Iniciativa do MPRN inspira PL aprovado no Senado

Uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi usada como referência no Senado Federal para aprovação de uma alteração na Lei Maria da Penha, que agora obriga agressores de mulheres a passarem por uma reabilitação em centros de educação. Seguindo o trâmite, o projeto de lei 9/2016, proposto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segue para análise na Câmara dos Deputados.No RN, o "Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz" é desenvolvido pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), sob a coordenação da promotora de Justiça Érica Canuto. A representante ministerial esteve ano passado no Senado para apresentar o projeto pioneiro no Ministério Público Brasileiro em implantar um grupo deste tipo e que desperta interesse em outros MPs no país e de outras entidades internacionais. Inclusive, o projeto desenvolvido no Ministério Público de São Paulo – "Tempo de despertar" – foi inspirado no do MPRN. "Somos referência também para outras práticas instituídas nesse área de enfrentamento à violência contra a mulher", ressaltou. 

De acordo com a promotora, o índice de sucesso do programa é alto. Já passaram pelo projeto cerca 300 homens e a reincidência é zero. "Nenhum homem que participou do grupo voltou a praticar crime de violência contra a mulher. Entendemos que essa reeducação dos homens é parte de uma garantia do enfrentamento da violência contra a mulher. Vivemos numa cultura de padrões de conduta machistas, trabalhar isso num grupo multifocal com visões direcionadas é importante porque ninguém nasce violento. Então, se o homem aprende a ser violento ele pode aprender a agir de forma igualitária", explicou. Iniciado em junho de 2012, o grupo forma turmas de homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nessas ocasiões, são discutidos temas como identidade de gênero, machismo e responsabilidade sobre os próprios atos. Atualmente, pelo Grupo Reflexivo, já passaram mais de 20 turmas, distribuídas em Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba. Cada turma é formada com 10 homens e a duração do grupo é de 10 semanas, com 20 horas de aula.