O sistema penitenciário está à beira do colapso total.' Essa
afirmação do juiz da Vara de Execução Penal do Rio Grande do Norte, Henrique
Baltazar, se refere à estrutura prisional do estado.Nessa quarta-feira (06), o
magistrado voltou à utilizar uma conta pessoal em rede social para reafirmar,
em tom de preocupação, o alerta para com o cenário carcerário potiguar.
Na postagem no Facebook, o juiiz afirma que "alguns
presídios do RN estão enfrentando problemas com os presos se recusando a
aceitar o recebimento de novos internos, dada a superlotação já
existente."
Na publicação, Baltazar critica ainda a omissão por parte do
Estado diante da problemática. "Como o governo do RN não tomou qualquer
providência para construir novas unidades prisionais (além do problema da
Cadeia Pública de Ceará Mirim, cuja solução não foi anunciada, e, ainda assim,
só abrirá vagas em 2017)), o sistema penitenciário está à beira do colapso
total".
Segurança Pública
Em outra postagem na internet já nesta quinta-feira (07), o
juiz publicou dois pontos sobre a Segurança Pública. No primeiro, ele avalia
que "quanto mais obstáculos houverem, menos delitos serão
praticados."
Baltazar sugere ainda que nesse sentido, "o
policiamento 'ntensivo' preventivo em locais identificados como 'pontos
quentes', com maior criminalidade, funciona bem mais que a política de espalhar
viaturas por todo lugar, sem condições de garantir a segurança em qualquer um
desses. A inteligência policial, com bom uso dos dados estatísticos, importaria
em melhores resultados."Ainda na publicação o magistrado avalia que
"a alta certeza da punição é o segundo importante ponto de diminuição da
criminalidade."
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