O encontro será no Congresso Nacional e
pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto
federativo, a complementação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios),
entre outros temas.
A questão do pacto ganhou força na atual
legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,
em maio, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL); da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), dirigentes partidários e dezenas
de parlamentares.
A partir desse evento, Câmara e Senado instalaram comissões
especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.
Essas comissões têm avançado com as matérias. A maioria, tanto
na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por
isso, têm grandes chances de serem aprovadas.
Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência
desses projetos. Propostas em discussão para a aprovação final do Pacto
Federativo podem contribuir com os prefeitos minimizando a atual crise e
contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos
atuais administradores municipais.
Sione considera importante a manifestação que está sendo
organizada pela CNM como forma de pressionar os parlamentares e o governo
federal.
“As prefeituras hoje passam por extrema dificuldade devido a uma
série de fatores decorrentes da política econômica adotada pelo governo
central, sobretudo, em razão da concessão de incentivos fiscais à indústria
automotiva que acabam refletindo negativamente nas finanças municipais, disse
Sione”.
A prova maior dessa dificuldade é o fato de muitos prefeitos
estarem adotando medidas de contenção de gastos nas prefeituras com objetivo de
evitar desperdício do dinheiro público e economizar.
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