O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, realizou nesta quarta-feira, 25, sua primeira visita oficial à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde discutiu assuntos referentes a autonomia dos municípios potiguares e sugeriu que a CNM resgate a luta para redistribuição dos royalties de petróleo beneficiando pequenos municípios. Com o diretor de gestão da Confederação, Gustavo Cezário, ele discutiu sobre o encontro de prefeitos e vereadores que acontecerá em Natal no próximo dia 20, destacando a importância da participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no evento que contará com a presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.Francisco José Júnior falou ainda sobre a luta pela compensação do governo federal aos municípios para cumprir o Piso Nacional dos Professores. O prefeito deixou claro que nenhum gestor é contra a medida, mas sem apoio muitos municípios podem não ter como pagar. “O que temos visto é muita queda de FPM, limitação de repasses para diversas áreas e os municípios estão tendo que arcar com as complementações, muitas vezes sem ter orçamento para isso", disse o presidente da FEMURN.Outro tema tratado foi em relação à Lei dos Royalties, que regulamenta a redistribuição e beneficia a maioria dos municípios do Brasil, sobretudo os menores. Ele lembrou que ela está suspensa por ação cautelar deferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo governado do Rio de Janeiro. Silveira sugeriu que a CNM reabra a questão no STF. “A decisão da ministra afeta diretamente a situação financeira dos municípios que tem, nessa redistribuição, uma possibilidade de ampliar suas receitas e promoverem mais investimentos”, destacou Francisco José.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, realizou nesta quarta-feira, 25, sua primeira visita oficial à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde discutiu assuntos referentes a autonomia dos municípios potiguares e sugeriu que a CNM resgate a luta para redistribuição dos royalties de petróleo beneficiando pequenos municípios. Com o diretor de gestão da Confederação, Gustavo Cezário, ele discutiu sobre o encontro de prefeitos e vereadores que acontecerá em Natal no próximo dia 20, destacando a importância da participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no evento que contará com a presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.Francisco José Júnior falou ainda sobre a luta pela compensação do governo federal aos municípios para cumprir o Piso Nacional dos Professores. O prefeito deixou claro que nenhum gestor é contra a medida, mas sem apoio muitos municípios podem não ter como pagar. “O que temos visto é muita queda de FPM, limitação de repasses para diversas áreas e os municípios estão tendo que arcar com as complementações, muitas vezes sem ter orçamento para isso", disse o presidente da FEMURN.Outro tema tratado foi em relação à Lei dos Royalties, que regulamenta a redistribuição e beneficia a maioria dos municípios do Brasil, sobretudo os menores. Ele lembrou que ela está suspensa por ação cautelar deferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo governado do Rio de Janeiro. Silveira sugeriu que a CNM reabra a questão no STF. “A decisão da ministra afeta diretamente a situação financeira dos municípios que tem, nessa redistribuição, uma possibilidade de ampliar suas receitas e promoverem mais investimentos”, destacou Francisco José.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
sua postagem será publicado após aprovação