O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o quarto
colocado entre os 27 tribunais estaduais na Meta da Estratégica Nacional de
Segurança Pública do Judiciário (ENASP) referente as ações penais em
tramitação. Com 44,5% de cumprimento, o TJRN é o melhor posicionado entre os
TJs de pequeno porte e o primeiro colocado entre os congêneres do Nordeste.
Entre os tribunais menores, o mais próximo do potiguar é o de Mato Grosso do
Sul, com 26,8%, e na região, o do Paraíba com 18,7%.
O juiz coordenador das Metas ENASP no Judiciário potiguar,
João Afonso Morais Pordeus, lembra que em novembro havia no acervo do TJRN, 247
ações penais em tramitação. Hoje, o total foi reduzido para 137 processos.
Todos envolvem a realização de tribunal do júri, destinado a julgar crimes
dolosos contra vida, principalmente homicídios.
Para o magistrado, somente com a adesão e esforço de
magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados é possível atingir
este resultado. O TJ potiguar está muito próximo do terceiro lugar nacional,
pois o TJ de Goiás registra 44,9% de cumprimento nesta meta. “Todo o sistema
está envolvido e estamos otimistas com esse trabalho, pois ainda temos quatro
meses pela frente e ainda poderemos melhorar a performance”, adianta Pordeus.
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