sábado, 4 de julho de 2015

Secretário de Assuntos Fundiários se reúne com dirigentes da Fetarn

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O secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, recebeu representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) e discutiu sobre as respostas da pauta do Grito da Terra 2015.O secretário falou sobre a celeridade do número de contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), sobre a continuidade do trabalho de cadastro e regularização fundiária e a respeito das vistorias sociais do PNCF.

Secretário da Semarh assina ordem de serviço para instalação de 71 poços

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, assinou, na tarde de hoje (03), a ordem de serviço para instalação de 71 poços em comunidades rurais e zona urbana de municípios decretados em situação de emergência pela seca.
O investimento de aproximadamente 1,5 milhões de reais é oriundo do tesouro estadual e de acordo com Mairton França o intuito é ampliar e facilitar o acesso à água para as populações localizadas em regiões castigadas por longos períodos de seca ou estiagem no Estado.

Senadora Fátima pede agilidade para tramitação de plano que incentiva a leitura

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A senadora Fátima Bezerra cobrou ontem, durante participação em Mesa Redonda da 13º Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), agilidade no envio do projeto de lei que coloque em prática o que diz o Decreto 7.559/2011 – Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
A minuta do projeto do PNLL, elaborada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, já foi assinada pelos ministros das pastas e se encontra na Casa Civil a espera de ser enviada ao Congresso Nacional.
“Nós temos um belo plano. Ele não é um plano de gaveta. Ele foi debatido e dialogado com toda a sociedade. Agora, precisamos ter uma mobilização social, para que ele chegue ao Congresso Nacional e vire uma política de estado”, disse a senadora.
O debate contou com a presença do Secretário do PNLL, José Castilho,  e dos presidentes da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Afonso Martin, e da  Liga Brasileira de Editora, Raquel Menezes

Governo publica portaria com os índices provisórios de ICMS para os municípios em 2016, veja relação

O secretário estadual de Tributação  André Horta publicou, através da portaria 095/2015, os índices provisórios de ICMS para 2016.Ele destacou que “o valor adicionado e os índices são provisórios, sendo concedido aos Municípios o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria, para eventuais pedidos de revisão”.Confira a relação completa dos municípios.

Reforma deixa túnel aberto

Abertura foi localizada em um banheiros da quadra do pavilhão B

Os túneis encontrados após o início das reformas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte revelaram a fragilidade da estrutura dos presídios. Contudo, muito disso tem ligação com os serviços que estão sendo feitos nestes prédios. Fotos feitas por agentes penitenciários que trabalham no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, mostram um buraco deixado onde antes havia um túnel dentro do pavilhão B. O espaço foi localizado ontem (3) em um dos banheiros da quadra do pavilhão, local de onde quatro presos fugiram no último dia 6 de junho. Nas imagens, é possível ver um reforço de concreto na entrada do túnel, porém, o buraco continuou exposto após a reforma, possibilitando o risco de novas fugas do presídio. Não taparam o túnel. Apenas concretaram por cima e ainda deixaram a entrada aberta", denuncia Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).
Desde março as unidades prisionais do Rio Grande do Norte passam por reformas. A partir de então, vários vídeos e fotos feitos por policiais e agentes penitenciários mostram a fragilidade das serviços, o que motivou o Estado a realizar ‘reforço nas estruturas recém-entregues. A Sejuc não se pronunciou sobre as denúncias

Brasil encara a Argentina em amistoso no rn

Os jogadores da Seleção Brasileira realizaram um treinamento técnico, ontem no Nélio Dias
A Seleção Brasileira de voleibol que disputará os Jogos Pan-americanos do Canadá encara a Argentina às 19h15, no ginásio Nélio Dias, em jogo amistoso. Os torcedores deverão ter acesso às arquibancadas pelos portões 4, 6 e 1. “Pedimos ao público que esteja no ginásio com pelo menos uma hora de antecedência, para facilitar a acomodação de todos, evitar filas e garantir a fluidez do trânsito na área”, solicitou o secretário de esportes Luiz Eduardo Machado.No local, além da segurança e transporte público reforçados, o torcedor terá uma sala específica para atendimento médico, no próprio ginásio, UTIs móveis e estacionamento liberado. “Queremos que todos estejam fantasiados, com perucas da seleção e outros adereços. Na entrada, todos deverão receber uma camisa do patrocinador da seleção”, reforçou o presidente da FNV.

Vacina contra aids mostra resultados promissores em macacos

uma vacina experimental contra o HIV, o vírus responsável pela aids, mostrou resultados promissores em macacos, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira.Esta vacina "duplo viral", que primeiro prepara o sistema imunitário com um outro agente patogênico e em seguida, impulsiona uma proteína encontrada em torno do invólucro do HIV, pode ser a melhor estratégia para proteger contra a infecção por este vírus em seres humanos,

Cristiano Araújo deixa para a família seguro de vida de R$ 20 milhões

A família de Cristiano Araújo vai receber um seguro de vida em nome do cantor. O sertanejo morreu após sofrer grave acidente de carro em rodovia de Goiás, no último dia 24. De acordo com a, cláusula do contrato prevê que os parentes do músico recebam R$ 20 milhões.
Segundo a publicação, o valor do seguro foi calculado em cima da quantidade de shows que Cristiano fazia e da venda das músicas de sua autoria. O procedimento é natural entre os músicos e a Efeito Produções, empresa responsável pela carreira do namorado de Allana Moraes, também vítima fatal do acidente. O escritório gerenciado por João Reis, pai do músico, também é responsável pela dupla Zé Ricardo & Thiago.
Rafael Vanucci, filho da cantora Vanusa - que fraturou a costela, após queda em casa - e produtor de Cristiano afirmou desconhecer tal importância contratual. "A gente ouviu falar de valores, mas não sei desse seguro. Semana que vem é que a gente vai começar a ver a parte burocrática", contou o vencedor da segunda temporada do reality "Casa dos Artistas".

No Brejo da Paraíba, crianças caçam ratos para comer carne no almoço e no jantar


escassez de comida na mesa de muitos paraibanos está levando uma família da cidade de Alagoa Grande (na região do Brejo, a 148 km de João Pessoa), à uma situação extrema: caçar roedores para complementar a alimentação. Na comunidade Barreiras, no Sítio Tambor, virou rotina crianças saírem quase todos os dias, sempre à tarde, para colocarem armadilhas para 'rato de Junco'. caça ao animal é artesanal e feita em uma lagoa que fica no centro da cidade. Uma das crianças revelou que há uma semana sua família se alimenta com rato, porque não dinheiro para comprar a “mistura” e nem outros alimentos. “A gente vai um dia sim, outro não. A gente mete o pau no ninho e mata os ratos (sic)”, contou um menino de 10 anos.
'Rato do Junco'

Mulheres petistas partem em defesa de Dilma: oposição conservadora

Diante das inúmeras críticas feitas pela oposição e material apócrifo com críticas ao Governo Federal e a presidenta Dilma Rousseff (PT), a secretária estadual de mulheres da legenda, Soraya Cordeiro, emitiu nota à sociedade onde classifica os atos como conservadores, machistas e homofóbicos.Segundo a nota,

Zezé e Luciano lideram ranking de famosos em comercial de TV em 2015

Nem Gisele Bündchen nem Neymar. Em 2015, é da dupla dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano a liderança no ranking dos famosos que mais aparecem nos intervalos comerciais da TV aberta.Segundo o ranking da Controle da Concorrência, que monitora o mercado publicitário
Top 10 das celebridades em propagandas na TV
1º Zezé di Camargo e Luciano (Grupo Embracon e Marabraz) - 5.606 inserções

2º Gisele Bündchen (Carolina Herrera, Colcci, P&G e Sky) - 4.946 inserções
3º Marília Gabriela (Genomma Laboratories, Ultrafarma) - 3.056 inserções
4º Aline Riscado (Cervejaria Petropolis) - 2.683 inserções
5º Xuxa (Genomma Laboratories, Record, SMZTO Participações) - 2.073 inserções
6º Polliana Aleixo (Avert Laboratorios) - 2.004 inserções
7º Giovanna Antonelli (Artex, Editora Abril, Hypermarcas, Renault, Sanofi) - 1.981 inserções
8º Bruno de Luca (Decolar.com) - 1.916 inserções
9º Claudia Raia (Decolar.com, Genomma Laboratories) - 1.872 inserções
10º Tais Araújo (Abradee/Aneel, Decolar.com, Kraft Foods, Loreal) - 1.824 inserções

Sílvio Santos pede para filha apresentar programa em seu lugar e avisa: “Vou mijar”

Nesta quarta-feira (1º) durante a exibição do programa “Roda a Roda”, o apresentador Sílvio Santos convidou sua filha Rebeca Abravanel, que estava no plateia, para subir ao palco. Após rápida conversa, Sílvio pediu para a moça assumir seu lugar e avisou “eu vou mijar”, deixando a filha sozinha no comando da atração.

Deputado baiano quer criminalizar raps e funks com apologia sexual para menores

http://varelanoticias.com.br/deputado-baiano-quer-criminalizar-raps-e-funks-com-apologia-sexual-menores/

Nova polêmica no ar! O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara com o objetivo de tornar crime a apologia a práticas sexuais com crianças e adolescentes. Segundo o PL, a ideia é também combater músicas que “estimulam adolescentes a adotarem comportamentos sexuais inadequados”. De acordo com o deputado, apesar de conter no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diversos tipos penais, há necessidade de aperfeiçoá-lo quando uma nova prática perniciosa, que mereça tutela penal, começa a ser identificada.“Temos visto crescerem casos de raps e funks que sexualizam muito cedo as crianças e estimulam adolescentes a adotarem comportamentos sexuais inadequados. Para tanto, propomos este novo tipo no ECA, punindo com pena adequada qualquer apologia a esses atos abomináveis, seja em músicas ou por quaisquer outros meios”, argumentou Ronaldo no projeto.

Rejeitado até na igreja, corpo é velado na rua

Seu Aurélio Rodrigues tinha só 54 anos, mas parecia ter bem mais que 60, resultado de um corpo bombardeado pelo tempo e pelos anos de trabalho na enxada. Era bem conhecido no Bairro Marabaixo, Zona Oeste da capital, Macapá, onde capinava quintais por R$ 30 ou R$ 50. Depois de quatro meses de peregrinação em unidades da rede pública, ele nunca descobriu o que tinha de verdade, mas as dores eram grandes. A jornada sofrida terminou dentro de um caixão na praça do bairro na manhã desta quarta-feira, 1º, depois de ter sido rejeitado até pela paróquia da comunidade onde vivia.

Transporte é adiado e paraibano com 420 kg segue para Recife só na próxima quinta-feira

A Associação Paraibana de Bariátricos informou no começo da noite desta sexta-feira (3) que o transporte de Carlos Antônio de Freitas, de 28 anos, para Recife (PE), será feito somente na quinta-feira (9), não mais na segunda-feira (6). Ele tem obesidade mórbida, pesa 420 quilos e vive sentado em casa, na cidade de Patos, a 320 km de João Pessoa.A Associação disse, que a alteração na data foi necessária porque o Hospital das Clínicas, em Recife, ainda está concluindo a construção de uma cama especial e acertando a abertura de uma porta.
Ele será transportado para a capital pernambucana em um veículo especial, acompanhado por médicos. Em Recife, o jovem deverá passar por tratamento para perder peso, que pode durar de seis meses a um ano e meio, e só depois é que deverá passar por cirurgia. Carlinhos, como é conhecido, teve o peso medido nesta sexta-feira (3), por recomendação do Hospital das Clínicas de Recife, e está pesando 420 kg

Casal flagra cobra enorme devorando raposa


A dinamarquesa Mille Ravn Støvring flagrou uma píton enorme devorando uma raposa-voadora, maior morcego do mundo, em uma árvore em Sunrise Beach, na Austrália. Mille disse que ela e seu namorado, Shane Tuer, ficaram chocados ao flagrar a cena.
O casal estima que a cobra tivesse pelo menos três metros -porém, o réptil parece ser muito maior. No momento em que viram, a cena, a píton já estava na metade da refeição. Segundo Mille e Shane, a píton levou cerca de uma hora para devorar a raposa-voadora.

Tati Zaqui, cantora de funk, vai estrelar a capa da revista 'Playboy' de julho; veja fotos

Tati Zaqui será a nova capa da revista "Playboy", em julho. A funkeira de 21 anos, autora do sucesso "Parara-ti-bum", conta na edição que ficou satisfeita com o resultado do ensaio. "Foi um trabalho incrível. Não vou me arrepender, muito pelo contrário: estou muito feliz em ver que realmente sou ‘sem limites’”, define.
Foi a primeira vez que Tati posou nua, e apesar das fotos serem para uma revista masculina, a funkeira acredita que vai atrair outro público. "Com base no público dos meus shows e das minhas redes sociais, acho que a maioria das revistas vão ser compradas por mulheres!”, diverte-se.Quando o assunto é música, a funkeira não esconde seu ídolo. "Se eu soubesse que Justin Bieber recebeu minha "Playboy", eu iria torcer muito para que ele achasse interessante. Acho que ia ‘zerar’ minha vida!", diz ela.

Mulher corta pênis do marido durante briga na bahia

http://varelanoticias.com.br/mulher-corta-penis-do-marido-durante-briga-em-pojuca/

Notícias de violência entre casais estão cada vez mais frequentes e desta vez os protagonistas são de Pojuca, na Bahia. Uma mulher cortou o órgão genital de seu marido durante uma briga, na madrugada desta sexta-feira (03). O desentendimento acontecia na casa dos dois, no Loteamento Chácara Rio Negro, no bairro de Nova Pojuca, quando a mulher cortou o pênis do rapaz utilizando uma faca.De acordo com a Central de Polícias (Centel), o homem tem 41 anos de idade. Já a esposa não teve a identidade revelada e não há a informação se ela será presa ou ficará solta e depois será chamada para depor sobre o caso. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a chamada de socorro foi feita às 1h50.

Corpo de Bombeiros é a instituição mais confiável do Brasil


No topo desde 2009, o Corpo de Bombeiros manteve o primeiro lugar em 2014 como a instituição mais confiável do País. É o que conclui o Índice de Confiança Social (ICS) – Instituições referente ao ano passado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).Segundo o Ibope, as 18 instituições avaliadas no ICS pertencem tanto à esfera pública quanto à privada, além da sociedade civil, e buscam representar diversos setores do Brasil. O índice registrou oscilação positiva para 13 delas.

Em 2014, o Corpo de Bombeiros manteve-se na liderança do ranking com 73 pontos, quatro a menos que no ano anterior. Em segundo lugar, estão as Igrejas (66), seguidas pelas Forças Armadas (62).O índice também mediu a confiança da população nas pessoas e na sociedade em geral (ICS - Pessoas e grupos sociais). A sondagem entrevistou 2.002 moradores de 141 municípios do País, durante o período de 18 a 21 de julho de 2014.

Pedido de socorro em tampa de garrafa assusta consumidores

Mensagens em tampas de garrafas assustaram consumidores da bebida SoBe, marca que pertence ao grupo Pepsico. "Ajude-me. Eu estou preso em uma fábrica da SoBe" era a mensagem carimbada na parte interna das tampas da marca. Apesar da preocupação dos clientes, a companhia garante que o recado se trata de uma ação de marketing pra provocar "um pequeno sorriso ou pausa para reflexão"

Denatran vai premiar trabalhos sobre educação no trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgou o regulamento do 14º Prêmio Denatran de Educação no Trânsito. As inscrições podem ser feitas de 17 de agosto até 1º de setembro, exclusivamente pela internet, no site do Denatran. A premiação para os três melhores trabalhos sobre o tema trânsito das oito categorias varia de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil.O prêmio é anual e visa a incentivar a produção de trabalhos que estimulem crianças, jovens, educadores, profissionais de trânsito e da comunicação a refletir sobre o trânsito da cidade e sua relação com o meio ambiente, para garantir mais segurança e reduzir o número de acidentes.

Seppir lança edital contra o racismo


Nós temos certeza de que esse é um passo importante para o País”, afirmou ao Portal Brasil, com exclusividade, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, após o lançamento nessa quinta-feira, 2, do edital que vai disponibilizar R$ 4,6 milhões em 2015 para projetos de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e para comunidades tradicionais.

De acordo com a Seppir, serão escolhidas as iniciativas que ajudem a consolidar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “Investimos um tanto a mais do que a primeira chamada, que fizemos no ano de 2014”, explicou a ministra. O edital foi cotejado em três frentes de financiamento e contemplará, entre outros, a inscrição de projetos de aquisição de bens destinados à estruturação física; de capacitação; de elaboração e/ou revisão de planos de igualdade racial; de criação e funcionamento de órgãos e conselhos; de projetos de comunicação; de ações voltadas para a saúde da população negra; e de fomento a empreendimentos associativos de comunidades quilombolas, de matriz africana e ciganas.

Vídeo de gato intrometido repercute na web


Uma mulher resolveu gravar um vídeo de um exercício de ioga, conhecido como posição invertida, quando foi surpreendida pelo seu gato de estimação.A jovem preparou a câmera e, enquanto ficava de cabeça para baixo, o felino aparece em frente da câmera "estragando" a filmagem.O vídeo está fazendo sucesso no YouTube com mais de 1,2 milhão de vuzualizações.

Veja vídeo

Banco do Brasil seleciona projetos de apoio a jovem rural

Cooperativas ou associações familiares têm até 31 de julho para participar da seleção pública lançada pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa irá apoiar projetos que visam estruturar empreendimentos econômicos coletivos de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. O investimento social total será de R$ 5 milhões.

Mulher pega carona nua e pode ser multada por não usar capacete; veja vídeo


Já imaginou estar trafegando pela rua e se deparar com uma mulher nua em uma garupa de uma moto? Essa cena inusita aconteceu nas ruas da cidade de Voronezh, na Rússia ocidental.Um motorista que passava pelo local filmou as cenas e a jovem utilizava apenas um sapato preto de salto alto.

O vídeo foi parar na internet e autoridades locais agora estão à procura do casal. Ambos podem ser multados: a mulher por não usar capacete e o homem por conduzir passageiro sem o equipamento.Logo no início do vídeo é possível ver o motociclista em “zigue-zague” na via e, em seguida, a moça realiza algumas acrobacias.

Presidente da FEMURN assegura aumento da Operação Carro-Pipa no RN

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Junior, participou nesta quinta-feira (02), em Brasília, de uma audiência para debater questões referente à seca do nordeste. O encontro,  promovido pelo Ministério da Integração Nacional,reuniu os representantes municipais de todas as cidades da região na capital federal em uma discussão com o Ministro Giberto Occhi sobre o assunto. Também participou o Deputado Federal Beto Rosado.

Ministério Público pede investigação sobre ofensas racistas a Maju

O Ministério Público do Estado (MPE) informou nesta sexta-feira, 3, que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os comentários racistas direcionados à jornalista Maria Júlia Coutinho, do “Jornal Nacional”, da TV Globo.“As pessoas acham que estão navegando em um oceano de impunidade, mas já presidi várias investigações (sobre crimes de racismo na internet) e tive sucesso”, afirma o promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que também é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Santos diz que o órgão teve acesso ao caso por meio do controle interno que é feito no MPE e que a investigação logo foi aberta. Ele diz que o fato de a jornalista ser uma figura pública não interferiu no processo. “Para nós, não faz diferença se é conhecida ou não”.

Ministério da Justiça abre concurso de nível superior para 44 vagas; veja edital

 O Ministério da Justiça abre nesta sexta-feira (3) as inscrições do processo seletivo para 44 vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.800 a R$ 8.300. As oportunidades são para atuar na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, em Brasília.
Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
As oportunidades são para técnico especializado de complexidade gerencial nível V nas áreas de comunicação social com habilitação em jornalismo, pedagogia, relações públicas e tecnologia da informação, técnico especializado de complexidade intelectual nível IV nas áreas de comunicação social com habilitação em jornalismo, ciências contáveis, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia de telecomunicações, pedagogia, relações públicas e tecnologia da informação, técnico especializado de suporte nível III nas áreas de ciências contábeis, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, pedagogia, e tecnologia da informação.
Os candidatos podem se inscrever de 3 a 26 de julho pelo site www.funcab.org. A taxa varia de R$ 50 a R$ 70. As provas objetivas estão previstas para o dia 24 de agosto.A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, pelo mesmo período

Governo do RN decreta 'emergência' na Via Costeira por causa de cratera

Via Costeira, Natal, hotelaria, turismo (Foto: Ana Patrícia/Inovafoto/COB)

A abertura de uma cratera por causa das chuvas fez o governo do Rio Grande do Norte decretar situação de emergência na Via Costeira, avenida que liga as zonas Leste e Sul de Natal pelo litoral. O decreto será publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado.
A cratera, de 30 metros de extensão e 10 metros de profundidade, abriu no no Km 19 da avenida, fica na parte da praia no trecho entre os hotéis Pestana e Serhs. O decreto nº 25.319 tem validade por 180 dias, ou seis meses. O decreto baseia-se no Relatório de Situação e Diagnóstico n.º 001/2015, emitido pela Defesa Civil do Estado.De acordo com a assessoria de comunicação do governo, há preocupação com a integridade do calçadão e da galeria de esgoto, cujo rompimento poderá provocar um desastre ambiental na área.O diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Ernesto Fraxe, explicou que uma empresa já foi mobilizada para refazer a drenagem e recompor o corpo de aterro de proteção para a pista de rolamento.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Equipe de socorristas do SAMU realiza parto de uma menina dentro de ambulância em Natal

A equipe da USA 03 do SAMU Natal viveu um momento mágico na noite desta quinta-feira, (2).O socorrista Fábio, a médica Angélica e a enfermeira Andressa realizaram um parto e ajudaram a trazer ao mundo uma linda menina.
Os ”Anjos do SAMU” realizaram o parto dentro da ambulância no bairro Leningrado, na região oeste da capital.A criança ainda não tinha nome mas a equipe sugeriu para mãe que a batizasse como Maria Vitória.

Advogados podem se inscrever para concorrer à vaga de juiz substituto no TRE/RN

Estão abertas, no período de 8 a 14 de julho, as inscrições para os advogados interessados em concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de jurista. A abertura se dá em razão do término do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith naquela Corte Eleitoral e ocorre em complementação à indicação de Advogado feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN na sessão ordinária do dia 14 de janeiro de 2014.
As inscrições poderão ser feitas na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência. O Aviso aos Advogados está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 2 de julho

CNJ: Tribunal do Rio Grande do Norte moderniza gestão de precatórios



O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) editou resolução que modernizará a gestão de precatórios no estado, dando celeridade e transparência ao processo de cálculo e pagamento das dívidas de entes públicos reconhecidas pela Justiça. Em vigor desde o último dia 23/6, os novos procedimentos seguem proposta de atualização da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 115/2010, aprovada pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). "Esta Resolução observa dois pontos basilares de nossa administração, a melhoria da prestação jurisdicional e o interesse público, focos permanentes da atuação do Tribunal", destaca o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos. 

Maju é alvo de racismo na página do ‘Jornal Nacional’ nas redes sociais

Maju foi alvo de racismo na página do Jornal Nacional nas redes sociais (Foto: Reprodução / Facebook)

Maria Julia Coutinho, a moça do tempo do “Jornal Nacional”, foi vítima de comentários racistas e pejorativos de internautas, na página oficial do “Jornal Nacional” no Facebook, na madrugada desta sexta-feira (3).A polêmica começou depois que a página do telejornal da TV Globo no Facebook fez um post com a foto de Maju. “Só conseguiu emprego no ‘Jornal Nacional’ por causa das cotas. Preta imunda”, dizia um dos comentários. “Não tenho TV colorida para ficar olhando essa preta, não”, escreveu outro internauta.

Papa diz que Igreja Católica não deveria ter 'líderes vitalícios'

Papa Francisco nesta sexta-feira (3) na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Alberto Pizzoli/AFP)

A Igreja Católica não deveria ter “líderes vitalícios” em suas fileiras, senão corre o risco de ser como um país sob ditadura, disse o Papa Francisco nesta sexta-feira (3).Francisco, de 78 anos, já declarou anteriormente que estaria pronto para renunciar em vez de ficar até o fim da vida se sentisse que não pode continuar liderando a igreja de 1,2 bilhão de fiéis por razões de saúde ou outras.“Sejamos claros. O único que não pode ser substituído na igreja é o Espírito Santo”, afirmou o pontífice argentino em um discurso a cerca de 30 mil pessoas durante um evento ecumênico na Praça São Pedro.“Deveria haver um limite de tempo para os cargos (na igreja), que na verdade são cargos de serviço”, disse ele durante sua fala, em parte preparada e em parte improvisada.
Deixando claro que seus comentários não se restringem ao clero, Francisco acrescentou: “É conveniente que todos (os cargos) na igreja tenham um limite de tempo. Não há líderes vitalícios na igreja. Isto ocorre em alguns países onde existe uma ditadura”.Em fevereiro de 2013, o antecessor de Francisco, o papa Bento 16, se tornou o primeiro pontífice a renunciar em 600 anos.Em uma entrevista à televisão mexicana em março passado, Francisco disse que o que Bento, agora conhecido como papa emérito, fez “não deveria ser considerado uma exceção, mas uma instituição”.Mas, na mesma entrevista, ele afirmou não gostar da ideia de uma idade de aposentadoria automática para os papas, por exemplo aos 80 anos.

Pesquisa aponta aprovação do governo Robinson superior a 70%

O governador Robinson Faria teve a sua administração aprovada por 71,8% (soma dos índices ótimo, bom e regular) da população, na primeira pesquisa de opinião pública feita depois que ele assumiu o Governo do Estado, o que também coincide com os seis primeiros meses de sua gestão. Os números foram divulgados na tarde desta sexta-feira, 03, na Casa da Indústria, durante a reunião mensal da Diretoria da Federação das Indústrias (FIERN). A pesquisa, contratada pela FIERN junto ao Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, foi realizada de 23 a 28 de junho, em todo o estado, e ouviu 805 pessoas.
Robinson Faria obteve 30,2% de ótimo/bom; 41,6% de regular; 16,5% de ruim/péssimo e 11,7% não responderam. Levando em conta o grau de instrução, a aprovação a Robinson Faria é maior entre os que cursaram o ensino superior completo (34,9%) e menor entre os que tem ensino fundamental completo (27,2%).No quesito renda familiar o governo é melhor avaliado na faixa de renda que vai de dois a cinco Salários Mínimos (33,6). A pesquisa também avaliou as regiões do estado e setores onde o governo tem melhores índices de aprovação.

Hospital do RN utiliza larvas de mosca para tratamento de feridas


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é pioneira no Brasil no uso do Desbridamento Biológico em humanos, termo técnico utilizado pelos profissionais para a aplicação intencional de larvas de moscas em ferimentos de difícil cicatrização. Desde 2011, o projeto “Uso da Terapia Larval no tratamento de úlceras de difícil cicatrização em pacientes no Hospital Universitário Onofre Lopes”, é desenvolvido por uma equipe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Biociências da UFRN.A coordenadora do projeto e professora do CB/UFRN, Renata Antonaci Gama, enfatizou que a aplicação em humanos é pioneira no Brasil, porém é utilizada comumente nos hospitais dos Estados Unidos, Europa e alguns países da América Latina.

Diretora de escola pública de SE é agredida por aluno com uma caneta

Uma história chocante de agressão, um adolescente, aluno de uma escola estadual, em Aracaju, usou uma caneta para dar golpes na cabeça da diretora. Isso tudo aconteceu dentro do colégio.Não temos policiamento aqui dentro para coibir aluno bandido"Professor da escolaA professora Carla Valéria foi atendida pelo Samu pouco depois de ser agredida pelo aluno.Ela foi atingida por socos no corpo e canetadas na cabeça, que provocaram, pelo menos, três perfurações. O agressor aproveitou um momento em que a professora estava sozinha na diretoria e a atacou.Segundo professores e alunos da escola, a agressão aconteceu porque alguns alunos soltaram uma bomba, que causou sérios prejuízos. Um dos alunos foi expulso e outros estariam sendo investigados, entre eles, o adolescente que agrediu a diretora

PRF recupera quatro veículos roubados em dois dias no RN

Carro foi recuperado nesta sexta-feira (3), em Caicó, no Seridó potiguar (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou quatro veículos roubados em dois dias no Rio Grande do Norte. De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, foram recuperados dois carros e duas motocicletas. O último veículo foi encontrado nesta sexta-feira (3) na cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar.
O inspetor explica que os policiais rodoviários federais faziam um patrulhamento no perímetro urbano de Caicó, na BR-427, quando perceberam um carro Sandero com placa do Amapá estacionado. Consultando a placa do carro, os policiais observaram que havia uma queixa de roubo do veículo na cidade de Macapá.

Ainda de acordo com o inspetor, uma mulher de 28 anos foi identificada com a chave do carro. Questionada pelos policiais, a mulher disse que o veículo pertencia ao namorado, mas que ele não se encontrava  na cidade.A mulher foi detida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

UFRN disponibiliza 138 vagas em cursos regulares pelo Sisu

A Universidade Federal do RioGrande do Norte (UFRN) está com cadastramento aberto para os convocados na terceira chamada do Sisu 2015. São ofertadas 138 vagas distribuídas em 26 cursos susperiores de diferentes áreas com entrada no segundo período letivo deste ano. O cadastro pode ser feito até a próxima segunda-feira (6).
De acordo com a Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da UFRN, as vagas são provenientes da desistência dos convocados na 2ª chamada e de cancelamentos de alunos já cadastrados. Com o objetivo de compor um novo cadastro de reserva para os cursos, a Pró-reitoria de Graduação está convocando 593 candidatos.A lista de convocados e o edital complementar de cadastramento estão disponíveis no  site do Sisu.
Cursos que possuem vagas:

Tocha Olímpica vai passar em seis cidades do Rio Grande do Norte

Ministro Henrique Eduardo Alves participou da solenidade (Foto: Paulino Menêzes)

A partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico vai percorrer os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, passando por cerca de 300 cidades, entre elas Nova Cruz, Monte Alegre, Natal, Angicos, Assu e Mossoró no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (03) durante a cerimônia de lançamento da Rota do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, em Brasília. O ministro Henrique Eduardo Alves também participou da solenidade.

Corpo de homem é encontrado crivado com onze tiros em São Gonçalo do Amarante

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado no início da noite desta quinta-feira (2), em uma estrada carroçável, que liga os distritos de Lagoa Seca a Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A vítima apresentava várias marcas pelo corpo provocadas por tiros efetuados de uma pistola.
De acordo com o delegado Sérgio Freire, da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios), foram vaqueiros da região que encontraram o corpo e informaram a polícia. “Ainda não temos nenhuma informação sobre este homem, mas pelo que vimos no local já podemos afirmar que ele foi morto Aqui no local e com requinte de muita violência”, disse.
Os peritos do ITEP que estiveram no cenário do assassinato contaram pelo menos onze perfurações provocadas por balas de pistola calibre 380. Após a pericia feita pelas equipes das coordenadorias de criminalística e medicina legal o corpo foi conduzido para a sede do Instituto Técnico e necropsiado.

Fim do regime da partilha tira recursos da Educação, alerta ministro da Educação

Em vídeo que está circulando nas redes sociais, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, acrescenta outro componente essencial, além de o País perder o controle sobre a exploração do pré-sal quebrado, se o regime de partilha for quebrado. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto prevê que a Petrobras terá reduzida sua participação obrigatória de 30% nos consórcios de exploração nas futuras licitações para exploração das reservas do pré-sal. A preocupação do ministro Janine Ribeiro é outra: as consequências do fim do regime de partilha serão desastrosas para a Educação. "Com todo o respeito pelos proponentes do projeto, o problema é que ele faz com que 75% dos royalties que iam para educação deixem de ir para este tão nobre fim", alerta o ministro no vídeo, onde também aponta para as áreas que perderão recursos, caso a proposta seja aprovada. “Falta universalizar a pré-escola, a creche e garantir um ensino médio que funcione bem e que não tenha evasão. Para estas finalidades é importante termos os recursos, e é importante que venham do petróleo, porque assim não vão forçar aumento de tributação", enumerou.

ONU: 94% dos brasileiros têm acesso a água potável

As Nações Unidas (ONU) divulgaram, na última semana, um levantamento global feito pela Unicef e pelo Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre o acesso da população mundial à água potável.O documento mostra uma evolução expressiva do Brasil nos últimos 25 anos. De acordo com o relatório, 94% da população brasileira tem acesso aos serviços de água potável.Se considerado apenas a população nas cidades, o número é ainda melhor: 98%. Em 1992, o percentual estava em 92%, informou a Unicef.Além disso, o documento aponta um avanço mais expressivo entre a população rural. Em 1990, apenas 38% dos moradores destas regiões tinham acesso à água potável. Em 2015, o percentual passou para 70%.

Inscrições para o Fies já estão abertas

A partir desta sexta-feira (03), estão abertas as inscrições para a segunda edição do Financiamento Estudantil (Fies), em 2015. Para esta edição, o Ministério da Educação disponibilizou 61,5 mil novas vagas aos estudantes.A primeira etapa do Fies em 2015 ofereceu 252 mil vagas aos estudantes. Com isso, somente neste ano foram ofertadas 314 mil vagasConfira o edital com as datas e os detalhes sobre as inscrições.

CAMPESTRE: ANIVERSARIANTES DO DIA

O BLOG CAMPESTRE MANCHETE PARABENIZA SEUS WEB LEITORES, SÃO ELES:

Jaqueline Araujo, Katia Jacqueline e Rafaela Culy 




CAMPESTRE: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2015

CAMPESTRE: 2º ENCONTRO DE QUADRILHAS JUNINAS


Diabetes atinge 9 milhões de brasileiros

Governo do Rio Grande do Sul
A Pesquisa Nacional de Saúde mostra que o diabetes atinge 9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%) apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens.

Realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa apontou ainda que os percentuais de prevalência da doença por faixa etária são: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.

Triplex de Joan Rivers em NY é vendido por US$ 28 milhões

Comediante morreu na quinta-feira (4) após parada cardíaca (Foto: Reuters)

O apartamento triplex que pertencia a atriz e comediante Joan Rivers foi vendido em Nova York por US$ 28 milhões, o equivalente a R$ 86 milhões.Localizado no Upper East Side, com vista para o Central Park a mansão tem quase 500 metros quadrados de área, 11 quartos, salão de festas e cinco lareiras, segundo a descrição do site que anunciou o imóvel. Clique aqui para ver fotos do triplex

Inscrição no Sisutec para cursos do Pronatec termina hoje

Terminam hoje (3) o prazo para que candidatos se inscrevam para concorrer a vagas em cursos do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec). As inscrições começaram na segunda-feira (29) e são realizadas através da Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) 2015 pelo site www.sisutec.mec.gov.br.O prazo termina às 23h59. O edital que regulamenta a seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).No primeiro dia do Sisutec, o MEC recebeu 49.651 inscritos e 92.719 inscrições. No penúltimo dia de inscrições, o sistema já tinha 164.412 inscritos e 309.550 inscrições até as 18h.O Sisutec 2015 terá o resultado da primeira chamada divulgado em 7 de julho e, o da segunda chamada, em 14 de julho. O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Neste ano o Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

CURSOS TÉCNICOS

Ex-prefeito descumpre acordo com MPF e é condenado por poluição no Rio Piranhas

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, foi condenado por desrespeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, no ano de 2009. Ao contrário do compromisso firmado no TAC, o ex-gestor não tomou providências para reduzir o impacto da poluição causada por um lixão e o abatedouro municipal, sobre o Rio Piranhas, cujas águas abastecem diversas cidades potiguares.

Caern divulga funcionamento de rodízio de água em 20 cidades do RN

Moradores de Pilões, no Oeste potiguar, recorrem a caixas comunitárias para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte divulgou o funcionamento do rodízio de abastecimento em 20 cidades do estado. O fornecimento de água  em dias alternados tem o objetivo principal de economizar e prolongar por mais tempo a disponibilidade da água nos mananciais.No Alto Oeste do Estado, as cidades de Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Venha Ver Viçosa e comunidades, estão com o abastecimento funcionando de maneira alternativa. Na região seridoense, também as cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova e São Vicente também fazem parte da lista de rodízio.No Rio Grande do Norte, a seca prolongada obrigou a Caern à suspensão total do abastecimento em nove cidades. Hoje, Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, está com o abastecimento paralisado. Já no Alto Oeste, o colapso atinge as seguintes cidades: Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.

Americano organiza 2º casamento com esposa após ela perder memória

Jeremy e Justice Stamper em foto tirada em seu primeiro casamento, em agosto de 2014 (Foto: Reprodução/ Facebook/ Jeremy Stamper)

Um norte-americano do estado de Tennessee lançou uma campanha online para angariar fundos para uma segunda festa de casamento com a sua esposa. Ele começou a planejar a celebração depois que ela sofreu um acidente de carro e lhe disse que havia perdido parte da memória, inclusive à do dia em que se casaram.Jeremy Stamper se casou com Justice no dia 1º de agosto do ano passado. No entanto, apenas 19 dias depois, sua mulher sofreu um acidente de carro e perdeu parte da memória. Segundo Jeremy, sua mulher estava no carro parado, esperando para entrar à esquerda em uma rua, quando ele foi atingido na traseira por outro automóvel que estava a cerca de 80 km/h.

Suspeito de planejar assaltos é preso com espingarda artesanal calibre doze

Um homem de 18 anos foi preso na noite desta quinta-feira (2), no bairro Liberdade, na cidade de Parnamirim, suspeito de planejar assaltos a comércios da região. Amuhá Bezerra de Araújo estava de posse de uma espingarda artesanal calibre doze. Na ocasião um adolescente de 16 anos, também foi conduzido a delegacia.
De acordo com o sargento Jairo, do 3º Batalhão, os dois jovens estavam caminhando quando foram abordados pela equipe da PM e no momento da averiguação foi encontrada entro de uma bolsa uma escopeta da fabricação artesanal calibre doze.
“Imediatamente demos voz de prisão ao suspeito e conduzimos junto com ele o menor até a delegacia de planta da zona Sul”, disse.Amuhá  informou que na verdade pegou a arma emprestada do adolescente para matar um inimigo que teria provocado a mulher dele. “A minha intenção não era assaltar ninguém eu só queria mesmo era matar o homem que deu cantada a minha esposa”, relatou.Apesar da negativa a polícia acredita que a dupla se preparava para assaltar pequenos mercados no mesmo bairro onde foram detidos. Amuhá foi autuado por porte ilegal de arma e o adolescente liberado com a presença de um responsável.

Competição: Procura-se a vagina mais bonita do mundo!

Parece, mas não é: 10 fotos da natureza que lembram vaginas

Quando você acha que já viu de tudo na internet, novas ideias aparecem pra te provar que a zoeira não tem limites. O empresário e designer de brinquedos sexuais Brian Sloan está à procura da vagina mais bonita do mundo através de um concurso que está a causar polémica. Brian Sloan, inventor do Autoblow – brinquedo sexual para homens que simula sexo oral –, quer criar várias capas para o próximo produto, um simulador de relações sexuais, que reproduzam as preferências masculinas em termos do aspeto da genitália feminina.
As concorrentes habilitam-se a prémios monetários (4400 euros para o primeiro lugar, 2200 para o segundo e 1100 para a terceira vagina mais bonita do mundo) e a uma viagem a Los Angeles, nos Estados Unidos, onde as vaginas vencedoras serão reproduzidas em 3D. Para participar, basta tirar uma fotografia da vagina e submeter no site do concurso com o nome, idade e localidade. Já estão disponíveis várias fotografias para votação.  o próprio concurso estão a ser muito criticados, especialmente por movimentos feministas, que consideram que a competição faz da vagina “um mero objeto de satisfação sexual masculina

Mulher é presa ao tentar entrar em cadeia com celular no ânus

Uma mulher foi presa em flagrante, no final da manhã desta quinta-feira (2), ao tentar entrar no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim com um aparelho celular escondido no ânus. Ela foi descoberta durante revista das agentes penitenciárias daquela unidade.
De acordo com as agentes, Nicácia de Macedo Alexandre estava indo visitar a irmã, a detenta Renata Maria de Macedo. Ao chegar para a revista, a mulher aparentou nervosismo, o que chamou atenção das agentes.Com isso, ao passar pela revista íntima, Nicácia foi flagrada com o aparelho celular no ânus. O aparelho estava embalado em um saco plástico.

Francesa que matou 8 filhos bebês é condenada a 9 anos de prisão

Dominique Cottrez, ex-assistente de enfermagem de 51 anos, durante julgamento nesta quinta-feira (25) na França (Foto: Michel Spingler/AP)

Dominique Cottrez, de 51 anos, foi condenada nesta quinta-feira (2) no tribunal penal de Douai, no norte da França, a nove anos de prisão por ter matado oito de seus bebês.A pena é a metade da que a promotoria pedia. Depois de cinco horas de deliberações, o júri desconsiderou a alegação de premeditação no primeiro infanticídio, mas enfatizou a intenção nos demais. Também reconheceu que a acusada tem problemas psicológicos Dominique, ex-assistente de enfermagem, admitiu ter matado seus bebês a partir de 1989. Os crimes foram cometidos sem que sua família soubesse sequer que ela tinha ficado grávida.

Na Flip 2015, Rafael Motta destaca a importância da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura

O deputado federal Rafael Motta dissertou na tarde desta quinta-feira (2), durante a edição 2015 da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), sobre o Fundo Nacional Pró-Leitura, objeto do Projeto de Lei 1.321/2011 e que tem como relator na Comissão de Educação o próprio deputado. A apresentação do parlamentar ocorreu na Casa da Cultura, e ele fez questão de ressaltar a importância da implementação do fundo sobre o aspecto de incentivar a prática da leitura no Brasil.
“A criação do Fundo Nacional Pró-Leitura vai garantir o atendimento aos propósitos da Política Nacional do Livro e do Plano Nacional do Livro e da Leitura. Também vai permitir que as políticas públicas de incentivo à leitura ultrapassem a marca atual e se torne contínua. Além disso, poderemos democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Uruguai e Tailândia”, afirmou Rafael Motta.
Participaram da discussão junto com o deputado Rafael Motta, o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli; o Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho e o presidente do Movimento Brasil Literário, Volnei Canônica. A Flip é um dos maiores eventos de literatura da América Latina e segue até o próximo domingo (5).

Novo Relatório da ONU alerta: quase 250 milhões usaram drogas ilícitas em 2013

Pacto pela Vida/PE
Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) apontam que 246 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos utilizaram drogas ilícitas em 2013. As informações constam no novo Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado na Áustria no último dia 26 de junho.

Segundo o material, esse número representa um pouco mais que 5% da população mundial nessa faixa etária. Desse total, cerca de 27 milhões de pessoas fazem uso problemático de drogas, das quais quase a metade são pessoas que usam drogas injetáveis (PUDI).

Para cumprir acordo bilateral, Brasil terá que combater desmatamento e fomentar energias renováveis

Até 2030 o Brasil terá que restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas. Este foi o compromisso firmado pelo governo brasileiro, por meio de um acordo bilateral com os Estados Unidos. No Brasil, isso precisa ser feito com o combate ao desmatamento ilegal, uso da terra, e manejo sustentável de florestas. Essa e outras metas foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff e pelo norte-americano Barack Obama.
O pacto envolve a renovação da matriz energética nacional até 2030; a participação de 28% a 33% das fontes renováveis (eletricidade e biocombustíveis) e a geração hidráulica. Implementar a agricultura de baixo carbono é outro objetivo do acordo. Isso seria feito por meio de práticas sustentáveis e do aumento da produtividade, com uso de novas tecnologias para a indústria e expansão de fontes de combustíveis não-fósseis.
A participação do uso de fontes renováveis deve aumentar em 20% – além da geração hidráulica. O governo brasileiro deve dar destaque à produção eólica e a biomassa.

Comissão da Câmara se reúne para debater redação do aumento do FPM

Ag. CNM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi tema de uma reunião entre o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-CE). Forte, que também preside a Comissão Especial do Pacto Federativo na Casa, demonstrou preocupação com o texto atual e seus efeitos negativos para milhares de cidades brasileiras.

Relatório preliminar da LDO é aprovado pela Comissão Mista com regras sobre emendas

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 1.º de julho. O parecer contém as regras para as emendas ao projeto da LDO. Trata-se de um guia para orientar deputados e senadores na apresentação das demandas. O recesso legislativo do meio do ano só pode começar após a aprovação da LDO.
Deputados, senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderão apresentar até três emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto da LDO. Ele elenca as ações prioritárias para 2016. São projetos localizados nos Estados dos parlamentares que devem ter recursos reservados na proposta orçamentária de 2016.
O relatório é assinado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Ele acolheu apenas duas das 16 emendas apresentadas ao parecer preliminar. Os parlamentares poderão apresentar, sem restrições, emendas para o anexo três da LDO. Esse anexo contempla as ações que não poderão ser contingenciadas em 2016.As emendas podem ser apresentadas à LDO a partir desta quinta-feira, 2, até o dia 9 de julho.