Em mais uma entrevista da série A Crise contada pelos prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma: os entes federados têm enfrentado a pior crise da história. No Espírito Santo, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, conta que o subfinanciamento dos programas federais tem causado um desequilíbrio financeiro das cidades do Estado.
Muitos dos programas promovidos pelo governo federal são concretizados por meio de convênios com os Municípios. É caso de iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), dentre outras. Acontece que os entes federados recebem apenas uma parte do que realmente custa para manter ativos esses programas.
Dalton Perim explica o efeito cascata desse subfinanciamento na gestão municipal. "Os Municípios capixabas estão vivendo a queda da arrecadação e uma crescente despesa dos programas federais. Isso tem causado um desequilíbrio financeiro muito grande nos nossos Municípios. Nós estamos angustiados com a situação", desabafou.
Novo pacto federativo
A expectativa dos gestores capixabas para reverter esse quadro é a reformulação do pacto federativo em tramitação no Congresso Nacional. O pacote de proposições encaminhado pela CNM traz formas de como a divisão do bolo tributário pode ser feita de modo mais justo para garantir recursos aos Municípios.
Para finalizar a entrevista, o presidente da Amunes deixou um alerta: "se continuar desse jeito todos os Municípios brasileiros vão entrar em estado de falência".
Nenhum comentário:
Postar um comentário
sua postagem será publicado após aprovação