Taxa de homicídios segue crescendo. Jovens e negros são principais vítimas

Estudo divulgado nesta quarta-feira (22/03) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os homicídios continuam aumentando no Brasil e vitimando principalmente a população jovem. Segundo o Ipea, 59.627 pessoas foram assassinadas em 2014, crescimento de 3,9% em relação a 2013 e de 21,9% em uma década. Destes, 31.419 eram jovens entre 15 e 29 anos, número que apresenta crescimento de 4% em relação a 2013. "Trata-se de uma situação gravíssima, ainda mais quando notamos que mais de 10% dos homicídios do mundo acontecem em solo nacional", avaliam os pesquisadores.A taxa de homicídios geral no Brasil subiu de 26,5 para 29,1 mortes violentas por 100 mil habitantes entre 2004 e 2014, aumento de quase 10%. A situação é pior no Nordeste, onde quase todos os estados apresentaram crescimento superior a 85% na taxa de homicídios, com exceção de Pernambuco, onde a taxa caiu 27,3%. No Rio Grande do Norte, a taxa subiu 308% em dez anos. O estado de Alagoas detém a maior taxa: 63 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

Além de Pernambuco, outros seis estados, além do Distrito Federal, tiveram redução na taxa de homicídios entre 2004 e 2014: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Este último apresentou a maior queda na taxa: de 28,2 homicídios por 100 mil habitantes, em 2004, para 13,4 por 100 mil (queda de 52,4%).

Entre os jovens de 15 a 29 anos, a taxa atingiu 61 homicídios por 100 mil habitantes em 2014, a mais alto da série histórica que se iniciou em 2004. O pior índice é o de Alagoas, onde a taxa chegou a 140,6 mortes violentas por 100 mil habitantes. Outros 17 estados têm taxas superiores a 50 assassinatos de jovens por 100 mil habitantes. São Paulo, com taxa de 23,9, e Santa Catarina, com 21,4, são os estados com as menores taxas de homicídios de jovens.

Se considerados somente os jovens negros, a situação piora drasticamente. Entre 2004 e 2014, a taxa de homicídio de afrodescendentes cresceu 18,2%. No mesmo período, houve diminuição na vitimização de outros indivíduos, que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Considerando-se somente a idade de 21 anos, pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, pretos e pardos têm 147% mais chance de serem vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.

Letalidade policial

O estudo do Ipea traz uma crítica quanto aos dados disponíveis sobre letalidade policial e reivindica que as Secretarias da Segurança informem corretamente os hospitais sobre o tipo de ocorrência, para que estes possam inserir as informações nos sistemas do Ministério da Saúde. "Se os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) são os registros mais confiáveis sobre as mortes violentas intencionais, os mesmos não retratam a realidade quando se discute a letalidade na ação policial. Os dados do SIM são fundamentais para informar o perfil das vítimas, mas pouco podem informar sobre seus agressores".

Como demonstração, os dados de Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, estados que apresentam os maiores números de morte por intervenção policial em 2014, apresentam divergências significativas. No SIM, o número de mortes registradas nessa categoria são respectivamente 245, 225 e 97. Mas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública esses números sobem para 584, 965 e 278.

"Discutir o tema da letalidade na ação policial é condição necessária para aproximar as instituições policiais da comunidade e romper uma espiral de violência que naturaliza os homicídios em nossa sociedade. Comecemos com a produção e divulgação de melhores dados sobre o número de pessoas feridas e mortas em ação policial, dados que permitiriam calcular o índice de letalidade (número de pessoas mortas em confronto pelo número de pessoas feridas em confronto) de nossas polícias e analisar a legitimidade e eficácia de nosso padrão de policiamento", defendem os pesquisadores.

Estatuto do Desarmamento

O estudo também realizou uma simulação de como seria a realidade das mortes violentas no Brasil, se o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido aprovado em 2004. O Ipea se pautou pela mobilização que ocorre no Congresso Nacional para revogar o estatuto.

A análise dos dez anos abordados no estudo, demonstra que nove estados apresentaram diminuição da taxa de homicídio por uso de armas de fogo. Em seis estados, houve aumento menor que 50%. Em outros três o aumento situou-se entre 50% e 100%. E nove unidades federativas tiveram aumento superior a 100% no período, sendo todos estados do Norte e Nordeste brasileiro. De acordo com a pesquisa, em 2014, 44.861 pessoas foram mortas com uso de armas de fogo, número correspondente a 76,1% do total de homicídios ocorrido no país.

De acordo com a simulação feita pelos pesquisadores, se o Estatuto de Desarmamento não tivesse sido sancionado em 2003, entre 2011 e 2013 haveria pelo menos 77.889 homicídios, em média, no Brasil. Ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado factualmente. Pelas estimativas, os estados do Norte e do Nordeste teriam um número de homicídio ainda maior do que o observado factualmente.

"Uma crítica ingênua dos que defendem a revogação do estatuto é que esta lei não teria sido capaz de fazer diminuir a criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente nos anos 2000. Obviamente, tal crítica é simplória porque a questão das armas de fogo é apenas um dos muitos elementos que concorrem para condicionar o crime e, em particular, os homicídios. (…) Basta que outros fatores concorram para determinar o aumento da dinâmica criminal (como expansão dos mercados de drogas ilícitas, entre outros), a despeito da efetividade da lei", argumentam os pesquisadores.