O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não acatou recurso da defesa e manteve condenação ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) por propaganda de rua irregular. A condenação inicial tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB.
Cássio e Pedro Cunha Lima, através de seus advogados, haviam recorrido à corte superior, alegando a retirada tempestiva da propaganda. Porém, segundo o ministro relator do processo, João Otávio, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TSE.
Os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, cada um.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e deputado federal Pedro Cunha Lima foram condenados ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um
“Em se tratando de propaganda irregular realizada em bem particular, a multa continua sendo devida, ainda que a publicidade seja removida”, afirmou o relator.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não acatou recurso da defesa e manteve condenação ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) por propaganda de rua irregular. A condenação inicial tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB.
Cássio e Pedro Cunha Lima, através de seus advogados, haviam recorrido à corte superior, alegando a retirada tempestiva da propaganda. Porém, segundo o ministro relator do processo, João Otávio, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TSE.
Os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, cada um.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e deputado federal Pedro Cunha Lima foram condenados ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um
“Em se tratando de propaganda irregular realizada em bem particular, a multa continua sendo devida, ainda que a publicidade seja removida”, afirmou o relator.
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