Servidores públicos vão ocupar cerca de 10 mil cargos comissionados

Além de extinguir 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas, o governo federal também transformará 10.462 cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de livre provimento, que podem ser ocupados por pessoas sem concurso público, em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que serão exclusivas para servidores concursados.A medida faz parte das mudanças anunciadas na última sexta-feira (10) pelo ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e oficializadas no Diário Oficial da União.

Atualmente, a estrutura federal conta com 24.250 cargos comissionados que vão dos níveis de DAS 1 a 6. Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, haverá uma maior valorização do servidor público com as modificações previstas. "Ao fazer essa transformação, nós reduzimos o espaço para  a nomeação de não concursados em cargo comissionados. Ao termos mais servidores de carreira, estamos criando uma cultura de valorização do servidor público", explica.Para efetivar a troca, cada órgão deverá descriminar os perfis que busca para os cargos que ficarão vagos. Depois disso, poderão acontecer seleções internas para definir qual servidor ocupará o cargo. Ainda de acordo com o Rubin, isso dará mais transparência ao processo de nomeação. Depois de nomeados, caso necessário, os funcionários farão cursos de aperfeiçoamento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A expectativa do ministério é que isso aprofunde o processo de profissionalização administrativa nos quadros do governo, uma vez que as funções serão ocupadas por servidores qualificados a exercer as atividades de direção e assessoramento em alto nível.