Aprovado pela Câmara, aumento de biodiesel na mistura do óleo diesel vai à sanção presidencial

O aumento de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final – de 7% para 8% e escalonado até chegar a 10% – foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial. O texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 3.834/2015 foi deliberado pelos deputados nesta quinta-feira, 3 de março. Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei. O projeto também prevê que porcentual chegue a 15%, se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética. Além disso, a proposta aprovada permite que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas. De acordo com relator da proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), a medida beneficia os agricultores familiares. E permite que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais serão beneficiados.