sexta-feira, 31 de julho de 2015

Vereador Sandro Pimentel chama juiz Luiz Alberto Dantas de “frouxo”

Sandro Pimentel reclamou da postura do juiz e entrou com recursos para tentar novamente suspender nova tarifa de ônibus
O vereador Sandro Pimentel (PSOL), autor do mandado de segurança impetrado na justiça estadual contra o aumento da tarifa do transporte público de Natal recorreu da decisão e protocolou recurso contra a decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em suspender a apreciação do processo. Antes, Sandro não poupou críticas ao magistrado, classificando-o como “frouxo” e “medroso”.

As críticas foram expostas por meio de suas redes sociais, após a divulgação da decisão do juiz. “Ora, o Dr. Luiz Alberto Dantas Filho que é o responsável para julgar nossa liminar contra o aumento ilegal das passagens, passou 9 dias para decidir e quando fez, tremeu nas bases. Fiquei decepcionado com esse magistrado que até então o tinha em alta conta, mas é medroso, um juiz frouxo”,  escreveu.

No final da tarde de ontem, o vereador protocolou recurso contra o posicionamento do juiz que suspendeu o processo no tocante à decisão liminar, mas dando seguimento ao mérito da questão.  “Um juiz ganha mais de R$ 30 mil pra não julgar, então vá pescar ou fazer qualquer outra coisa. Acha que não temos direito então encontre argumento e indefira, mas saia de cima do muro e deixe de ser tíbio, mole. Aja!”, respondeu Sandro Pimentel.

Segundo o juiz, os dois argumentos utilizados por Sandro para embasar o mandado de segurança são alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo prefeito Carlos Eduardo junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O prefeito solicitou, liminarmente, até o julgamento de mérito, a suspensão da eficácia das Leis nº 398/2014 (Promulgada) e nº 149/2015 (Lei Complementar) e pediu a declaração judicial da inconstitucionalidade destas. As leis se referem à obrigatoriedade do município realizar audiências públicas antes de reajustar tarifas e tributos e anunciado com 30 dias de antecedência, fato que não ocorreu; e a outra regulamenta o sistema de transporte público da cidade prevendo que o aumento de tarifa só ocorreria após a licitação dos transportes porque a comissão de fiscalização a ser criada precisaria ser ouvida.

Por telefone, o vereador disse que o juiz está sendo omisso. “Eu poderia usar uma palavra mais harmoniosa, mas não existe outra, é frouxo mesmo, é medroso, não consigo encontrar outra palavra”, finalizou.

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