Projeto de "Lei antibaixaria" poderá ser aprovado no Congresso Nacional

Desde maio, a Lei Antibaixaria, Lei 3151/2014, já é realidade em Mossoró. A lei, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), proíbe a utilização de músicas que denigram, ofendam ou tratem de qualquer forma pejorativa a imagem da mulher, nos eventos patrocinados pelo poder público municipal.Agora, a discussão chega a nível nacional com a apresentação do projeto da deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) que proíbe que, o Governo Federal e empresas estatais patrocinem artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas.

Para Lairinho, a aprovação desse Projeto na Câmara dos Deputados será uma vitória não só para as mulheres, mas, para toda a sociedade. "Sabemos que há uma estrada muito longa a percorrer no combate à violência contra as mulheres, mas, iniciativas como essa nos dá força para continuar lutando", opina.De acordo com o vereador, a lei tem como objetivo auxiliar na luta no combate à violência contra a mulher. "Essa lei é mais uma ferramenta que a sociedade tem para reduzir e condenar o crime de violência contra mulher", ressalta.