sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Micro e pequenas empresas podem pedir prioridade para exame de patente

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) lançou o projeto vai permitir às microempresas e empresas de pequeno porte requererem prioridade do exame de pedidos de patente.  Lançado na última quarta-feira, 17 de fevereiro, projeto Patente MPE será executado em um ano, com até 300 vagas de pedidos.Será preciso cumprir algumas regras para que o exame prioritário do pedido de patente seja aceito, destacando-se a condição de que o depositante seja enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte. o Inpi é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).O requerimento de exame prioritário é gratuito, mas apenas o próprio depositante pode solicitar o andamento prioritário do pedido de patente. Nos próximos dias, o Inpi publicará resolução com todas as condições de participação e operacionalização do projeto.

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