Esclarecer dúvidas sobre a complementação do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Esse foi o motivo do que levou o prefeito
de Tucano (BA), Igor Nunes, a buscar a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) nesta terça-feira, 7 de julho.O gestor entrou em contato com a entidade
via atendimento institucional para entender o motivo dos dois créditos no
último mês de junho. Tendo em vista que essa seja uma dúvida de outros
Municípios, a entidade explica os dois repasses.No início do mês, os Municípios
receberam o valor referente à parcela de maio. Já o segundo repasse, que
aconteceu no final do mês, está ligado à parcela de junho.
A Confederação defende que os repasses da complementação da
União ao Fundeb sejam creditados dentro do mês em exercício e não no mês
seguinte, como ocorre atualmente. E essa é uma antiga reivindicação da
entidade. A medida facilitaria o planejamento das finanças municipais.
Quem recebe a complementação
Para este ano, um total de 10 Estados irão receber a
complementação da União ao Fundeb. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Repasse de julho
No que diz respeito à complementação de julho, a entidade
estima que os montantes devem ser creditados ao final de julho ou início de
agosto.
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