terça-feira, 12 de abril de 2016

Ex-diretor do Complexo Penal João Chaves é demitido do cargo de agente penitenciário

O ex-diretor do Complexo Penal João Chaves foi demitido do cargo de agente penitenciário nesta terça-feira (12). A demissão de Rondinelle Victor dos Santos foi publicada no Diário Oficial do Estado. O então agente foi denunciado pelo Ministério Público em abril de 2014 após ser flagrado utilizando três presos para trabalhar em uma reforma de sua residência.Rondinelle chegou a ser autuado em flagrante, na Delegacia de Plantão da Zona Sul (DPZS) de Natal. Os detentos teriam executado o serviço entre o início da manhã e até o final da tarde do dia 12 de abril de 2014,
quando foram surpreendidos com a chegada de força policial enviada para averiguar denúncia.Na demissão, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informa que o servidor foi submetido a “regular processo administrativo, com observância dos princípios constitucionais, especialmente o da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”.O relatório da Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA) da Sejuc recomendou a demissão de Rondinelle “em virtude da afronta aos ditames morais e princípios lógicos que dão sustentação à relação de confiança entre a Administração Pública e seus agentes”.A demissão foi assinada pelo titular da Sejuc, Cristiano Feitosa, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Marcelo Marcony de Lima e pelo governador Robison Faria.

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