Programas sociais federais têm repasses atrasados

A manutenção dos milhares de centros de referência de assistência social espalhados pelo país, a política de implantação de cisternas e o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar estão ameaçados por falta de recursos. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, confirma que repasses estão atrasados e que só de débitos acumulados, principalmente desde 2014, a pasta deve R$ 1,6 bilhão a estados e municípios.Diferentemente do Bolsa Família, que tem orçamento assegurado na pasta, essas políticas são pagas com recursos discricionários, que podem ser cortados pelo governo. E foram. Tal verba já caiu 38,4%, de R$ 5,25 bi em 2015 para R$ 3,27 bi no orçamento deste ano, em valores nominais. Terra disse que negocia com a equipe econômica a liberação de dinheiro para quitar os atrasados antes de pensar novos compromissos

:É baque enorme na área social, que vinha sendo desidratada silenciosamente pelo governo Dilma. Estou conversando com o presidente para vencermos os débitos em primeiro lugar.O maior montante em atraso é o do Sistema Único de Assistência Social, de R$ 829 milhões, recursos vitais para centros de referência de assistência social (Cras e Creas), nos estados e municípios, em benefício de idosos, deficientes e moradores de rua.O segundo programa mais prejudicado é o Plano de Segurança Alimentar Nutricional. Repasses atrasados para ações como compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar já somam R$ 465 milhões. A implantação de cisternas, via Programa de Aceleração do Crescimento, tem R$ 322 milhões a serem quitados.O orçamento da pasta para despesas discricionárias, que bancam tais programas, mas podem ser contingenciadas, vem caindo desde 2012. A diminuição, entretanto, ficava em torno de 10% ao ano. A grande tesourada — a queda de quase 40% — se deu no orçamento sancionado por Dilma neste ano.