domingo, 22 de março de 2015

TRE reprovas contas do vereador de Natal Adão Eridan

adao eridan


O Tribunal Regional Eleitoral desaprovou as contas do vereador Adão Eridan, que foi candidato a deputado estadual no pleito do ano passado.
O relator do processo foi o juiz Gustavo Smith e foi seguido a unanimidade pelos demais membros da Corte para reprovar as contas do vereador.“No caso analisado, o fato de o candidato ter contabilizado notas fiscais não declaradas na prestação de contas somente após ser diligenciado pelo órgão técnico, não afasta, tampouco mitiga, o vício da omissão de despesa, falha de natureza grave e insanável, que impossibilita evidentemente esta justiça especializada de promover a necessária fiscalização de todas as movimentações financeiras da campanha do candidato. Ainda que analisando o caso à luz dos critérios de proporcionalidade e razoabilidade estabelecidos pela jurisprudência da egrégia Corte Superior, observa-se que a soma das irregularidades encontradas totaliza 14,13% do total arrecadado para a campanha do candidato”, escreveu o relator sobre o processo.

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