Nesta sexta-feira, 10 de julho, será depositado na conta das
prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante, referente ao primeiro decêndio de julho, será de R$ 1,94 bilhão, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, com a retenção do Fundo, o
repasse totaliza R$ 2,42 bilhões. Esse valor é menor do que o primeiro decêndio
de julho do ano passado, registrado em R$ 3,26 bilhões. Essa diferença aponta
uma queda de 25,76% no repasse, segundo dados elaborados pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
A entidade explica que com este novo repasse, o FPM
acumulado de 2015 apresenta uma queda de 2,12% em termos reais, somando R$
47,409 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$
48,435 bilhões.
Próximos meses
De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste
ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado. A CNM lembra os
gestores municipais que até maio o Fundo historicamente apresentou crescimento.
Porém, de junho até outubro o repasse é menor. A orientação é que os gestores
controlem ainda mais as despesas para enfrentar esses meses.
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