sábado, 19 de novembro de 2016

Luciana Lóssio determina transferência de Garotinho para hospital


Defensoria Pública constata falta de médicos e medicamentos na UTI Pediátrica do Walfredo

A Defensoria Pública do Estado vai entrar com ação civil pública contra o Governo do Estado pela reativação da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes.A decisão foi tomada após uma vistoria feita por defebsores a UTI do Hospital Walfredo Gurgel, que está responsável pelo atendimento da parte de pediatria.Foram constatados problemas como a falta de médicos, medicamentos e insumos básicos.

Prefeitos lamentam calote do Governo Federal aos municípios; repasse foi 1% do estimado

 
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, lamentou o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação. As cidades tiveram redução de 99% nos recursos da segunda parcela, a ser paga no próximo dia 20 de novembro. O valor seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, mas caiu para R$ 2 milhões.Antes da queda na segunda cota, os municípios já haviam sido excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação; e receberam a primeira parcela 15% menor que o estimado inicialmente, concretizando os três calotes.O presidente da Federação lamentou a frustração e o descaso com os municípios: "O governo Temer deu três calotes consecutivos com o dinheiro da repatriação aos municípios, acabando qualquer esperança que o governo dele poderia ser municipalista. Isto é lamentável para o país", afirmou.O Prefeito de Lajes, Benes Leocádio, também lamentou a queda dos repasses: "Mais uma vez os municípios ficam a ver navios, constatando que um dinheiro tão importante não virá para as nossas cidades. Os poucos repasses que nos chegam não são suficientes, não repõem as perdas. Com isso, injustamente muitos gestores não vão conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem ter como fechar as contas no encerramento do mandato", considerou Benes.

CNM orienta Municípios que tiveram o FPM bloqueado

01032016_verba_bloqueada
Um total de 275 Municípios tiveram o Fundo de Participação doS MunicípioS (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), de acordo com dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN não divulga o motivo do bloqueio, cabendo a cada administração local contatar a Delegacia da Receita Federal de jurisdição do seu Município para identificar o problema.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em geral, os bloqueios costumam ser por atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, a entidade lembra que esse não é o único motivo que provoca bloqueios no FPM, dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos.

Governo libera R$ 74,8 milhões a hospitais universitários e bolsas de estudos


O repasse também contempla os programas de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e Mais MédicosO Ministério da Educação liberou R$ 74,81 milhões em recursos para o pagamento de bolsas de estudos da educação básica e superior. Diante disso, ações como a Bolsa-Permanência e programas como o Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Brasil Alfabetizado e de Educação Tutorial serão beneficiados.O repasse também contempla os programas de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e Mais Médicos. Os recursos foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgãos vinculados ao MEC.

Garotinho disse a agentes da PF que seria morto em Bangu


Dupla é presa com armas, drogas e rádios comunicadores em Mossoró

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) prenderam na noite desta sexta-feira (18) durante patrulhamento na Favela do Fio, na cidade de Mossoró, região Oeste, dois homens com armas, drogas e rádios comunicadores que estavam acompanhando a frequência da PM.De acordo com a polícia, Sadrake Caetano de Lima e Rodrigo Américo da Silva Barbosa, ambos de 25 anos, foram pegos com duas espingardas calibre 12 de cano cerrado, 67 trouxinhas de maconha e dois rádios comunicadores.A abordagem aos acusados foi realizada com o apoio da Guarda Municipal da cidade.Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão do município onde foram autuados em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e uso da frequência da Polícia Militar, ficando à disposição da Justiça.

Mais de 215 mil estudantes participam do Enade neste domingo (20)


O exame deste ano terá novidades para garantir mais segurança ao procedimento de aplicaçãoNeste domingo (20), estudantes que concluíram os cursos de educação superior, em todo o Brasil, vão participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A avaliação, que deve reunir mais de 215 mil inscritos, terá início às 13h (horário de Brasília), com duração de quatro horas.Os estudantes devem preencher o Questionário do Estudante, por meio do sistema eletrônico Enade, até o domingo (20). Somente após o preenchimento, será possível visualizar o local de prova.O questionário é de preenchimento obrigatório apenas para os concluintes regulares, ou seja, os habilitados a fazer o exame. Ingressantes e inscritos como irregulares de anos anteriores não têm acesso.

Minha Casa Minha Vida entrega 600 moradias no RN


Cada unidade tem área privativa de 39,05 m² e está avaliada em R$ 61 milNesta sexta-feira (18), 600 moradias do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.Segundo o Ministério das Cidades, outras 550 mil unidades estão sendo construídas pelo País. O ministro Bruno Araújo afirmou que o governo federal está em dia com os pagamentos do programa. “A Caixa Econômica Federal fiscaliza a obra e a prefeitura ajuda a coordenar a obra, disponibilizando a estrutura necessária. Aquela família que recebe uma unidade como essa, com o custo de R$ 61 mil cada, vai pagar em torno de R$ 6 a 8 mil reais ao longo de 10 anos”, disse o ministro. Para atender às exigências de qualidade do programa, os residenciais são pavimentados, têm redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica, além de parque infantil, quadra de esportes, churrasqueira e centro comunitário. Cada unidade tem área privativa de 39,05 m² e está avaliada em R$ 61 mil. Ao todo, 18 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

Custo para reaplicação do Enem será R$ 10,5 milhões

a realização do Exame ficou inviabilizada para aproximadamente 3% dos inscritos
A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, gerou o custo de R$ 10.512.564,33 ao governo federal.Os cálculos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.A reaplicação da avaliação será feita aos inscritos que não puderam realizar as provas na data regular, em 5 e 6 de novembro,

Por irregularidades, quase R$ 5 mi captados via Rouanet serão devolvidos


Relação dos inabilitados pode ser consultada no Diário Oficial da UniãoO Ministério da Cultura (MinC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18) a lista com onze projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os proponentes terão que devolver R$ 4.721.417,17.Entre as razões para a reprovação de contas estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira.O valor a ser restituído corresponde ao montante captado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. A partir da publicação, o proponente tem o prazo de 10 dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação.

CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – irá acionar a justiça para garantir os repasses de juros e multas da repatriação para os municípios potiguares. O anúncio foi feito hoje pelo Presidente da Federação e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior em entrevista concedida ao vivo no jornal Bom Dia RN, da Intertv Cabugi.Segundo Ivan, a ação é necessária para garantir o repasse aos municípios: "Ontem à noite, o presidente Temer anunciou que pode repassar os recursos aos municípios de forma administrativa, mas diante da preocupação dos gestores que já vêm sofrendo com a falta de respeito com a causa municipalista, decidimos entrar com uma ação na justiça para garantir o dinheiro", afirmou Ivan.Ivan alertou que as dificuldades já enfrentadas durante todo o ano, se agravam neste período, com o pagamento de décimo terceiro e prestação de contas. O presidente lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 315/2016 que trata de uma proteção aos gestores municipais para que não sejam penalizados pelas exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta não leva em consideração as perdas financeiras vivenciadas nestes dois últimos anos, está em tramitação no Congresso e deve ser aprovado.O presidente da FEMURN também afirmou que a redução das receitas prejudica o atendimento dos serviços públicos para a população: "Os municípios vem fazendo seu dever de casa, cortando despesas, buscando melhorar a eficiência da gestão, mas mesmo assim a queda de receita constante prejudica o planejamento e afeta a vida do cidadão, porque temos dificuldades de manter os serviços básicos", lamentou Ivan.

Cinco bandidos armados e encapuzados causa terror em arrastão na Redinha

vtr_pm-2
Frequentadores da praia da Redinha viveram momentos de tensão e medo na noite desta sexta-feira (18), quando segundo informações das vítimas, cerca de cinco homens armados e encapuzados, chegaram em uma residência daquele bairro e realizaram um arrastão.Os bandidos que eram violentos obrigaram que os moradores entrassem em um dos cômodos enquanto eles levavam celulares, joias, objetos eletrônicos e também uma motocicleta de placas QGC 7244, modelo Yamaha YBR 125 de cor vermelha.A Polícia Militar foi ao local e ainda realizou diligências, mas os infratores não foram encontrados, os policiais acreditam que o grupo seja da comunidade da africa.

Wi-fi é mais importante do que chocolate, sexo e álcool, diz pesquisa

 O que pode ser melhor que chocolate, sexo e álcool? De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de conectividade iPass, ter internet wi-fi é melhor que tudo isso. O estudo entrevistou 1.700 pessoas que costumam viajar a trabalho. 75% delas disseram que essa é a sua prioridade diária, na frente do sexo, que foi a escolha de 37%, do chocolate, escolhido por 14%, e do álcool, escolha de 9%.Para a diretora comercial da empresa que realizou a pesquisa, Patrícia Hume, o resultado da pesquisa revela quais é a prioridade atual das pessoas. “O Wi-Fi não é apenas o método mais popular de conectividade com a internet, ele superou muitos outros luxos humanos e necessidades”, diz.Para a maior parte dos entrevistados, o plano de dados importa mais do que os minutos na hora de escolher um pacote na operadora, embora 63% deles prefiram usar hotspots Wi-Fi em vez dos dados móveis. A pesquisa também aponta outro comportamento na área do consumo. A importância para esses usuários é tão grande, que o WiFi pode ser fator decisivo até na hora de viajar.

TSE ouve últimas testemunhas de ação de cassação da chapa Dilma-Temer

dilma-e-temer
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin ouve na próxima segunda (21) as duas últimas testemunhas do processo que pede a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de Michel Temer, o que poderia resultar na saída do atual presidente do cargo.Encerrada as oitivas (serão ouvidos dois funcionários de campanha como testemunhas de defesa), o magistrado aguardará apenas o fim de perícias em despesas da chapa para ouvir as alegações finais de defesa e acusação e proferir seu voto.

Empresa de Serviços Hospitalares convoca 2,6 mil aprovados em concurso

As unidades hospitalares contempladas estão presentes nas cinco regiões do Brasil

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou, ao longo da semana, um total de 2,6 mil profissionais aprovados em concursos públicos. Eles irão preencher vagas em 31 hospitais universitários federais.Entre os convocados estão médicos de diversas especialidades, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, analistas e assistentes administrativos para diversos setores e técnicos em diversas áreas.As unidades hospitalares contempladas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Nesta chamada, 20 instituições tiveram mais de 50 profissionais convocados.

Atriz pornô Nicole Aniston deixa os fãs babando em ensaio de lingerie. Confira!

Atriz pornô famosa, a norte-americana Nicole Aniston também ganha muita grana como modelo, sobretudo fazendo ensaios de lingerie.A loiraça de 29 anos postou em sua conta no Instagram várias imagens de seu último ensaio, inspirado em uma pegada doméstica, posando nos cômodos de uma casa.Confira a seguir as fotos!

Presidente do TSE nega recurso de Dilma contra investigação em contas de 2014

Gilmar Mendes
Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou seguimento ao recurso apresentado pela ex-presidente, Dilma Rousseff. Ela questionou, no processo que analisa a prestação de contas da campanha de 2014, o despacho do ministro Gilmar, de agosto do ano passado, que determinou uma investigação nas contas apresentadas, por suposta prática de atos ilícitos. A defesa de Dilma alegou que a reabertura do caso fere a segurança jurídica.Na decisão, o ministro explicou que não se pode recorrer de um despacho, que não efeito de decisão, e ainda considerou o recurso fora do prazo legal.

Diploma universitário suspeito pode mudar local de Garotinho no sistema carcerário

garotinho
Inconsistências em datas, documentos e carga horária de aulas põem em dúvida o grau de escolaridade do ex-governador Anthony Garotinho, que diz ser formado em Teologia. O grau de instrução poderá interferir na decisão sobre a destinação de Garotinho dentro do sistema carcerário. Detentos com curso superior que aguardam julgamento ficam em Bangu 8, mais confortável que outros presídios do sistema.

Inep divulga locais de provas do Enem

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

Sindicatos consideram incoerente pedido de cessão de PMs para segurança do MPRN

    Presidente do Sindsaúde diz que pedido é inconcebível  (Foto: Wellington Rocha/Portalnoar)       Fátima Cardoso criticou postura do órgão (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)
Entidades sindicais do RN criticaram o pedido do Ministério Público estadual para que o Governo do Estado ceda policiais do Bope em benefício da segurança privada do órgão. O pedido solicita ainda que o Estado arque com os custos, mesmo diante da crise econômica, o que gerou repúdio de diferentes entidades que representam o serviço público estadual.O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde) Manoel Egídio, não compreende o pedido do MP como uma necessidade prioritária. Segundo ele, as unidades de saúde do estado sofrem muito mais com a violência, sendo assaltadas com frequência, sem nenhum tipo de vigilância ou monitoramento policial.

Roberto Freire assumirá Ministério da Cultura após demissão de Calero

O Palácio do Planalto informou que o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura, após Marcelo Calero pedir demissão do cargo. Presidente nacional do PPS, Freire foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo nesta sexta-feira (18). À tarde, Calero telefonou a Temer, que está em São Paulo, pedindo para deixar o cargo e alegando razões pessoais. Marcelo Calero assumiu o cargo em maio deste ano, após Temer assumir interinamente a Presidência da República. Inicialmente, ele havia sido nomeado secretário nacional de Cultura, órgão que foi vinculado ao ministério da Educação por algumas semanas, mas que voltou a ter autonomia depois de movimentos de grupos culturais contra a medida.Roberto João Pereira Freire foi senador entre 1995 e 2002, quando voltou a assumir novamente uma cadeira na Câmara. Ele foi deputado por vários mandatos consecutivos, cinco ao todo, e já passou pelo PMDB e PCB antes de se filiar ao PPS, em 1992.

Após protesto contra a CBF, Santos é multado e tem presidente suspenso

Após protesto contra a CBF, Santos é multado e tem presidente suspenso
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não aprovou o protesto do Santos contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) há duas semanas, quando a equipe entrou em campo com uma frase estampada na camisa, reclamando da alteração “em cima da hora” de dia e horário de sua partida contra a Ponte Preta.Nesta sexta-feira (18), a entidade resolveu multar o vice-líder da competição com uma multa de R$ 3 mil, além de suspender o presidente, Modesto Roma Júnior, por 15 dias.

Supremo abre o 12º inquérito contra Renan Calheiros

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (18) abrir um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e peculato.Com a decisão, Renan passa a responder a 12 inquéritos no Supremo, a maioria referente a investigações da Operação Lava Jato cujos detalhes não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. O inquérito está relacionado com a denúncia na qual Renan é acusado de ter usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O senador também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007. A denúncia está pronta para julgamento e pode ser julgada no mês que vem.

Por que uma mulher matou o ex com 12 tiros e foi absolvida em Florianópolis

Massoterapeuta Ana Raquel Santos da Trindade matou o ex-namorado, mas foi absolvida em júri popular

Ministro da Cultura Marcelo Calero pede demissão

Temer dá posse a Marcelo Calero como ministro da Cultura em 24 de março de 2016
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão nesta sexta-feira (18). A informação foi confirmada pela pasta.A justificativa para a saída de Calero é "divergência com alguns membros do governo". O Ministério da Cultura está elaborando uma nota para oficializar a demissão.
Procurado, o Palácio da Planalto não confirmou a demissão e disse que ainda não há informações adicionais sobre o tema "até o momento".O presidente Michel Temer está em São Paulo, em uma agenda particular.

Polícia Militar apreende 10kg de cocaína e recupera duas motos no Bom Pastor

 Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) apreenderam no fim da tarde desta quinta-feira (17), na Rua Estevam Machado, no bairro Bom Pastor, na zona Leste de Natal, aproximadamente dez quilos de cocaína e uma balança de precisão que estavam acondicionados dentro de uma mala de posse de Ironaldo Silva de Souza, de 33 anos.Durante a operação duas motos com registro de roubo foram recuperadas, sendo uma Honda 125 Fan de cor preta e placas QGD 5560 e uma Yamaha/Factor de cor preta e placas NNT 8149.

Governo libera R$ 44,3 milhões para assistência estudantil em instituições federais


A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federaisNesta sexta-feira (18), o governo federal liberou mais R$ 44,3 milhões de assistência estudantil para atender alunos de baixa renda das universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC).“A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, ao dar apoio para moradia, alimentação e transporte”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele destacou que a atual gestão do MEC liberou, desde que assumiu, R$ 788.904.480,22 para essa área em todo o País.

Souza confirma volta ao América como diretor

Souza confirma volta ao América como diretor
Após reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18), o presidente do América, Beto Santos, confirmou o acerto com o ex-jogador, e ídolo da torcida americana, Souza, para o cargo de Diretor de Futebol do clube.“Agradeço o convite e, como todo alvirrubro, não poderia deixar de ajudar. Voltei para somar e ajudar o América a retomar o caminho das vitórias” disse Souza.O jogador foi um dos grandes ídolos do time até 2009, quando se despediu dos campos. A expectativa do América é que Souza ajude a superar a má fase que o clube passa, indo para a série D em 2017.

Queda ocasionou a morte de moçambicano, aponta perícia

Queda ocasionou a morte de moçambicano, aponta perícia
Geraldo Monteiro Silvério, 28 anos, natural de Moçambique, foi encontrado sem vida no condomínio em que residia em Mossoró, na última segunda-feira (14). A investigação feita pela polícia revelou que Geraldo foi vítima de uma fratura na cervical após cair do andar do seu apartamento.Não foram encontrados no corpo do estudante nenhum sinal de perfuração, o que descartou a hipótese de uso de armas na morte.O corpo de Geraldo foi conduzido para o Ceará, de onde partirá para sua terra natal, onde será sepultado.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Pleno declara inconstitucional lei de contratações em Santo Antônio

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como precedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar nº 2016.006773-1, movida pela Procurador Geral de Justiça (PGJ), que pedia que fosse declarado como inconstitucional os incisos V e VII do artigo 2º e do Anexo I, todos da Lei nº 1.396/2016 do Município de Santo Antônio, que ficou conhecida como “Lei dos contratos”. A legislação, desta forma, fez contratações temporárias e sem concurso público.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Governo vai intensificar campanha do abono salarial

Trabalhador deve procurar agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o abono
Até o próximo dia 30 de dezembro, o Ministério do Trabalho irá reforçar as ações para garantir que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial saquem o benefício. Segundo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, 950 mil trabalhadores que têm o direito ainda não compareceram às agências para retirar o valor.“Nesses próximos 45 dias, nós iremos intensificar uma campanha para identificar esses trabalhadores que ainda não têm conhecimento que eles têm direito a esses valores”, disse Nogueira.

Bolsa Família complementa a renda de mais de 13,5 milhões de famílias em novembro

 Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família neste mês. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa. O pagamento começou nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.O valor médio do benefício em novembro é de R$ 183,78. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.O pagamento é feito de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.Desde julho, quando o governo federal concedeu aumento de 12,5% no valor do benefício médio, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Hugo Motta dá parecer favorável à PEC das Vaquejadas

O relator da PEC 270/2016, que pretende preservar rodeios, vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurando a prática de sua modalidade esportiva, deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), emitiu parecer pela admissibilidade da proposta.Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC veio em um momento turbulento para os praticantes da vaquejada, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional uma lei estadual do Ceará que tratava sobre o tema. “Após a votação na CCJ, será criada uma comissão especial para debater o texto e, após aprovação, seguirá para apreciação do plenário. Entendo que é preciso encontrar um equilíbrio entre a realização das atividades, que geram emprego e renda, e melhorar os mecanismos de proteção aos animais”, defendeu Hugo Motta.

Direitos do consumidor na balada


Vai para a balada? Fique atento aos direitos que você tem em bares e boates. De taxas de couvert artístico a multas pela perda da comanda, 

Arquivado pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

Luciana Lóssio
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio determinou na noite de quarta-feira (16) o arquivamento do pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso no Rio de janeiro por agentes da Polícia Federal.O juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, decretou a prisão preventiva de Garotinho por suposta participação do ex-governador em esquema de compra de votos envolvendo programa assistencial na cidade.A ministra considerou inviável a apreciação do pedido de habeas corpus de Garotinho pelo TSE, “sob pena de flagrante supressão de instância [no caso, o TRE fluminense], até mesmo em nome da lealdade processual”. Diante disso, ordenou o arquivamento do pedido sem julgamento de mérito.Confira aqui a íntegra da decisão.

TSE fará sessão pública de contratos de publicidade para Recadastramento Biométrico

Fachada do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que realizará sessão pública próxima quarta-feira (23), às 16h, na sede do TSE. Na ocasião, serão abertos os envelopes das empresas que concorrem para prestação de serviços referente à campanha de recadastramento biométrico. Serão contratados materiais institucionais com técnicas de ilustração, animação digital, composição de jingles e trilhas musicais.A sessão pública atende as previsões apresentadas pela Lei nº 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, além de outras providências.

TRE RN: Senado promove em Natal oficina sobre cerimonial de posses

interlegis
O Programa Interlegis do Senado Federal, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), realiza nesta sexta-feira (18) a oficina ‘Posse 2017: Cerimonial no Ambiente Legislativo’. O curso acontece a partir das 9h no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/nº, Tirol, Natal / RN. A programação conta com 7 horas-aula ministradas por Francisco Etelvino Biondo, Coordenador de Formação e Atendimento à comunidade do Legislativo. Os participantes vão aprender sobre organização de eventos, providências e cuidados com as cerimônias de posse, além da base legal que rege o cerimonial público.O evento tem o objetivo de orientar os técnicos das câmaras municipais de todo o Rio Grande do Norte quanto à realização das seções solenes de posse do dia 1º de janeiro.

Sandy fica com frescura e é trocada por Ivete Sangalo

ivete-sandy
Uma história curiosa vazou do povo que trabalha com teatro: Sandy não aceitou fazer participação no musical Divas.Convidaram a filha de Xororó para fazer uma simples gravação e aparecer no telão do espetáculo. Mas ela ficou toda frescurenta e não quis.Aí colocaram Ivete Sangalo no lugar de Sandy. Comentaram nos bastidores que Ivetão é  muito mais simpática e acessível!!!!Claudia Raia também aceitou o convite numa boa.Quanta chatice, hein…

Ator Stepan Nercessian socorreu pai de Fátima Bernardes na rua

ujrtjEm participação no “Encontro” desta quinta-feira, Stepan Nercessian revelou que socorreu o pai de Fátima Bernardes na rua após o idoso, de 80 anos, levar um tombo na rua recentemente. Segundo Fátima, o pai havia esquecido os documentos no carro e estava correndo em direção ao veículo quando se desequilibrou e caiu.“Ele me ligou e explicou que o meu pai tinha caído”, agradeceu a apresentadora. “Ele é uma figura querida”, respondeu o ator, que foi ao programa para falar do longa “Sob Pressão”, que mostra dilemas de um médico de um hospital público.

Conselho de Educação Física encontra irregularidades em 297 academias no RN

cref
O Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região atingiu, no mês de outubro, a meta de visitar 100% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte. A equipe esteve, durante todo ano, nos 167 municípios fazendo um trabalho de Orientação e Fiscalização às pessoas físicas e jurídicas. Escolas, academias, praças e competições foram verificadas. Após trabalho de Orientação, o conselho adotou providências diante das irregularidades encontradas.

América lança novo canal de comunicação para sócios

América lança novo canal de comunicação para sócios
O América lançou uma novidade para os sócios do clube alvirrubro. A partir desta quinta-feira (17), os associados receberão informações em primeira mão, por meio do WhatsApp do sócio torcedor.O sócio receberá as notícias do América antes mesmo das postagens no site oficial. O intuito é deixar o torcedor por dentro das novidades do clube de maneira mais rápida, como contratações, prestações de contas, benefícios para o sócio torcedor, promoções e sorteios exclusivos para o sócio.O WhatsApp do sócio torcedor funciona pelo número (84) 99659-6116.

Casal brasileiro, menor do mundo, visita sede do Guinness em Londres

Casal brasileiro considerado o menor do mundo vai conhecer sede do Guinnes

Um casal de brasileiros, reconhecido como o menor do mundo, viajou a Londres esta semana para conhecer a sede do Guinness World Records. Paulo Gabriel da Silva Barros e Katyucia Lie Hoshino tiveram o recorde reconhecido em setembro deste ano, quando se casaram.Juntos, eles medem 1,81, já que ambos têm menos de um metro cada. Paulo, de 31 anos, tem 90 centímetros e Katyucia, de 28, mede 91 centímetros. Eles se conheceram em 2006, através do Orkut, mas só se encontraram pessoalmente dois anos depois.Durante quatro anos namoraram à distância, até que, em janeiro de 2012, Katyucia deixou Londrina, no Paraná, para viver com Paulo em Itapeva, em São Paulo. Hoje ela tem um salão de beleza na cidade, onde ele é funcionário público.

CGU capacita estudantes do RN para fiscalizar uso de dinheiro público

Resultado de imagem para CGU capacita estudantes do RN para fiscalizar uso de dinheiro público
A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu uma capacitação de estudantes universitários do Rio Grande do Norte para que eles possam fiscalizar o uso de dinheiro público no Estado. A ação faz parte do programa ‘Olho Vivo’ e tem como objetivo criar um verdadeiro exército de fiscais dos gastos públicos.O treinamento aconteceu em duas etapas e terminou nesta quarta-feira (16). Na primeira, os estudantes assistiram a uma palestra sobre os principais focos da fiscalização dos gastos públicos. “Neste treinamento a gente tenta passar para os estudantes todas as fases de uma fiscalização, e os principais pontos que precisam ser observados”, explicou Cristiane Pitta, auditora federal de finanças e controle da CGU/RN.

Projeto aumenta em 43% taxa de partos normais em hospitais particulares

Projeto está em vigor me 11 estados (Foto: Reprodução)
Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu aumentar em 43% a taxa de partos normais em 35 hospitais particulares de 11 estados. Entre os nascimentos nessas instituições, 23,8% foram por parto normal, percentual que chegou a 34% após a participação na iniciativa. Com isso, foram evitadas, segundo a agência, 10 mil cesarianas sem indicação em 18 meses.O programa, que deverá agora ser ampliado, pretende conter o crescimento do número de cesáreas, verificado nos últimos anos e ampliar o número de partos não cirúrgicos. “Em 2005 a gente tinha 75% de cesarianas [nos nascimentos em hospitais particulares], em 2015, estávamos com 85%. Era uma coisa crescente, e a gente não conseguia baixar esse percentual”, diz a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

Micro-ônibus pega fogo no centro de Parnamirim

Um micro-ônibus pegou fogo no início da manhã desta quinta-feira (17) na avenida Brigadeiro Everaldo Breves no centro da cidade de Parnamirim, na região Metropolitana.O motorista informou que o incêndio começou quando ele percebeu uma fumaça saindo do motor. Ao abrir o capô, o fogo se alastrou.Cinco passageiros estavam no veículo, mas todos conseguiram descer pela porta traseira sem qualquer ferimento.O fogo destruiu completamente o micro-ônibus. As chamas chegaram a atingir parte da rede elétrica. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou a situação.

Após uma semana, estudantes deixam reitoria da UERN em Mossoró

Campus da UERN em Mossoró passou uma semana ocupado (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)
Os estudantes que participavam do movimento de ocupação na reitoria do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em Mossoró, na região Oeste potiguar, deixaram o local na manhã desta quinta-feira (17). Os alunos estavam acampados desde o dia  10 de novembro. Segundo nota divulgada pela universidade, a desocupação foi gradativa e tranquila.

Mulher que ajudava marido a estuprar sobrinha tem pedido de liberdade negado no RN

mulher-homem
O desembargador Gilson Barbosa negou a concessão de libertade em pedido feito pela defesa de Danielle Rodrigues Ribeiro de Andrade, que autorizava o esposo, um então candidato a vereador em Pedro Velho a praticar estupro da sobrinha, com 10 anos de idade. A acusada, que teve a prisão temporária convertida em provisória, está presa pela suposta prática do crime descrito no artigo 217-A do Código Penal. O advogado pedia a possibilidade de substituição do encarceramento pelas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Temer nomeia Romero Jucá líder do governo no Congresso

O presidente Michel Temer assinou mensagem, publicada hoje no Diário Oficial da União, indicando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para exercer a função de líder do governo no Congresso Nacional. A decisão agora deverá ser publicada no Diário do Congresso Nacional.Jucá é o segundo vice-presidente do Senado Federal. Ele foi líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.O líder governista no Congresso cuida, prioritariamente, da tramitação das medidas provisórias e de matérias orçamentárias, como os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do orçamento.

Escolas têm até amanhã para confirmar adesão ao programa Ensino Médio Inovador

Resultado de imagem para Escolas têm até amanhã para confirmar adesão ao programa Ensino Médio Inovador
As escolas de todo o país têm até amanhã (18) para confirmar a participação no programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC). A adesão ao Ensino Médio Inovador é realizada pelas secretarias de Educação estaduais e Distrital, que selecionam as escolas que participarão do programa. Essas instituições de ensino receberão apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras.Segundo o MEC, todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. As escolas devem confirmar a participação pela internet, no site http://pddeinterativo.mec.gov.br. Nesta primeira etapa, as escolas vão apresentar as prioridades de trabalho e, em fevereiro do próximo ano, o planejamento detalhado de cada uma das atividades que serão oferecidas.

'Matei os quatro para não deixar uma família sem marido e sem pai'

François Patrick Gouveia assassinou, em setembro passado, o tio e a sua família, o que incluía a mulher e os dois filhos – um menino de um ano e uma menina de cinco anos.As vítimas foram esquartejadas na sua habitação na província de Pioz, em Espanha e só o cheiro nauseabundo dos cadáveres alertou os vizinhos para o sucedido.Cerca de dois meses depois, Patrick Gouveia foi ouvido em tribunal e confessou o crime.“Matei os quatro porque matar apenas o Marcos [tio] parecia cruel. Não ia deixar uma família sem marido e sem pai”, disse o jovem no tribunal

Perícia do ITEP confirma vestígios de pólvora na mão de engenheiro encontrado morto

O exame residuográfico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou que havia vestígios de pólvora na mão do engenheiro agrônomo, Renato Lima Ribeiro, encontrado morto ontem (16) pela manhã em Goianinha.De acordo com a Polícia Civil, a arma usada foi encontrada nesta quinta-feira (17) em posse de um homem, que não teve a identidade revelada. A família da vítima encontrou cartas de adeus deixadas por Renato, o que reforça a hipótese de suicídio. 

Luana Piovani celebra prisão de ex-governador do RJ

Atriz surgiu com guardanapo na cabeça em vídeo

Luana Piovani surgiu com um guardanapo na cabeça para celebrar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta quinta-feira (17). Em seu Facebook, a atriz relembrou um vídeo do político com o acessório na cabeça em uma festa luxuosa, em Paris, em 2009."Hoje a gente vai fazer uma homenagem maravilhosa a isso que está acontecendo. Estamos todos muito emocionados com tudo isso, porque esse Brasil há de tomar jeito. Todo mundo com o guardanapo na cabeça,