertou as seis dezenas do concurso 1.875 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta (10). O sorteio ocorreu em Poços de Caldas (MG).O ganhador é da cidade de Aparecida de Goiânia e faturou R$ 29.697.112,87.Veja as dezenas sorteadas: 01 - 45 - 47 - 52 - 53 - 55.A quina teve 45 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 51.595,30. Outras 2.828 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.172,85 cada uma.A estimativa de prêmio do próximo sorteio, que será realizado no sábado (12), é de R$ 2,5 milhões. Será o último concurso da série especial "Mega Semana da República".

Governo Federal reconhece situação de emergência em 153 cidades do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação. O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa.

Operação TATU prende quadrilha de explosão a caixas eletrônicos no RN

Uma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Pendências resultou na prisão de cinco homens que são suspeitos de estarem envolvidos na explosão de caixas eletrônicos no Estado, na final da tarde desta quarta-feira (09). Um deles foi preso em Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e os outros quatro na cidade de Pendências: José Odegleide de Oliveira Lima, 39 anos; Francisco Luedson Cassimiro de Lima, 20 anos; Irabitan Télio de Oliveira Tertuliano, 35 anos e Genival Paulo da Silva, 77 anos.

Bancos veem renegociação de dívidas em xeque se queda de juros for menor

Caso os juros no Brasil não caiam na proporção esperada, principalmente após a eleição de Donald Trump nos EUA, a leva de renegociações de dívidas que os bancos fizeram junto às empresas brasileiras pode ser comprometida. A sustentabilidade dos acordos depende, em especial, da queda dos juros, que tira pressão sobre o serviço financeiro das dívidas.PIB também importaMas também está atrelada à retomada do PIB, que impulsiona a geração de caixa, amenizando a alavancagem. Além de darem todas as garantias possíveis, as empresas postergaram seus pagamentos em dois e três anos, chegando a até cinco, tudo na busca pela sobrevivência.Com o dinheiro mais caro, o nível de investimento pode seguir pressionado. Somado a isso, a competitividade permanece baixa. Assim, as empresas podem continuar trabalhando apenas para pagar juros e, ao mesmo tempo, encolhendo para aliviar o caixa. Isso traz mais dúvidas em relação à perenidade das companhias.

Cresce temor no governo de que ministro do TSE recomende cassação da chapa Dilma-Temer

Um sinal de alerta acendeu-se entre tucanos e integrantes do governo: nos últimos dias, cresceu o temor de que o ministro Herman Benjamin recomende a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice.Benjamin é o relator das ações no TSE e já se fala que seu voto não demorará a ser divulgado.Para auxiliares de Michel Temer, uma recomendação dessa natureza geraria incertezas no mercado financeiro, ainda que ela precise ser ratificada pelo restante da corte.

Polícia Civil realiza operação contra o tráfico de drogas em Parnamirim

A equipe da primeira delegacia de Polícia Civil realiza desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10), uma operação em combate ao tráfico de drogas. Cerca de cinco bairros estão foram ocupados pelos agentes que fazem buscas de posse de mandados. duas pessoas já estão presas, mas o trabalho ainda está em andamento para o cumprimento das ordens judiciais contra suspeitos ligadas ao tráfico de drogas na cidade. Uma coletiva de imprensa marcada para o meio dia deverá detalhar a operação.

Lésbica assumida impõe derrota a ‘coronel’ político

A série de reportagens apresentando fenômenos eleitorais nas eleições municipais deste ano na região Nordeste mostrou, nesta quarta-feira (09), a vitória da jovem liberal Renya Carla, homossexual assumida, na pequena de Passira, Agreste Setentrional pernambucano, a 108,7 km do Recife.Renya venceu, no último dia 02 de outubro, um político tradicional, de estilo coronelesco, o prefeito Severino Silvestre, do PSD, com uma diferença de apenas 116 votos.

Marrone critica mercado da música sertaneja atual: 'gravam tanta merda'

Durante a coletiva de imprensa do lançamento do CD e DVD do projeto “Clássico”, que reuniu no mesmo palco as duplas Bruno & Marrone e Chitãozinho & Xororó, os cantores falaram sobre o atual mercado da música sertaneja e Marrone terminou criticando a nova geração de duplas sertanejas.O veterano Xororó contou que não se preocupa com as cobranças para que exista uma produção frenética de novos sucessos. “A gente não se preocupa com as execuções na rádio. Quem tem história, uma carreira consolidada, não precisa ter essa preocupação”, disse ele.Já Bruno, comparou seu trabalho com os das duplas mais novas. “A gente continua no mercado fazendo esse mesmo trabalho que as duplas mais novas fazem, só que com menos intensidade. Eles são uma loucura, não respeitam nem o limite de três meses de execução de uma música na rádio. É uma busca incessante"

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Lava Jato no PR, SP e CE

Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (10) para cumprir mandados da Operação Lava Jato em cidades do Paraná, São Paulo e Ceará. A ação foi batizada de Operação Dragão e cumpre 18 mandados judiciais, sendo 16  de busca e apreensão e dois de de prisão preventiva.O empresário e lobista Adir Assad, que já está preso na carceragem da PF, em Curitiba, teve um novo mandado de prisão expedido.Os mandados de busca estão sendo cumpridos em Jaguaruana, no Ceará; Barueri, Santana de Parnaíba e capital de São Paulo; e em Curitiba e em Londrina, no Paraná.Segundo a PF

Câmara conclui votação de MP que flexibiliza horário de 'A Voz do Brasil'

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da medida provisória que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. O texto segue agora para o Senado.Atualmente, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, em cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a "Voz do Brasil "entre 19h e 21h.O texto-base havia sido aprovado na sessão de terça (8), mas faltava a análise de destaques (sugestões de alteração ao texto original). Na sessão desta quarta, todos acabaram rejeitados e não houve nenhuma alteração.

30 policiais invadem igreja na China: “parem de adorar a Cristo”

Autoridades chinesas cercaram uma igreja doméstica em Pequim, invadindo posteriormente o local e ordenando que os membros da congregação parassem com a adoração a Jesus Cristo. Se desobedecessem, enfrentariam consequências legais, incluindo a prisão.De acordo com a missão China Aid, que defende a liberdade religiosa e a garantia dos direitos humanos na China, o cristão Xu Yonghai reunia em sua casa um grupo de pessoas, numa igreja subterrânea – não reconhecida pelo governo. Eles estavam no meio de um culto quando algum vizinho os denunciou para a polícia, que imediatamente deslocou cerca de 30 oficiais para lá.Nos últimos dois anos, centenas de cristãos, pastores e defensores dos direitos humanos foram presos pelo Partido Comunista por protestarem contra a repressão nacional contra as igrejas. Nunca na história tantas igrejas foram fechadas e demolidas.

CARRO QUE TRANSPORTAVA BOTIJÕES DE GÁS GLP EXPLODE NO MEIO DA NA RUA

PF descobre beneficiário abastecendo veículo de luxo com Bolsa Família

A Polícia Federal (PF) descobriu que um beneficiário do Bolsa Família estava usando o dinheiro para abastecer uma caminhonete de luxo em Guajará-Mirim (RO), a 300 quilômetros de Porto Velho. As investigações do caso iniciaram em 2013 e foram divulgadas nesta quarta-feira (9).Após ser interrogado, o homem confessou usar o dinheiro do benefício para colocar combustível no próprio veículo.Segundo a PF, as investigações de fraudes no Bolsa Família em Guajará-Mirim iniciaram em 2013. Neste período, os delegados descobriram várias pessoas recebendo o benefício de forma indevida desde 2003, entre elas três conselheiras tutelares que foram condenadas pela Justiça para devolver todo dinheiro recebido.Outra descoberta foi a de um homem que usava o Bolsa Família para abastecer a caminhonete de luxo com gasolina

Fraudes em licenças de saúde no INSS passam de 70%

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, revelou aos ministros palacianos que 70% das licenças de saúde e outros seguros pagos hoje pelo órgão são oriundos de fraudes.Resultado da inspeção que uma força-tarefa faz nos benefícios, ainda não divulgada.A Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer, que determinou o pente-fino na instituição, caducou na última sexta-feira.O Governo já elabora novas medidas para dar continuidade ao processo 

Montadora anuncia 500 vagas de emprego na divisa de PE com PB; veja como concorrer

O polo automotivo da Jeep, que fica no município de Goiana, em Pernambuco, vai contratar 500 novos funcionários a partir de fevereiro de 2017. A informação foi dada pelo presidente do grupo Fiat Chrysler Automóveis na América Latina, Stefan Ketter, Veja abaixo como concorrer.as vagas são para setores de produção e logística da fábrica da Jeep e para as 16 empresas parceiras no parque de fornecedores. Os interessados devem ter ensino fundamental e médio, completo ou incompleto, e os currículos já podem ser cadastrados clicando aqui.

Senado aprova em primeiro turno PEC que prevê fim de coligações

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.

Após pedido de ministros, Senado aprova MP sobre pagameno de encargos do Fies

O plenário do Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.Antes da MP, o pagamento dos encargos era bancado pela União.

À espera de concurso, Senado Federal tem mais de 1 mil cargos vagos

O último balanço do Senado Federal indica que existem 1087 cargos vagos na Casa. São 604 técnicos legislativos, 2 advogados, 447 de analistas legislativos e 34 consultores legislativos. O quantitativo de desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é composto por 2631 servidores.Mesmo com o déficit elevado, de acordo com a assessoria da Casa não há previsão para o próximo concurso. O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico, consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

Justiça garante a restituição do ICMS cobrado na conta de luz

A ilegalidade ocorre quando o Estado não lança a tributação apenas sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida, como deveria ocorrer. A base de cálculo do imposto também inclui as Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição e Transmissão, ou seja, o Governo cobra o imposto sobre o valor total da conta.O Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões, inclusive recentemente, e determinou ser ilegal a cobrança.Vários tribunais estão seguindo o entendimento do STJ, a fim de determinar que se exclua da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica.Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver os valores pagos nas faturas de energia dos últimos cinco anos.