quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Projeto quer mudar número de representação por estado na Câmara a partir de 2019

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por Estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023).O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016 tem como base a atualização da população de cada Estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Com a manutenção do número atual de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21 seguido por Minas Gerais que passará de 53 para 55 e Amazonas de 8 para 10.Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros Estados aumentarão o número de deputados como a Bahia de 39 para 40, o Ceará de 22 para 23, Santa Catarina de 16 para 17 e Rio Grande do Norte de 8 para 9.Entre as unidades que mais perderiam representantes, estão o Rio de Janeiro que cai de 46 para 43, o Rio Grande do Sul de 31 para 29, a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí de 10 para 8. O número diminuiria também em Pernambuco de 25 para 24, Paraná de 30 para 29 e Alagoas de 9 para 8.Na justificativa, Flexa diz que se baseou em critérios já adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes", acrescenta o parlamentar.Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário

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