'Tempo pode atrapalhar', diz candidato que casará após prova do Enem

Ansiedade, nervosismo pelo planejamento de um ano inteiro, administrar o tempo para solucionar o grande número de questões da prova. Esses são alguns dos desafios encontrados pelos candidatos que enfrentam a maratona do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que acontece neste final de semana em todo o Brasil. No entanto, um candidato que fará a prova no Rio Grande do Norte vai ter um fator a mais para se preocupar: o próprio casamento.Fábio Henrique de Andrade, de 30 anos, teve uma surpresa quando recebeu a notícia de que a prova seria realizada no mesmo dia do casamento, que acontece neste sábado (24), em um cerimonial no município de Parnamirimx, na Grande Natal. De acordo com Fábio, a data do casamento foi marcada em janeiro, muito antes da definição dos dias do Enem. Com a cerimônica marcada para as 19h, o candidato acredita que o fator tempo pode atrapalhar."Quero acabar a prova no máximo às 16h30 para dar tempo de passar em casa para tomar banho e me arrumar.

Caixa Econômica abre inscrições para estagiários de nível médio e técnico

A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site do CIEE, até o dia 12 de fevereiro de 2016.Após o cadastro, os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova on-line que definirá o preenchimento da vaga, à medida em que forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova terá questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.Programa de Estágio da CAIXA:Para que o estudante de nível médio ou técnico ingresse no Programa de Estágio da CAIXA é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e idade mínima de 16 anos. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico.Os estagiários de nível médio ou técnico da CAIXA recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% das vagas são destinadas a portadores de necessidades especiais (PNE).

MP do RN recorre contra suspensão de inelegibilidade de ex-vereador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recorreu nesta sexta-feira (23) de uma decisão da Justiça potiguar que afastou a inelegibilidade do ex-vereador Edivan Martins, condenado no processo da operação Impacto. A ação foi deflagrada em 2007 para investigar o envolvimento de vereadores, assessores e empresários em um esquema de recebimento de propina para a aprovação de emendas ao Plano Diretor de Natal em 2007.Para o MP, o desembargador Expedito Ferreira, magistrado responsável pela decisão, "não possui competência para, isoladamente, reformar a decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça". No dia 20 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal julgou os recursos dos réus denunciados e manteve as setenças dos condenados.O número de condenados aumentou de 16 para 17 réus dos 21 envolvidos no processo. A única mudança aconteceu em relação ao ex-vereador Edivan Martins, absolvido no julgamento de primeiro grau, porém condenado na ocasião por corrupção passiva.Foram condenados em primeira instância e tiveram as sentenças mantidas o empresário Ricardo Abreu; e os então vereadores Emílson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan; e Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge.O órgão ministerial acrescenta que, com base na Lei da Ficha Limpa, o desembargador também não pode substituir decidir sobre a elegibilidade do ex-vereador. De acordo com o MP, a Lei da Ficha Limpa atribui essa competência ao tribunal encarregado de apreciar o recurso contra o acórdão condenatório. No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi órgão para o qual foram dirigidos os recursos especiais do Ministério Público e das defesas.

UFPB publica edital de concurso com 154 vagas e salários de até R$ 3,6 mil

Foi publicado, na manhã desta sexta-feira (23), o edital para concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ao todo, são ofertadas 154 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Parte das vagas será reservada para negros e pessoas com deficiência. As remunerações vão de  R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54 e interessados podem se inscrever a partir do dia 4 de janeiro de 2016. Veja, mais abaixo, a lista dos 37 cargos disponibilizados no certame.Clique aqui e acesse o edital do concurso da UFPB

Apresentador com a maior audiência da TV no RN revela que já passou até fome

Cyro Almeida da Costa, “Cyro Robson” nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia19 abril de 1966. Hoje, o apresentador com a maior audiência da televisão Potiguar disse que já passou fome.Com apenas 19 anos de idade, Cyro foi para São Paulo, tentar uma melhor sorte. Lá trabalhou como Laboratorista, como guarda volumes na Rodoviária do Tietê, foi Camelô “vendia bichos de pelúcia em Diadema, no abc paulista”, foi vendedor de pipoca e vigilante de banco. Ainda em Diadema, São Paulo “Cyro Robson” começou a trabalhar numa difusora “caixas de som e alto-falantes pendurados nas palmeiras e postes” onde tudo começou. Cyro chegou a fazer teste em duas emissoras de Rádio na cidade de Blumenau em Santa Catarina, “Rádio clube Blumenau AM, e na 90 Super Hits” e foi aprovado nos testes, porém o salário que lhe foi oferecido não dava para passar a semana como eles queriam que fosse. Ele teria que chegar Domingo à noite em Blumenau, e na sexta feira, voltar para São Paulo!

STJ livra de prisão homem de 90 anos que deve pensão alimentícia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra um homem de 90 anos que deve pensão alimentícia a um filho maior de idade, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS.Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não tinha como pagar a pensão que, em fevereiro de 2007, totalizava R$ 1.050. O juiz de primeiro grau acolheu a justificativa e decretou a nulidade da execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e determinou o prosseguimento da execução.O pai recorreu ao STJ. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que “não é possível reconhecer a incapacidade financeira do alimentante no próprio processo de execução”. “É preciso ajuizar ação própria para isso, de revisão ou exoneração”, decidiu o ministro.Segundo o relator, a impossibilidade deve ser temporária e, uma vez reconhecida, suspende o risco momentâneo de prisão civil, mas não acaba nem reduz a pensão.Seguindo o voto do relator, os ministros da Quarta Turma do STJ afastaram eventual decreto de prisão e determinaram o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que consulte o filho autor da ação sobre a suspensão da execução ou outra forma de cobrar os valores devidos, como penhora de bens.

Estatuto do Artesão beneficia mais de 16 mil profissionais no rn

Com a sanção presidencial do projeto que regulamenta a profissão de artesão, nessa quinta-feira (22), cerca de 16 mil trabalhadores do segmento no Rio Grande do Norte serão beneficiados com as novas regras. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, como crédito e qualificação, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

Segundo a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o reconhecimento da profissão de artesão é mais um grande passo para o fortalecimento desse segmento tão importante para a economia. “O artesanato é uma fonte de renda rápida e muito importante para milhares de famílias potiguares que vivem de sua arte”, ressalta.

Desde o começo do ano, o Governo do Estado já apoiou mais de 90 feiras, beneficiando diretamente 870 artesãos, que faturaram quase R$ 850 mil. Entre elas estão a Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Talentos Vale do Assú e Seridó, além da feira quinzenal no Parque das Dunas, e mensal, na Praça das Flores.

O governo vai incentivar o artesanato potiguar através da instalação de sete Centrais de Comercialização do Artesanato, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016. Uma dessas centrais será do Seridó, instalada em Caicó, vai contemplar artesãos de 24 municípios da região. Estão previstas ainda as centrais nas regiões do Vale do Assú e Alto Oeste. 

Em Natal, o governo vai revitalizar o antigo mercado de artesanato Papa Jerimum, que passará a ser uma das centrais de comercialização do território Terras Potiguares. “Outra iniciativa do Governo é a Escola do Artesão que será instalada no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado, e oferecerá cursos de capacitação, gestão e empreendedorismo”, explica a coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (Proart), Salmira Torres.

Beneficiários do Bolsa Família podem acessar informações do programa pelo celular

Os beneficiários do Bolsa Família terão uma alternativa online para consultar informações sobre o Programa por meio de um aplicativo próprio disponível para celulares. A ferramenta foi lançada nesta semana e deve oferecer serviços como pagamentos, condicionalidades e disponibilidade de locais mais próximos para saques.Os beneficiários também terão acesso à funções como o preenchimento do Número de Inscrição Social (NIS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enaltece a iniciativa e ressalta que a ferramenta é mais um canal de informações que os beneficiários podem utilizar com praticidade. A entidade lembra aos beneficiários para que estejam com seus dados atualizados e com todas as condicionalidades em dia.O cumprimento das normas evita o bloqueio, a suspensão ou cancelamento do benefício. Atualmente, o Programa Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias. O aplicativo já pode ser baixado gratuitamente.

Arena das Dunas terá restrição para shows a partir de 2016

A Arena das Dunas terá um número limitado de shows a serem realizados no pátio externo da estrutura multiuso a partir de 2016. A medida foi definida através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público e que será assinado no dia 5 de novembro.

De acordo com o TAC, eventos com uso de som amplificado só poderão ser realizados em apenas 11 dos 365 dias do ano. Desses, quatro já estão reservados para o Carnatal e três para realização dos shows da programação do Natal em natal. Dessa forma, restarão apenas quatro dias para a realização de outros eventos.O TAC foi firmado depois que moradores do entorno da arena, incomodados com o barulho causado pelo som alto, fizeram um abaixo assinado pedindo a delimitação de dias para a realização de shows naquele local. O abaixo assinado foi entregue por uma comissão de moradores ao MP, que notificou a administração da Arena das Dunas.De acordo com Fernanda Azevedo, advogada dos moradores a ação corre desde outubro do ano passado e após reuniões, a administração da arena aceitou se adequar aos termos exigidos pelo documento.O documento será assinado por representantes da arena em uma reunião no início de novembro.A delimitação é válida apenas para eventos que fazem uso de som amplificado na área externa. Feiras e outros eventos estão liberados. Eventos com uso de som só poderão ser realizados na parte interna.

Vetada a aposentadoria compulsória aos 75 anos para todo o serviço público

A mudança da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, para o serviço público no País foi vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff. A medida aprovada pela Câmara do Deputados – por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2015 – teve veto integral publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23 de outubro. De acordo com justificativa do veto, o tema é prerrogativa da Presidência da República e a lei seria inconstitucional. “Por tratar da aposentadoria de servidores públicos da União, tema de iniciativa privativa do presidente da República, o projeto contraria o disposto no Art. 61, § 1º, inciso II, da Constituição”, destacou a publicação. Agora, em sessão conjunta, deputados e senadores definirão se mantém ou derruba esse veto. O limite de idade da aposentadoria compulsória foi ampliado de 70 para 75 anos pela Emenda 88/2015, originária da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que ficou conhecida como PEC da Bengala. O texto garante a aposentadoria compulsória aos 75 anos somente para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto aguarda regulamentação para estender a regra para todo o serviço público do País. A regulamentação estava prevista no projeto vetado pela presidente da República, que incluía, além dos servidores públicos civis da União e de estados e municípios, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dasdefensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de Contas. 

Band lamenta assédio sexual a participante do Masterchef Junior

A TV Bandeirantes lamentou as mensagens de cunho sexual que uma das participantes do programa Masterchef Junior, uma adolescente de 12 anos, tem recebido nas redes sociais. "A Band repudia e lamenta essas desagradáveis manifestações de extremo mau gosto. O foco do programa é o talento das crianças, e nem de longe, há qualquer provocação a esse tipo de estímulo", disse a emissora, em nota.Desde a estreia do programa, na noite de terça-feira, 20, a menina foi bombardeada por mensagens de assédio de internautas, inclusive de pedófilos. Em entrevista ao portal IG, o pai da jovem, Alexandre Schulz, declarou que "teve gente que pediu que ela mandasse foto nua". Ainda segundo o portal, os pais preferiram, por enquanto, não procurar a Justiça.O nome da jovem chegou a ficar entre os tópicos mais comentados do Twitter. Depois das mensagens sexuais, também foram criadas páginas no Facebook por anônimos, com mensagens sexuais.Parte dos internautas passou a repudiar os comentários. "Estou com vontade de vomitar na cara de vocês com essas piadas ridículas e machistas sobre pedofilia e estupro", disse um usuário da rede social.

Agentes controlam motim no Presídio Estadual de Parnamirim

 O motim promovido por presos, no final da tarde desta sexta-feira (23), no Presídio Estadual de Parnamirim, no Pitimbu, foi controlado por agentes penitenciários, logo no início da noite. Os presos queimaram colchões e chegaram a quebrar grades das celas.No entanto, a situação foi contornada e já é considerada tranquila na unidade. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para controlar o fogo provocado pelos colchões queimados durante o motim.O motim foi realizado no Pavilhão 2. De acordo com informações repassadas , os presos estão insatisfeitos com as constantes revistas feitas pelos agentes penitenciários e, consequentemente, com a descoberta de túneis e apreensão de celulares.Recentemente, a direção fez escavações por fora da unidade, com mais de dois metros de profundidade, destruindo saída de túneis de dentro do pavilhão.

Ana Paula Arósio recusa papel de protagonista em 'Velho Chico'

Ana Paula Arósio não voltará a atuar em novelas da Globo, pelo menos por enquanto. De acordo com as informações publicadas nesta quinta-feira (22), a emissora encerrou as negociações com a mulher de Henrique Plombon, cogitada para viver a protagonista da primeira fase de "Velho Chico", que vai substituir "A Regra do Jogo" no mês de abril.Em processo de divulgação do seu novo filme, "A Floresta que se Move", Arósio chegou a ser questionada pela imprensa sobre assunto, mas desconversou ao ser perguntada sobre a possibilidade de voltar à TV após quase seis anos de afastamento. "Quem sabe? Mas ainda é cedo, vamos com calma, um passo de cada vez. Acabamos de lançar um filme", declarou durante entrevista no último dia 10, no Festival do Rio.Até o momento, a trama rural escrita por Edmara e Bruno Barbosa, com supervisão de Benedito Ruy Barbosa já tem confirmados os nomes de Antonio Fagundes, Letícia Sabatella, Marcelo Serrado, Dira Paes e Rodrigo Lombardi. Além disso, Rodrigo Santoro, também foi convidado para viver o protagonista nos 18 primeiros capítulos do folhetim, em papel que depois será defendido por Antonio Fagundes.Ana Paula Arósio revela rotina do casal na Inglaterra

Carol Muniz tira tudo e posa sexy em ensaio para site masculino; confira

Carol Muniz ficou famosa após posar para a "Sexy" e assumir um namoro relâmpago com o presidente da CBF, Marco Polo del Nero, 45 anos mais velho do que ela.A modelo diz que é insaciável na hora do sexo: 'Quando tem envolvimento e sentimento, quero toda hora'.Veja fotos da bela morena!

Levy quer simplificar recolhimento de tributos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a capacidade de recuperação da economia brasileira é muito grande e que há chances significativas de retomada do crescimento no ano que vem. “As pessoas estão ainda um pouquinho retraídas por outros fatores. Mas eu acredito que o potencial de crescimento da nossa economia está presente, e a possibilidade de recuperação no ano que vem não é nada desprezível”, afirmou, ao participar do 10º Encontro Nacional de Administradores Tributários, na sede do ministério na capital paulista.Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. “Nossa economia já tem respondido positivamente. Eu tenho absoluta convicção que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, haverá uma recuperação importante e, com isso, nós também vamos ver a arrecadação respondendo de uma maneira positiva”, disse.Levy defendeu adoção de ações para simplificar o recolhimento de tributos, a fim de contribuir para a retomada do crescimento econômico. “São avanços que vão aumentar a nossa capacidade de arrecadar e, ao mesmo tempo, facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar para a população, que são os contribuintes”, destacou. Entre as ações nesse sentido, o ministro citou a reforma do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).“Acho que a palavra-chave para o Brasil é produtividade. E a gente conseguir diminuir o custo das obrigações com impostos é muito importante. A governança fiscal será cada vez mais importante”.

Delegado apresenta propostas a Degepol para reformular Dehom

o novo delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Natal, Ben-Hur Medeiros, apresentou à diretoria da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) um esboço de projeto com várias propostas que poderão modificar o funcionamento da Especializada na capital, nesta sexta (23).O projeto precisa ser aprovado pela Direção Geral da Degepol, para que comece a ser implementado. Caso haja uma aprovação, as mudanças poderão ser detalhadas na próxima semana para toda a sociedade, visando otimizar o trabalho que a Especializada vem efetuando.

“Elaborei um projeto que visa conseguir bons resultados na elucidação de homicídios, utilizando toda a estrutura que nos é ofertada”, disse o delegado Ben-Hur Medeiros.“Estamos bastante satisfeitos em receber um projeto, fundado em análises e metas. Temos a certeza que o delegado Ben-Hur Medeiros irá desenvolver um trabalho de excelência. Todo o apoio, que seja necessário para fortalecer o trabalho desenvolvido pela Dehom, será ofertado por nós”, frisou o delegado-geral, Stenio Pimentel.

Sem parcelamento, déficit primário da União deve ficar entre R$ 70 bi e R$ 75 bi

A revisão do déficit primário será modificada após a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isto, o déficit passa de R$ 50 bilhões para R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões.Anteriormente o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia informado que a meta fiscal do Orçamento deste ano ficaria deficitário em R$ 50 bilhões, mas sem incluir os passivos do Tesouro Nacional com os bancos, questionados pelo TCU.Segundo a Casa Civil, o passivo com os bancos públicos está em cerca de R$ 40 bilhões. E o governo vai tentar incluir outros abatimentos ou outras receitas com o objetivo de fazer com que o déficit não cresça, informou a assessoria

Centenas de Municípios irão receber recursos referentes ao incremento do Piso da Atenção Básica

Municípios foram habilitados a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Estes dados estão na Portaria 1740/2015 publicada nesta sexta-feira, 23 de outubro no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos desta Portaria são provenientes das emendas parlamentares para incremento temporário do Piso da Atenção Básica, observando o valor máximo, por Município, em até 100% do valor total do somatório dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável do Município no ano exercício de 2014.Os recursos devem ser aplicados para manutenção de ações da Atenção Básica conforme o escopo da Portaria 2.488/2011. Além disto, fica estabelecido que os recursos de que trata esta Portaria não terão natureza plurianual e não poderão ser incorporados aos limites dos respectivos entes beneficiados de forma que os efeitos orçamentários desta Portaria se limitam a este exercício.O pagamento será executado em seis parcelas em periodicidade de transferência mensal. Os recursos são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Financiamento da Atenção Básica. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferência dos recursos financeiros. Depois da utilização do recurso, será necessária uma comprovação da aplicação dos recursos transferidos. Ela deverá ser apresentada ao Ministério da Saúde e ao Estado, por meio de relatório de gestão, aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde.

Matérias prol municipalismo tramitam no Congresso e dependem dos gestores para serem aprovadas

Pautas do Pacto Federativo, que, se tornarem leis, podem melhorar o dia-a-dia das administrações municipais foram apresentadas aos participantes do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste, nesta sexta-feira, 23 de outubro. O evento acontece em Recife (PE), com gestores dos nove Estados nordestinos.A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais, decidiu atuar de forma pontual em algumas legislações e tem conseguido emplacar proposições nas duas Comissões Especiais do Pacto Federativo na Câmara e no Senado Federal.Uma das matérias que a CNM tenta aprovar é a extinção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) cobrados dos Municípios. Os recursos dessa cobrança vão para Previdência dos servidores federais. E não tem porque o Municípios financiarem servidor federal, destaca a Confederação.

Adiado o início da emissão de guia para pagar FGTS de domésticos

A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de 26 de outubro para 1º de novembro, informou na tarde desta sexta-feira (23) a Receita Federal.Já o prazo para os empregadores registrarem empregados domésticos no site eSocial permanece inalterado, e termina no dia 31 de outubro. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

Separados por tipo de crime, 106 detentos são transferidos no RN

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) transferiu 106 presos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23). As transferências obedeceram a determinação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais, que nesta quinta-feira (22) definiu a separação dos detentos por tipo de crime. A Sejuc vinha separando os custodiados nas unidades prisionais por facção criminosa desde o início de uma série de brigas e mortes no sistema prisional.As transferências envolveram presos da Cadeia Pública de Natal e do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte da capital. Dos 106 detentos transferidos, 53 homens presos por roubo foram levados do Centro de Detenção Provisória para a Cadeia Pública. O caminho inverso foi feito por outros 53 detentos custodiados no sistema prisional por terem cometido o crime de tráfico de drogas. O juiz revelou que as transferências envolvem apenas presos que ainda aguardam julgamento.Ainda de acordo com o juiz, a forma que a Sejuc encontrou para evitar conflitos dentro das unidades prisionais do estado não funciona e só fortalece a criminalidade. "Eles não serão mais separados por facções, mas pelos crimes que cometeram, conforme prevê o artigo 84 da LEP (Lei de Execuções Penais)", acrescentou Baltazar.FacçõesA separação de presos por facção vem ocorrendo há pouco mais de dois meses, quando dois grupos rivais passaram a se digladiar dentro dos presídios. "Uma das facções nasceu a partir de um grupo que comanda a criminalidade de dentro dos presídios de São Paulo. Aqui no Rio Grande do Note, houve uma dissidência e os membros dessa facção fundaram um novo grupo. Hoje, estes dois grupos disputam o poder dentro das unidades do estado. São eles quem controlam os presídios", afirmou o magistrado.

Ex-gerente que movimentou conta de clientes tem recurso negado

A 7ª Vara Criminal de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN, manteve a condenação imposta a Christiane Valerie de Melo Silva, ex-gerente de uma instituição financeira, definida como uma Sociedade de Economia Mista, a qual foi denunciada pelo Ministério Público por Ato de Improbidade Administrativa. A então funcionária foi apontada como procedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para condenar a acusada como incursa na prática de Peculato, crime com penas previstas no artigo 312 do Código Penal brasileiro.Segundo a Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, Christiane Valerie de Melo Silva teria praticado sucessivas operações indevidas nas contas bancárias de vários cliente, quando atuava como gerente de relacionamento, com um desvio na ordem de 1 milhão de reais. Valor esse contestado pela defesa da ré, a qual apontou, em sustentação oral na Câmara, que o montante corresponde a 54 mil reais, resultantes não do delito descrito na denúncia, mas de uma falha administrativa.

A defesa ainda sustentou que há equívocos na sentença, já que a própria denúncia do MP não pediu agravamento da pena ou perda da função pública, o que ocorreu no julgamento em primeira instância.No entanto, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do órgão julgador e relatora da apelação criminal, julgou no sentido oposto ao que argumentava a defesa da acusada e ressaltou que a sentença foi baseada no depoimento de vários clientes lesados com a prática, a qual foi repetida 79 vezes, segundo laudo da auditoria. “A própria auditoria confirmou as irregularidades, reiteradas apropriações indevidas, inclusive de uma idosa”, destaca a desembargadora.Os fatos narrados na denúncia relatam a prática de peculato, que teria sido praticada por três anos, pela então funcionária do banco, a partir de 2010.

RN tem mais de dois mil empregos gerados em setembro, segundo Caged

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (23) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Rio Grande do Norte referente ao mês de setembro. No estado foram gerados 2.172 novos postos de trabalho, um aumento de 0,49% em comparação ao mês anterior.A indústria de transformação, com 1.584 empregos com carteira assinada, e o setor agropecuário, com 739 empregos, foram responsáveis pelo aumento discreto. Completando o número de contratações está a construção civil, com 134 pessoas postos, e a administração pública, com cinco.Os segmentos de serviços (-112), serviços industriais de utilidade pública (-75), comércio (-75) e extrativa mineral (-28) tiveram saldo negativo na contratação em setembro deste ano.Mesmo com o acréscimo no número de empregos, o RN segue a tendência de queda na geração de empregos na comparação com do mesmo mês nos anos anteriores.Nos nove meses acumulados, houve uma queda de 1,78% na empregabilidade potiguar, o que significa a perda de 8.164 postos de trabalho. No acumulado de doze meses, o número passa para 9.130, com uma queda próxima aos 2%.Os municípios de Parnamirim, Canguaretama, Ceará-Mirim, Natal e Apodi foram as cidades, com mais de 30 mil habitantes, que mais contrataram. Na outra ponta da tabela, as cidades de Macaíba, Assú, Currais Novos, Nova Cruz e Caicó apresentaram maior número de desemprego.

Infância e Juventude: nota é emitida contra federalização dos crimes sexuais

O 7º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude, do qual participou o juiz potiguar José Dantas de Paiva, serviu para a emissão de uma Nota Técnica contra a federalização dos crimes sexuais praticados contra vulneráveis. O documento, publicado nessa quinta-feira, 22, se opõe à Proposta de Emenda Constitucional n° 439/2014, em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Nota foi emitida pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB -, entidade de classe de âmbito nacional, que congrega mais de 14 mil magistrados de todas as áreas do Poder Judiciário e a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ -, entidade também nacional, que congrega mais de 800 magistrados envolvidos com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.As entidades entendem que a justificativa da PEC para federalização dos delitos encontra-se totalmente equivocada e desamparada de estudos acadêmicos e de dados estatísticos a lhe darem suporte.Segundo ainda as entidades, ao propor a federalização dos crimes sexuais contra vulneráveis, menospreza-se a melhor doutrina sobre a matéria1, já que é necessário que o aparato de proteção – polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e rede de atendimento – estejam integrados e o mais próximo possível do fato, o que não ocorrerá se ocorrer o desaforamento proposto, pois as Justiças Estaduais estão presentes em 2.620 municípios do país, enquanto que a Justiça Federal, neste momento, possui apenas 273 Subseções Judiciárias.

Simone e Simaria elevam a audiência de Fátima Bernardes

Na manhã desta quinta-feira, 22, as cantoras Simone e Simaria participaram do "Encontro" com Fátima Bernardes.Em São Paulo, os números de audiência do programa matutino da Sra. Bonner subiu.A média conquistada foi de 7,9 pontos, arredondados 8, com a liderança isolada atingida.

Para deixar claro como elas podem ter ajudado na boa média do programa, o "Encontro" vem sofrendo dificuldades para se firmar na casa dos seis pontos e, dificilmente, é visto acima dos sete de média na maior capital do país.Recentemente, quando participaram do "Hora do Faro", também surpreenderam por ajudar a atração dominical de Rodrigo Faro a atingir ótima audiência no confronto com Fausto Silva, por volta das 18h e deram ao programa picos de liderança também em São paulo.

Número de Municípios que não enviaram dados ao Siope diminui

O número de Municípios pendentes no envio de informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) diminui cada vez mais. No último levantamento faltavam os dados de apenas 263.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o sistema coleta informações sobre o quanto Estados e Municípios investem em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.Quando essas informações não são transmitidas para o sistema, ou quando não comprovado a utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em Educação o Município torna-se inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Essa inadimplência bloqueia o repasse de transferências voluntárias e impossibilita a celebração de novos convênios com órgãos federais.A CNM analisa positivamente esse levantamento, uma vez que, mais de 95% já transmitiram as informações. Porém, a entidade alerta que os 263 Municípios que ainda não enviaram os dados devem fazer o quanto antes.Acesso ao sistema Municípios que ainda não tenham a senha de acesso ao sistema: deverá enviar ao FNDE o cadastro do secretário de educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692; ou pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF. Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício.

Cadeirante dá salto duplo mortal: 'é mais do que medo, é como se eu fosse morrer'

Aaron "Wheelz" Fotheringham tem 22 anos e nasceu com espinha bífida, um defeito na formação do tubo neural que causa paralisia. VEJA O VÍDEO.Ele foi adotado por uma família de seis crianças e usa uma cadeira de rodas desde pequeno.Aos 8 anos, foi pela primeira vez a uma pista de skate com seu irmão mais velho. Após assisti-lo atrás de uma grade, seu irmão o desafiou a praticar. Ele aceitou, caiu com o rosto no chão, mas diz ter ficado viciado.Agora, Wheelz é a única pessoa a realizar um salto mortal duplo em uma cadeira de rodas. Ele usa uma versão motorizada radical, chamada "WCMX".Medo é, com certeza, uma grande parte disso. É mais do que um medo comum, é como um 'eu vou morrer'", diz ele.

Voo do ABC é cancelado e partida contra o Paraná é adiada para terça

A partida entre Paraná e ABC, pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, antes marcada para este sábado, foi adiada para a próxima terça-feira. A informação foi confirmada  pelo vice-presidente administrativo e de relações institucionais do ABC, Rogério Marinho. Segundo o dirigente, o voo que levaria a delegação alvinegra de Natal para São Paulo, onde faria escala para Curitiba, foi cancelado. A mudança de voo atrasaria a programação da equipe potiguar, que só chegaria à capital paranaense na manhã do dia do jogo. 

Cientista da UFRN comprova eficácia do maracujá no combate a ansiedade e depressão

O maracujá pode combater a ansiedade e a depressão. A conclusão é da pesquisa da doutoranda Adriana Soeiro de Farias Silva Junqueira Ayres, do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Orientada pela professora Elaine Cristina Gavioli, do Centro de Biociências da UFRN, o estudo avaliou o extrato da folha do maracujá. A doutoranda Adriana Ayres explica que muitas espécies de plantas têm atividade sobre o sistema nervoso central e são usadas para tratar doenças. Dentre as plantas medicinais, destaca-se o maracujá, que faz parte do gênero Passiflora cujas espécies têm sido empregadas pela medicina, devido a sua atividade sedativa e tranquilizadora.“O maracujá tem sido popularmente usado no tratamento de ansiedade, insônia, asma, bronquite e infecção do trato urinário. Além de ser também usado tradicionalmente como analgésico, antiespasmódico e para o tratamento de febres intermitentes e de doenças inflamatórias”, conta a pesquisadora.Na análise, o extrato da folha do maracujá foi inserido por vias orais em roedores. “Em nossa pesquisa, o extrato aquoso do maracujá promoveu ações antidepressivas. Esses resultados são promissores e apoiam uma ação inovadora, biológica induzida por variedades desse fruto para os futuros estudos”, ressalta Adriana Soeiro.A pesquisadora analisou os efeitos centrais do extrato aquoso das folhas de espécies de maracujá, em testes comportamentais utilizados para avaliar ansiedade, depressão, sedação e atividade locomotora.Foi investigado também o efeito antidepressivo do extrato bruto da Passiflora edulis var flavicarpa e do extrato bruto e das subfrações daPassiflora edulis var edulis (espécies de maracujá) em camundongos.Os resultados demonstram que ambos os extratos compartilham atividades do tipo ansiolítica e antidepressiva. “É comprovado que o maracujá pode ser usado como um fitoterápico para a ansiedade e a depressão”, avalia Adriana Soeiro.

Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades. Agora este recurso também poderá ser usado para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado, na quinta-feira, 22 de outubro, na Câmara dos Deputados.O texto aprovado é um substitutivo e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.De acordo com o substitutivo aprovado, essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país.O projeto segue agora para o Senado.

Jovem ostenta cigarros de maconha em foto com viatura da PRF e é preso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (23) detalhes da prisão de um jovem que tentava fazer uma foto em frente a viatura oficial segurando dois cigarros de maconha. O fato aconteceu durante uma blitz realizada no KM 153 da BR-101 no município de Estância (SE).De acordo com informações da PRF, os policiais estavam fazendo a fiscalização quando perceberam a aproximação do suspeito em direção à viatura estacionada à margem da rodovia.“Segurando dois cigarros de maconha, o jovem tentou tirar fotos ostentando os cigarros e ao fundo a viatura. Ele foi detido pelo porte e consumo de droga e levado para Delegacia de Polícia Civil em Estância”, informou a assessoria de comunicação do oficial órgão.

Tribunal de Contas dá 60 dias para plano de ação com mudanças na gestão do Turismo

O Tribunal de Contas do Estado aprovou uma série de recomendações para o Governo do Estado, a Prefeitura de Natal e a Prefeitura de Tibau do Sul empreenderem mudanças na gestão do turismo. As recomendações fazem parte de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com apoio técnico do TCE/RN.O Governo do Estado, a Prefeitura de Natal e a Prefeitura de Tibau do Sul, incluindo suas secretarias de Turismo, devem entregar um plano de ação, num prazo de 60 dias, com medidas planejadas para pôr em prática as mudanças de gestão recomendadas pelo relatório de auditoria operacional produzido pelo Tribunal de Contas da União. Ao TCE/RN, caberá acompanhar a implementação das mudanças.

CAMPESTRE: ANIVERSARIANTES DO DIA

O BLOG CAMPESTRE MANCHETE PARABENIZA SEUS WEB LEITORES, SÃO ELES:

CAMPESTRE: PREFEITURA DISPONIBILIZA ÔNIBUS PARA O ENEM

A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Educação comunica a todos os alunos que irão fazer as provas do ENEM 2015, que o ônibus sairá nos dias 24 e 25 de outubro às 09:00hs da manhã de frente a Prefeitura Municipal.

INFORMAÇÕES: 9-9901-7483(STÊNIO), Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Sancionado projeto que regulamenta profissão de artesão

Os cerca de dez milhões de artesãos brasileiros têm um bom motivo para comemorar. A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãosOs profissionais contaram com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. No início da semana, em Natal, Alves manifestou publicamente apoio à regulamentação da profissão durante um congresso que reuniu mais de mil artesãos. O ministro comemorou a aprovação. “A regulamentação é um grande avanço para um setor com potencial para desenvolver a economia e preservar o patrimônio do país”.De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial

Desbocado, Xandy do Aviões, detona fã por criticar sua forma física e baixa o nível no instagram

Xandy, vocalista do Aviões do Forró, protagonizou uma discussão com uma fã que o criticou por sua forma física.O cantor postou uma foto em sua conta no Instagram, em que aparece ao lado da esposa, Isabela Timóteo, no aeroporto de Fortaleza. Um seguidor na sequência postou: " Esse omi (sic) está com uns peitinhos massa". Incomodado, o cantor decidiu rebater e não deixou por menos o comentário maldoso sobre seu peito: " Quer mamar? tenho 3", detonou o forrozeiro

Assembleia Legislativa do RN aprova modificações na Lei do IPVA

Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.“Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e Fiscalização, não restam evidenciadas quaisquer inadequações financeira e ou orçamentárias, por parte desta Casa Legislativa. A majoração de 2,5% para 3% será para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não incluído nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual 6.967. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), George Soares (PR), José Dias (PSD) e Tomba Farias. Os efeitos da Lei só entrarão em vigor em 2017.Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta comunicou que será o relator do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016.“Na próxima semana vamos nos reunir com os demais integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização e os assessores técnicos para ser definido um calendário, estipulando o prazo para o recebimento das emendas dos parlamentares”, disse Ricardo Motta.

STF determina bloqueio e sequestro de recursos em contas de Cunha na Suíça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça – no total de 2,4 milhões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões.  A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado. Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo.O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Baer. “Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras”, disse o órgão no pedido.O processo foi transferido para a PGR por autoridades suíças já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz. Seu patrimônio estimado à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões.

Bispo que recebe público LGBT em Fortaleza sofre tentativa de homicídio

A Polícia Civil do Ceará investiga uma tentativa de homicídio contra um bispo conhecido por abrigar homossexuais na igreja que mantém no Bairro Jardim América, em Fortaleza, na noite desta quarta-feira (21). "Estávamos chegando a casa de uma casal de discípulos, no mesmo bairro quando um Vivace preto para do meu lado e dois homem descem, um deles armado com pistola, e atira em direção a minha cabeça na lateral. Baixo a cabeça e arranco no carro!", relatou o bispo Alan Luz em uma rede social.De acordo com a Polícia Civil, o crime é investigado como tentativa de homicídio e crime de ódio, já que há suspeita de que o atentado tenha sido motivado pela relação entre o bispo e o público LGBT que visita sua igreja.

Com os tiros disparados no vidro do veículo, Alan Luz e uma passageira tiveram ferimentos leves nos braços e nas penas devidos aos estilhaços. "Achamos uma das balas, passou a milímetros de minha cabeça e milímetros do peito da pastora Lúcia", relata.Os policiais nos reconheceram como sendo uma igreja inclusiva e já souberam que muitos odeiam a igreja. Pelo trajeto acreditam que eu já vinha sendo perseguido", diz Alan Luz. O bispo afirma ainda que já havia recebido ameaças verbais anteriormente. "Isso só me fez ter mais fé, garra e determinação para continuar", diz.

Decreto aumenta para 45% o IPI sobre automóveis a diesel

As alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre automóveis de fabricação nacional com motor a diesel para até seis passageiros foram aumentadas conforme Decreto 8.544/15 publicado no Diário Oficial da União (DOU). A alíquota do imposto que estava reduzida a 15% agora passará para 45% até 31 de dezembro de 2017, voltando novamente para 15% em 1.º de janeiro de 2018.O decreto publicado ainda altera vários trechos da regulamentação do Inovar-Auto, regime especial de tributação concedido a montadoras. O texto, por exemplo, insere novos compromissos que as empresas poderão assumir como condições para adesão ao programa. Entre eles, poderão ser computados para os benefícios do regime os dispêndios das empresas para alcançar a relação de consumo nos motores flex (entre etanol hidratado e gasolina) superior a 75%.As modificações ainda abrangem, entre outras, questões sobre o uso de crédito presumido de IPI pelas montadoras.Veja aqui o Decreto 8.544/2015.

Universidades devem ter maior envolvimento com a Educação Básica

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.174/2015 que inclui, entre as finalidades da educação superior, o envolvimento com a educação básica. Assim, a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é modificada.Segundo o novo texto as universidades devem “atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares".

População desocupada teve crescimento de 56,6%, são mais de 670 mil pessoas

A população desocupada no Brasil cresceu 56,6% em setembro. A informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, surgiu da comparação com os dados registrados em 2014. Ainda segundo o Instituto, o número de pessoas atrás de emprego continuou a crescer no mês passado, por demissões ou por já estarem a procurar uma vaga nos últimos 12 meses.Praticamente um terço dos 1,853 milhão de pessoas que estão desempregadas atualmente estão nas seis áreas investigadas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. Ainda segundo o IBGE, a população ocupada reduziu 1,8% em setembro, em relação ao mesmo período do ano passado, e nova queda recorde foi verificada. Pelo menos, 420 mil pessoas perderam o emprego nos últimos 12 meses.

A população economicamente ativa avançou 1,0%, em setembro. Isso mostra que 250 mil pessoas abandonaram a inatividade e ingressaram ou retornaram ao mercado de trabalho. Mas, apesar de taxa inferior a observada até o fim do ano passado, a população inativa também registrou crescimento de 0,9%, o que faz referência a mais 170 mil pessoas.Na comparação mensal, a população desocupada mostrou a primeira baixa desde dezembro do ano passado. Em setembro ante agosto, 4 mil pessoas deixaram essa condição, um recuo de 0,2% no período. Mas não significa que elas conseguiram uma vaga, já que a população ocupada também encolheu 0,2%, ou seja, foram fechados 41 mil postos. Segundo o IBGE, o fenômeno pode causado pela queda de 0,2% na população economicamente ativa, -45 mil pessoas, em setembro ante agosto e a alta de 0,1% na população inativa, +11 mil

Comissão aprova uso de provas de ação penal em processo administrativo contra servidor

s provas recolhidas durante investigação policial ou na ação penal poderão ser usadas contra o servidor público em processo administrativo. A possibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 21 de outubro, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 562/2011. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto objetiva ajudar no combate aos desvios e à corrupção na administração pública. O PL altera a Lei 8.112/1990 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e permite cópias de provas de processo penal correlato para incluir em processo disciplinar. O texto aprovado pela CCJ acolheu emenda que estabelece: os documentos do processo penal recebidos pela comissão de sindicância deverão não só ser homologados pelo juiz, como também ter o seu sigilo preservado. Aprovada em decisão final, a proposta só irá ao Plenário da Casa se houver recurso nesse sentido de um décimo dos senadores. 

Governo libera crédito de R$ 8,7 bilhões para órgãos do poder público

O governo federal abriu crédito suplementar de R$ 8,762 bilhões em favor de diversos órgãos do poder público. De acordo com o Decreto 21/2015, o recursos devem ser destinados ao pagamento de pessoal ativo e aposentados, ao custeio do Regime de previdência dos servidores, a auxílio-transporte e alimentação aos servidores e ao provimento de cargos, funções e revisão de remunerações nacional. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22 de outubro, com a justificativa de reforço de caixa para dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Segundo a publicação, a verba favorece diversos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo, do Ministério Público da União, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com a Agência Estado, dentre os beneficiados, estão os Ministérios da Educação, Saúde, Minas e Energia e Comunicações. Veja o decreto aqui