quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Prefeitura de Natal emite nota sobre atraso de repasse para abrigos de idosos

PMN alega que as instituições estão com diversas pendências

Foto: Divulgação
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A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), vem a público esclarecer sobre os repasses de valores dos convênios com  abrigos de idosos da cidade, notadamente o Instituto Juvino Barreto, o Lar da Vovozinha, Bom Samaritano (CIADE), Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico (LAE) e Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição.
Cumpre-nos retificar que o suposto “atraso” nos repasses não acontece por falta de recursos financeiros ou qualquer outra questão ligada ao ente público. Ocorre que, de modo geral,  as instituições estão com diversas pendências no que diz respeito à entrega das documentações necessárias e obrigatórias exigidas na legislação e diligenciadas pela Controladoria Geral do Município, incluindo as relativas à prestação de contas.

O Lar do Ancião Evangélico, por exemplo, apresentou prestação de contas incompleta. Já a instituição Jesus Misericordioso, está em atraso com a entrega da prestação de contas do 1º trimestre de 2015. Em relação às instituições Juvino Barreto, Lar da Vovozinha, Bom Samaritano (CIADE) e Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, o encaminhamento já foi feito para a Controladoria do Município e a Semtas aguarda retorno do órgão para, no caso dos respectivos processos estarem em conformidade com as exigências legais, realizar de imediato o pagamento.
A Semtas reafirma que não vem medindo esforços em relação ao apoio técnico junto às entidades que necessitam de orientações para formalização e acompanhamento de seus convênios.

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