Presidente da Câmara defende debate para trocar presidencialismo por parlamentarismo

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite de hoje (6) com ministros, presidentes e líderes dos partidos políticos da base aliada do governo no Congresso Nacional, quando foram apresentadas aos participantes as justificativas que serão dadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2014.O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu na última semana, em visita à Assembleia Legislativa de Manaus, que o Brasil debata a possibilidade de mudar o atual sistema presidencialista pelo parlamentarismo- sistema pelo qual o chefe de governo (primeiro-ministro) é eleito pelo parlamento e pode ser destituído antes do término do mandato se perder a confiança dos legisladores.

“Nós vivemos uma crise de presidencialismo. Uma crise na qual, se o sistema fosse parlamentarista, seria muito mais fácil de ser resolvida. O presidencialismo implica que você elege o governante e depois só na próxima eleição você tem condições de rever sua posição", disse."O parlamentarismo permite que, em determinados momentos, a perda de condição política possa fazer com que se possa adiantar as eleições parlamentares ou até ser dissolvido o gabinete”, ressaltou o presidente da Câmara.

Pelo sistema parlamentarista, o governo é formado por maioria partidária no Parlamento e pode ser “demitido” antes da data prevista para as eleições regulares, se perder o apoio dos parlamentares. Normalmente, além do primeiro-ministro, há também o chefe de Estado, que pode ser eleito pelo povo ou nomeado pelo parlamento, mas só exerce papel cerimonial e sem grande poder político.Em 1993, os brasileiros optaram, após realização de um plebiscito, pelo sistema presidencialista, rejeitando o retorno à monarquia e o sistema parlamentarista. Para Eduardo Cunha, esse debate pode ser retomado.“O fato de você adotar o parlamentarismo não implica que você não continue tendo presidente da República. Então, esse debate tem que começar a ser feito. Na minha opinião, eu sou a favor do parlamentarismo, mas é um debate que está começando, ou melhor, está recomeçando, visto que o pais já enfrentou o plebiscito em 93”, afirmou o presidente da Câmara.