O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta aos prefeitos
dos 223 municípios paraibanos recomendando a suspensão de despesas com
festividades juninas este ano. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha
Lima, lembrou que 170 deles estão em estado de emergência, por conta dos
efeitos da estiagem, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado, no
último dia 17 de abril.
O descumprimento dessa recomendação pode resultar,
inclusive, em desaprovação das futuras prestações de contas dos gestores
municipais. O documento foi encaminhado pelo próprio presidente do TCE-PB. No
ofício circular, Arthur Cunha Lima ressalta que o TCE-PB está no exercício do
controle prévio dos jurisdicionados.
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