Juíza investiga Facebook e nega pedido de jovens por defensor no AC

Uma investigação realizada em perfis do Facebook ajudou a juíza da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, a negar um pedido de gratuidade processual. A solicitação foi feito por dois jovens que movem ação judicial contra uma empresa da capital. Através dos perfis dos autores na rede social, a juíza entendeu que eles tinham condições para pagar as despesas do processo.Segundo a magistrada, as fotos postadas nas redes sociais mostram que ambos têm um padrão de vida diferente do que foi alegado. Na declaração ao Judiciário, os autores da ação alegaram sofrer de carência financeira.

“Uma vez o juiz detectando que aquela declaração não espelha a verdade, ele pode sim indeferir aquela gratuidade como base em outros elementos que ele tenha. Seja dentro do processo ou fora dele. Neste caso, por exemplo, eu determinei que a parte fizesse prova de que ela era beneficiária da Justiça gratuita. Os elementos de prova que vieram aos autos não eram suficientes e foi quando eu resolvi fazer a pesquisa nas redes sociais”, esclareceu a juíza.

Para a magistrada, as redes sociais são ferramentas importantes e podem ser utilizadas pelos juízes para investigações. “Todos sabemos hoje que as redes sociais são grande fontes de informações e delas o juiz não pode abrir mão. O magistrado pode sim se utilizar das redes sociais para fundamentar suas decisões”, argumentou.No processo, os jovens pediam o cancelamento do contrato com um empresa de construção civil de Rio Branco. A empresa seria responsável pela compra de dois apartamentos em um residencial da cidade.

Outro motivo usado pela juíza para negar o pedido dos autores, seria o valor das unidades residenciais da compra, sendo que o contrato pediu uma entrada de mais de R$ 80 mil para cada comprador.