Projeto determina que Educação Ambiental seja disciplina obrigatória nas escolas

As escolas de ensino fundamental e médio deverão incluir a Educação Ambiental como nova disciplina curricular, conforme proposta em tramitação no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 221/2015 está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa.

Essa disciplina seria obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio. Assim, o PLS altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje em dia, as escolas são orientadas apenas a tratar de princípios do assunto de forma integrada a outros componentes curriculares, como Ciências, por exemplo.

"A educação ambiental é tratada como um tema transversal, o que inviabiliza uma prática contínua, permanente e com conteúdo próprio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água, ecologia devem ser tratados com a devida importância", diz justificativa do projeto, assinado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Se aprovado na CMA, o texto segue para apreciação e votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).