A mesa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) se reunirá na próxima segunda-feira (24) para definir possíveis mudanças na estrutura administrativa do órgão. Uma das eventuais modificações que podem sair do início da próxima semana é nomeação de um servidor para responder pela procuradoria-geral da Casa.
A Justiça determinou o afastamento de Rita das Mercês Reinaldo e outros envolvidos, mas exonerações só devem ocorrer caso a denúncia seja provada.
A procuradora permanece presa e está impedida de entrar no Palácio José Augusto pelos próximos seis meses. Ela é acusada de comandar um suposto esquema de desvio de verba pública dentro do Palácio José Augusto, que teria rendido cerca de R$ 5,5 milhões entre 2006 e 2011.
O encontro, convocado pelo deputado estadual e presidente da AL-RN Ezequiel Ferreira de Souza, ocorerrá por conta da repercussão da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MP-RN) na quinta-feira (20) e que investiga o suposto esquema de desvio de verba pública no Legislativo potiguar. De acordo com o secretário geral da AL-RN, Augusto Carlos Viveiros, o encontro da próxima semana servirá para reordenar o serviço no órgão estadual.
“Estamos organizando para tocar os trabalhos normalmente”, disse Viveiros. O secretário esteve numa reunião preliminar com deputados para avaliar e definir os próximos passos da administração do órgão. A reunião um dia após o MP deflagrar a operação também ocorreu sob o comando do presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Além de Rita das Mercês, que está recolhida no Quartel-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), os outros investigados na Operação Dama de Espadas também estão proibidos de entrar na sede do Legislativo potiguar.
São eles: Ana Paula Macedo de Moura, assessora direta da procuradora geral e que também está presa de forma preventiva; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, ex-secretário administrativo da AL-RN; José de Pádua Martins de Oliveira, chefe do cerimonial da AL-RN; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander que funciona dentro do Palácio José Augusto.
A expectativa é de que a reunião de segunda-feira também aponte substitutos para os investigados Marlúcia Maciel e José de Pádua, por eles ocuparem cargos estratégicos para o funcionamento diário da Assembleia. A reportagem do NOVO JORNAL visitou, na manhã de ontem, a sede do Poder Legislativo, que no dia anterior amanheceu lacrada por ordem judicial, com policiais militares na porta e promotores vasculhando os arquivos do órgão. A pouca movimentação constatada dentro do prédio condizia com o que normalmente acontece na AL-RN nas sextas-feiras, quando não há sessão ordinária na casa e o expediente é encerrado às 13h. O rastilho deixado pela operação do Ministério Público ainda se fazia visível pelos corredores do Palácio José Augusto. Fosse pelo humor dos funcionários, que por algumas horas da quinta-feira ficaram de certa forma sitiados, ou ainda pelo cenário deixado após os promotores terem cumprido os mandados de busca e apreensão.
Dentro do possível, os servidores da Casa mostravam prosseguir com seu trabalho.
Enquanto o fotojornalista Argemiro Lima registrava imagens em um dos corredores da casa, um grupo formado por três servidoras se mostrou preocupadas com as fotografias. “Eu sou servidora daqui há mais de 30 anos. Tá (sic) aqui meu crachá, pode mostrar e tirar foto. Não tenho nada a ver com essas coisas”, disse ela. Mesmo na agência do banco Santander, que fica no subsolo do palácio, a situação não era das mais tranquilas. Ao perceber a presença da reportagem, uma funcionária da instituição financeira chegou a tentar impedir os registros fotográficos. DOCUMENTOS A maior alteração promovida pelo trabalho dos membros do MP-RN pode ser vista no setor de Recursos Humanos da Assembleia. Foram revirados todos os grandes armários que guardavam os registros das pessoas que foram nomeadas e também as que ainda são servidores da casa, nos mais diversos setores e gabinetes. Restaram poucas pastas e algumas caixas vazias nas prateleiras.
Os promotores saíram do setor, que fica em um dos cantos do andar mais baixo do prédio localizado no Centro da capital, apenas às 22h30 da quinta-feira, carregando o material em um caminhão-baú. O acervo é considerado a “memória” da Assembleia. O volume de documentos ainda não foi sequer contabilizado, tanto pelo Ministério Público como pela AL-RN, mas ainda ontem os papéis começaram a ser analisados pelos promotores de Justiça envolvidos nas investigações.
Além do setor de Recursos Humanos, os promotores também passaram por Procuradoria Geral, NAPP, Secretaria Geral e no prédio anexo da Rua Jundiaí. O setor de Cerimonial, que tem José de Pádua Martins como responsável, não foi visitado pelo Ministério Público. Pádua Martins, como é tratado comumente o chefe do setor, é um dos investigados por ter supostamente colaborado com o esquema que seria operado por Rita das Mercês, com quem foi casado.
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